Valores em R$

Suplementação de Crédito 1
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 55.472.881,97
Função: 17 - SANEAMENTO		Subfunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 125 - POLITICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E DE GESTAO DE IMOVEIS		Ação: 1097 - SEGURANCA HIDRICA NA RMBH
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 899 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 2
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2091 - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 65,82
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL		Subfunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 40 - RECUPERACAO AMBIENTAL E GESTAO DE BARRAGENS		Ação: 4069 - GESTAO DE BARRAGENS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 899 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 3
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ..DE REC.VINC.(FONTES 21 59) E GRUPOS 3,4 E5 )	Valor Remanejado Suplementação: 2.000.000,00
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa: 149 - TRANSFORMACAO DIGITAL E ATENDIMENTO AO CIDADAO		Ação: 4451 - GESTAO DOS CANAIS DIGITAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 899 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 4
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. DIRET. ARRECADADOS (FONTE 60 E 61 GRUPO 3,4 E5)	Valor Remanejado Suplementação: 9.000.000,00
Função: 26 - TRANSPORTE		Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 81 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA		Ação: 4275 - IMPLANTACAO/PAVIMENTACAO DA MALHA
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZACAO
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 5
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. DIRET. ARRECADADOS (FONTE 60 E 61 GRUPO 3,4 E5)	Valor Remanejado Suplementação: 1.200.000,00
Função: 26 - TRANSPORTE		Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 81 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA		Ação: 4275 - IMPLANTACAO/PAVIMENTACAO DA MALHA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZACAO
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 6
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. DIRET. ARRECADADOS (FONTE 60 E 61 GRUPO 3,4 E5)	Valor Remanejado Suplementação: 649.818,00
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 52 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL		Ação: 4112 - AMPLIACAO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, NO CBMMG, PARA RESPOSTA A DESASTRES
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 7
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. DIRET. ARRECADADOS (FONTE 60 E 61 GRUPO 3,4 E5)	Valor Remanejado Suplementação: 1.994.157,82
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 52 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL		Ação: 4113 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, NO CBMMG, PARA RESPOSTA A DESASTRES
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 8
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. DIRET. ARRECADADOS (FONTE 60 E 61 GRUPO 3,4 E5)	Valor Remanejado Suplementação: 1.452.299,82
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 52 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL		Ação: 4114 - GESTAO DA PREVENCAO, MITIGACAO E PREPARACAO DE DESASTRE
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 9
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. DIRET. ARRECADADOS (FONTE 60 E 61 GRUPO 3,4 E5)	Valor Remanejado Suplementação: 54.000,00
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 52 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL		Ação: 4115 - GESTAO DA RESPOSTA A DESASTRES
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 10
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. DIRET. ARRECADADOS (FONTE 60 E 61 GRUPO 3,4 E5)	Valor Remanejado Suplementação: 375.108,36
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 52 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL		Ação: 4120 -  MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 11
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4701 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. DIRET. ARRECADADOS (FONTE 60 E 61 GRUPO 3,4 E5)	Valor Remanejado Suplementação: 166.441,39
Função: 12 - EDUCACAO		Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Programa: 67 - REDE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL		Ação: 4159 - FORMACAO E ORIENTACAO PARA A INSERCAO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 1 - PROJETO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 12
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 2.809.594,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4202 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITARIA - VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 13
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 1.048.149,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4202 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITARIA - VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 14
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2121 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJAMENTO PAG. PRECATORIOS (T.FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 600.000,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS		Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 7004 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIARIAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 9 - RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 15
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. DIRET. ARRECADADOS (FONTE 60 E 61 GRUPO 3,4 E5)	Valor Remanejado Suplementação: 2.497.888,27
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 16
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 20.372.207,37
Função: 26 - TRANSPORTE		Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 81 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA		Ação: 4293 - CONSERVACAO ROTINEIRA DA MALHA​ VIARIA
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 54 - TAXA DE LICENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DAS RODOVIAS		Indicador de Procedência e Uso: 2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORCAMENTARIA DO ORCAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZACAO
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 17
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: EXCESSO DE ARRECADACAO.REC.VINC.(FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 1.180.000,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
Programa: 113 - GARANTIA DE CONTINUIDADE DA PRODUCAO AGROPECUARIA		Ação: 4399 - GARANTIA SAFRA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 761 - RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Valores em R$

Suplementação de Crédito 18
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 10.610.632,00
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 19
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 3.951.951,12
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 20
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 5.600.000,00
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 21
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 194.216.971,00
Função: 26 - TRANSPORTE		Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 81 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA		Ação: 4385 - REABILITACAO DA MALHA VIARIA
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 32 - EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 22
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2261 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 3.236.261,16
Função: 10 - SAUDE		Subfunção: 571 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
Programa: 152 - INOVACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA		Ação: 4456 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 631 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE

