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Origem da Receita: Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria

Espécie da Receita: Taxas

Desdobramento 1: Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

Desdobramento 2: Taxa De Controle E Fiscalizacao Ambiental

Desdobramento 3: Taxa De Controle E Fiscalizacao Ambiental

Tipo de Receita: Tx. Contr. Fisc. Ambient. - Principal

Período da consulta: janeiro/2025 a Dezembro/2025

Dados atualizados em: 27/05/2025
Valores em R$
Classificação da ReceitaItem da ReceitaSubitem da ReceitaCódigo da Fonte de RecursoFonte de RecursoCódigo da Fonte de Recursos - Portaria STN n°710/2021Fonte de Recursos- Portaria STN n°710/2021Valor Previsto InicialValor Previsto AtualizadoValor Arrecadado% Arrecadado
1121.04.0.1.01.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA FLORESTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA FLORESTAL11RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS501OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS47.076.344,0047.076.344,0019.995.721,4842,48
1121.04.0.1.01.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA FLORESTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA FLORESTAL26TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO INDIRETA753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS100.000.000,00100.000.000,0042.705.211,2642,71
1121.04.0.1.01.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA FLORESTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA FLORESTAL94TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS9.844.803,009.844.803,002.998.074,6230,45
1121.04.0.1.02.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOSTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS11RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS501OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS178.417.577,00178.417.577,0055.279.601,2830,98
1121.04.0.1.02.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOSTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS72TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS372.009.528,00372.009.528,00128.985.736,3834,67
1121.04.0.1.03.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL11RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS501OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS18.042.857,0018.042.857,006.346.725,2235,18
1121.04.0.1.03.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL52TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS39.975.560,0039.975.560,0030.344.718,1475,91
1121.04.0.1.04.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE REGULARIZACAO AMBIENTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE REGULARIZACAO AMBIENTAL11RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS501OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS5.110.500,005.110.500,00230.752,424,52
1121.04.0.1.04.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE REGULARIZACAO AMBIENTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE REGULARIZACAO AMBIENTAL91TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS11.924.500,0012.124.500,00496.954,444,17
1121.04.0.1.05.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DA PESCATX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DA PESCA11RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS501OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS1.242.857,001.242.857,00219.392,1117,65
1121.04.0.1.05.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DA PESCATX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DA PESCA91TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS2.900.000,002.900.000,00521.721,9017,99
1121.04.0.1.06.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE LIBERACAO E MANEJO DA FAUNA E FLORATX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE LIBERACAO E MANEJO DA FAUNA E FLORA11RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS501OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS158.571,00158.571,0086.111,1954,30
1121.04.0.1.06.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE LIBERACAO E MANEJO DA FAUNA E FLORATX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE LIBERACAO E MANEJO DA FAUNA E FLORA91TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS370.000,00370.000,00200.231,2254,12
1121.04.0.1.07.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DE POLITICA FLORESTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DE POLITICA FLORESTAL11RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS501OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS7.307.143,007.307.143,002.256.273,3430,88
1121.04.0.1.07.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DE POLITICA FLORESTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DE POLITICA FLORESTAL29TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS715,00715,000,00-
1121.04.0.1.07.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DE POLITICA FLORESTALTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DA LEI DE POLITICA FLORESTAL91TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS17.050.000,0017.050.000,004.814.098,1528,24
1121.04.0.1.08.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE CADASTRO PERFURACAO DE POCOS TUBULARESTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE CADASTRO PERFURACAO DE POCOS TUBULARES11RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS501OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS1.286,001.286,000,00-
1121.04.0.1.08.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE CADASTRO PERFURACAO DE POCOS TUBULARESTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE CADASTRO PERFURACAO DE POCOS TUBULARES91TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS3.000,003.000,000,00-
1121.04.0.1.09.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE REPROGRAFIA, CERTIDOES E JULGAMENTO DE CONTENCIOSOTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE REPROGRAFIA, CERTIDOES E JULGAMENTO DE CONTENCIOSO11RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS501OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS81.429,0081.429,00229.305,26281,60
1121.04.0.1.09.000TX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE REPROGRAFIA, CERTIDOES E JULGAMENTO DE CONTENCIOSOTX. CONTR. FISC. AMBIENT. - PRINC. - TAXA DE REPROGRAFIA, CERTIDOES E JULGAMENTO DE CONTENCIOSO91TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA753RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS190.000,00191.000,00534.507,84281,32
TOTAL GERAL: 811.706.670,00 811.907.670,00 296.245.136,25 36,50