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  10. 9407993 - Projeto De Esterilizacao E Identificacao Animal No Municipio De Varzea Da Palma.
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Varzea Da Palma

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Varzea Da Palma

Convênio Siafi: 9407993 - Projeto De Esterilizacao E Identificacao Animal No Municipio De Varzea Da Palma.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407993 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE ESTERILIZACAO E IDENTIFICACAO ANIMAL NO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA.
Número do Plano SIGCON: 002469/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371002311/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O objeto consiste em ac?es de esterilizac?o cirurgica (castrac?o), registro e microchipagem de c?es e gatos, mediante contratac?o, pelos Municipios e/ou Consorcio de Municipios, de clinicas veterinarias, profissionais liberais ou Unidades Moveis de Esterilizac?o e Educac?o em Saude ? UMMES (Castramovel), para realizac?o dos procedimentos, prestac?o de cuidados e medicamentos pos operatorios e microchipagem nos moldes previstos na Lei Estadual 21.970/16, na Lei Federal 13.426/17 e na Resoluc?o 367/19 do CRMV/MG. A estimativa e que sejam castrados 411 animais.
Convenente / OSC Parceira: 18279059000126 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: VARZEA DA PALMA Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2025 Vigência Atualizada: 26/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: OUTROS TIPOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 410
Valor Total Publicado: 100.695,00 Valor Total Atualizado: 100.695,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 100.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 100.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 695,00 Valor Contrapartida Atualizado: 695,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 100.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS 100.695,00 100.695,00
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 836 18279059000126 - PM VARZEA DA PALMA 02/02/2024 99 100.000,00
TOTAL: 100.000,00