Valores em R$

Suplementação de Crédito 23
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2211 - FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 255.987,71
Função: 13 - CULTURA		Subfunção: 722 - TELECOMUNICACOES
Programa: 121 - ACESSO E ALCANCE A COMUNICACAO DE INTERESSE PUBLICO		Ação: 4298 - DISPONIBILIZACAO E MANUTENCAO DO SINAL DE RETRANSMISSAO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO E REGIAO METROPO
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 24
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2211 - FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 75.296,75
Função: 13 - CULTURA		Subfunção: 722 - TELECOMUNICACOES
Programa: 121 - ACESSO E ALCANCE A COMUNICACAO DE INTERESSE PUBLICO		Ação: 4299 - GESTAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSAO VIA SATELITE E OPERACAO DE TV
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 25
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2211 - FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 96.404,41
Função: 13 - CULTURA		Subfunção: 722 - TELECOMUNICACOES
Programa: 121 - ACESSO E ALCANCE A COMUNICACAO DE INTERESSE PUBLICO		Ação: 4298 - DISPONIBILIZACAO E MANUTENCAO DO SINAL DE RETRANSMISSAO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO E REGIAO METROPO
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 26
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2211 - FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 32.121,90
Função: 13 - CULTURA		Subfunção: 722 - TELECOMUNICACOES
Programa: 121 - ACESSO E ALCANCE A COMUNICACAO DE INTERESSE PUBLICO		Ação: 4299 - GESTAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSAO VIA SATELITE E OPERACAO DE TV
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 27
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2211 - FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 1.739.071,95
Função: 13 - CULTURA		Subfunção: 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Programa: 121 - ACESSO E ALCANCE A COMUNICACAO DE INTERESSE PUBLICO		Ação: 4302 - PRODUCAO E VEICULACAO TELEVISIVA DE PROGRAMACAO DE CARATER CULTURAL, INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ENT
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 28
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2211 - FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 631.944,30
Função: 13 - CULTURA		Subfunção: 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Programa: 121 - ACESSO E ALCANCE A COMUNICACAO DE INTERESSE PUBLICO		Ação: 4302 - PRODUCAO E VEICULACAO TELEVISIVA DE PROGRAMACAO DE CARATER CULTURAL, INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ENT
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 29
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2351 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJAMENTO DE DOTACOES ORCAMENT. DESTINADO A CONTRAPARTIDA CONVENIO	Valor Remanejado Suplementação: 7.672,00
Função: 12 - EDUCACAO		Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 26 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG		Ação: 4086 - ATIVIDADE DE ENSINO DE GRADUACAO PRESENCIAL E A DISTANCIA
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 30
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2351 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJAMENTO DE DOTACOES ORCAMENT. DESTINADO A CONTRAPARTIDA CONVENIO	Valor Remanejado Suplementação: 5.000,00
Função: 12 - EDUCACAO		Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 26 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG		Ação: 4086 - ATIVIDADE DE ENSINO DE GRADUACAO PRESENCIAL E A DISTANCIA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 31
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ.REC.ORDINARIOS	Valor Remanejado Suplementação: 1.000.000,00
Função: 10 - SAUDE		Subfunção: 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Programa: 61 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE		Ação: 4129 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIENCIA
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 32
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ.REC.ORDINARIOS	Valor Remanejado Suplementação: 1.475.021,00
Função: 10 - SAUDE		Subfunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 58 - POLITICAS DE ATENCAO HOSPITALAR		Ação: 4122 - POLITICAS PRE E POS HOSPITALARES DE URGENCIA E EMERGENCIA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 41 - TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 33
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ.REC.ORDINARIOS	Valor Remanejado Suplementação: 5.300.000,00
Função: 10 - SAUDE		Subfunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 58 - POLITICAS DE ATENCAO HOSPITALAR		Ação: 4121 - POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 41 - TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 34
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ.REC.ORDINARIOS	Valor Remanejado Suplementação: 9.048.000,00
Função: 10 - SAUDE		Subfunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 62 - ACESSO A SERVICOS DE SAUDE		Ação: 4135 - ACESSO ELETIVO
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 70 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 35
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4711 - FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 2.133.393,00
Função: 9 - PREVIDENCIA SOCIAL		Subfunção: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 7957 - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - SEE
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 36
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4711 - FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ. PESSOAL E ENCARGOS (TODAS AS FONTES)	Valor Remanejado Suplementação: 1.180.000,00
Função: 9 - PREVIDENCIA SOCIAL		Subfunção: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 7957 - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - SEE
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 37
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 8.678,67
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 137 - POLICIA OSTENSIVA		Ação: 4374 - POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 70 - CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 702 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS MUNICÍPIOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 38
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 10.523,87
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 137 - POLICIA OSTENSIVA		Ação: 4374 - POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 70 - CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 702 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS MUNICÍPIOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 39
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 1.395,61
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 52 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL		Ação: 4114 - GESTAO DA PREVENCAO, MITIGACAO E PREPARACAO DE DESASTRE
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 70 - CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 702 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS MUNICÍPIOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 40
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 570,00
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 52 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL		Ação: 4114 - GESTAO DA PREVENCAO, MITIGACAO E PREPARACAO DE DESASTRE
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 70 - CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 702 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS MUNICÍPIOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 41
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: SUPERAVIT FINANC. REC. VINCULADOS (FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 4.758,44
Função: 26 - TRANSPORTE		Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa: 81 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA		Ação: 4275 - IMPLANTACAO/PAVIMENTACAO DA MALHA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 69 - CONVENIOS COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 701 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 42
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: EXCESSO DE ARRECADACAO.REC.VINC.(FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 3.038.649,13
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 137 - POLICIA OSTENSIVA		Ação: 4365 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 9 - TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 749 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 43
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1251 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: EXCESSO DE ARRECADACAO.REC.VINC.(FONTES 21 A 59 E GRUPOS 3, 4 E 5)	Valor Remanejado Suplementação: 203.589,26
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 181 - POLICIAMENTO
Programa: 137 - POLICIA OSTENSIVA		Ação: 4365 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 9 - TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 749 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS

Valores em R$

Suplementação de Crédito 44
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1081 - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: REMANEJ..DE REC.VINC.(FONTES 21 59) E GRUPOS 3,4 E5 )	Valor Remanejado Suplementação: 46.625,00
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 9 - TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 749 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS

Valores em R$

Anulação 1
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 46.625,00
Função: 6 - SEGURANCA PUBLICA		Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 52 - PROMOCAO DE DEFESA CIVIL		Ação: 4115 - GESTAO DA RESPOSTA A DESASTRES
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 9 - TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 749 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS

Valores em R$

Anulação 2
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 7.707,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 118 - EDUCACAO E SUCESSAO RURAL		Ação: 4439 - EDUCACAO SANITARIA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 3
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 20.659,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 118 - EDUCACAO E SUCESSAO RURAL		Ação: 4439 - EDUCACAO SANITARIA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 4
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 26.746,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 118 - EDUCACAO E SUCESSAO RURAL		Ação: 4439 - EDUCACAO SANITARIA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 5
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 71.693,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 118 - EDUCACAO E SUCESSAO RURAL		Ação: 4439 - EDUCACAO SANITARIA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 6
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 2.000.000,00
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL		Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 1074 - TRANSFORMACAO DIGITAL DO SISEMA
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 95 - RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 899 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 7
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 400.763,00
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 8
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 1.074.256,00
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 9
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2121 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 600.000,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS		Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 7004 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIARIAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 9 - RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 10
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2211 - FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 760.470,61
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Anulação 11
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2211 - FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 2.070.356,41
Função: 4 - ADMINISTRACAO		Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 705 - APOIO AS POLITICAS PUBLICAS		Ação: 2500 - ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Anulação 12
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 432.619,99
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa: 114 - INFRAESTRUTURA RURAL E AGRICULTURA SUSTENTAVEL		Ação: 4393 - GESTAO DE BARRAGENS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Anulação 13
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 23.121,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 112 - CERTIFICACOES E HABILITACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E AGROINDUSTRIAIS		Ação: 4440 - CERTIFICACAO DE PRODUTOS E DE PROPRIEDADES AGROPECUARIAS E AGROINDUSTRIAIS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 14
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 61.976,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 112 - CERTIFICACOES E HABILITACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E AGROINDUSTRIAIS		Ação: 4440 - CERTIFICACAO DE PRODUTOS E DE PROPRIEDADES AGROPECUARIAS E AGROINDUSTRIAIS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 15
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 80.238,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 112 - CERTIFICACOES E HABILITACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E AGROINDUSTRIAIS		Ação: 4440 - CERTIFICACAO DE PRODUTOS E DE PROPRIEDADES AGROPECUARIAS E AGROINDUSTRIAIS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 16
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 215.080,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 112 - CERTIFICACOES E HABILITACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E AGROINDUSTRIAIS		Ação: 4440 - CERTIFICACAO DE PRODUTOS E DE PROPRIEDADES AGROPECUARIAS E AGROINDUSTRIAIS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 17
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 215.795,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4203 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITARIA - VIGILANCIA SANITARIA VEGETAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 18
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 107.898,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4206 - FISCALIZACAO DO TRANSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS, INSUMOS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 19
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 578.446,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4203 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITARIA - VIGILANCIA SANITARIA VEGETAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 20
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 289.223,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4206 - FISCALIZACAO DO TRANSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS, INSUMOS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 21
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 1.705.287,12
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4202 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITARIA - VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 22
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 748.888,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4203 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITARIA - VIGILANCIA SANITARIA VEGETAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 23
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 374.444,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4206 - FISCALIZACAO DO TRANSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS, INSUMOS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 24
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 4.588.382,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4202 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITARIA - VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 25
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 2.007.417,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4203 - APRIMORAMENTO DA DEFESA SANITARIA - VIGILANCIA SANITARIA VEGETAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 26
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 1.003.709,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 78 - DEFESA SANITARIA		Ação: 4206 - FISCALIZACAO DO TRANSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS, INSUMOS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 27
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 5.300.000,00
Função: 10 - SAUDE		Subfunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 61 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE		Ação: 4132 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENCAO A SAUDE BUCAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 41 - TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Anulação 28
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 7.707,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 108 - ACESSO A MERCADOS		Ação: 4498 - APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 29
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 20.659,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 108 - ACESSO A MERCADOS		Ação: 4498 - APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 30
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 26.746,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 108 - ACESSO A MERCADOS		Ação: 4498 - APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 31
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 71.693,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUARIA
Programa: 108 - ACESSO A MERCADOS		Ação: 4498 - APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 32
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 77.070,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4317 - ANALISE LABORATORIAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 33
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 23.121,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4318 - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 34
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 184.967,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4319 - INSPECAO E FISCALIZACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 35
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 206.588,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4317 - ANALISE LABORATORIAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 36
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 61.976,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4318 - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 37
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 495.811,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4319 - INSPECAO E FISCALIZACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valores em R$

Anulação 38
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 267.460,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4317 - ANALISE LABORATORIAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 39
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 80.238,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4318 - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 40
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 641.904,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4319 - INSPECAO E FISCALIZACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 41
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 716.935,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4317 - ANALISE LABORATORIAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 42
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 215.080,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4318 - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 43
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 1.720.643,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 80 - SEGURANCA DE ALIMENTOS		Ação: 4319 - INSPECAO E FISCALIZACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 91 - TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS

Valores em R$

Anulação 44
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 2.133.393,00
Função: 20 - AGRICULTURA		Subfunção: 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
Programa: 113 - GARANTIA DE CONTINUIDADE DA PRODUCAO AGROPECUARIA		Ação: 4399 - GARANTIA SAFRA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Anulação 45
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2351 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 7.672,00
Função: 12 - EDUCACAO		Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 26 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG		Ação: 4086 - ATIVIDADE DE ENSINO DE GRADUACAO PRESENCIAL E A DISTANCIA
Categoria Econômica: 4 - DESPESAS DE CAPITAL		Grupo de Despesa: 4 - INVESTIMENTOS
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Anulação 46
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 2351 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 5.000,00
Função: 12 - EDUCACAO		Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 26 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG		Ação: 4086 - ATIVIDADE DE ENSINO DE GRADUACAO PRESENCIAL E A DISTANCIA
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Anulação 47
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 2.475.021,00
Função: 10 - SAUDE		Subfunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 62 - ACESSO A SERVICOS DE SAUDE		Ação: 4135 - ACESSO ELETIVO
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Anulação 48
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 9.048.000,00
Função: 10 - SAUDE		Subfunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 62 - ACESSO A SERVICOS DE SAUDE		Ação: 4135 - ACESSO ELETIVO
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 41 - TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO		Indicador de Ação Governamental: 0 - PROJETO NAO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valores em R$

Anulação 49
Ano de Exercício: 2024
Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Decreto de Alteração N.: 32	Data do Registro: 19/04/2024	Crédito Adicional Descrição: PREENCHIMENTO NAO OBRIGATORIO	Valor Anulação de Crédito: 747.380,01
Função: 21 - ORGANIZACAO AGRARIA		Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 110 - REGULARIZACAO FUNDIARIA - AMPLIACAO DA SEGURANCA JURIDICA NO CAMPO		Ação: 4363 - REGULARIZACAO FUNDIARIA DE IMOVEIS RURAIS
Categoria Econômica: 3 - DESPESAS CORRENTES		Grupo de Despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade da Aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS		Indicador de Ação Governamental: 1 - PROJETO ESTRUTURADOR
Fonte de Recurso: 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS		Indicador de Procedência e Uso: 1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EXECUCAO DIRETA DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
Fonte de Recurso - Portaria STN n°710/2021: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS