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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Tres Coracoes

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Tres Coracoes

Convênio Siafi: 9408015 - Projeto De Castracao De Caes E Gatos Com Microchipagem E Vacinacao No Municipio De Tres Coracoes.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408015 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE CASTRACAO DE CAES E GATOS COM MICROCHIPAGEM E VACINACAO NO MUNICIPIO DE TRES CORACOES.
Número do Plano SIGCON: 002583/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371002250/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O projeto de vacinac?o consiste na aplicac?o de doses das vacinas V4 (gatos), V8 (c?es) e esterilizac?o (castrac?o cirurgica), registro e microchipagem de c?es e gatos, em unidades moveis ? castramoveis e/ou clinicas, para a realizac?o dos procedimentos, prestac?o de cuidados e medicamentos pre e pos operatorios, nos moldes previstos na Lei Estadual 21.970/16, na Lei Federal 13.426/17 e na Resoluc?o 367/19 do CRMV. Estima-se uma media de 2.500 aplicac?es de vacinas e cerca de 1.460 castrac?es, seguindo os moldes dos Termos de Referencia por meio de processo licitatorio, considerado o menor preco por servico.
Convenente / OSC Parceira: 17955535000119 MUNICIPIO DE TRES CORACOES Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: TRES CORACOES Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2024 Vigência Atualizada: 26/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 2.100
Valor Total Publicado: 506.161,80 Valor Total Atualizado: 506.161,80
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 500.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 500.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 6.161,80 Valor Contrapartida Atualizado: 6.161,80
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 500.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ATENDIMENTO - VETERINARIO 202.000,00 202.000,00
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS 304.161,80 304.161,80
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 06/12/2024 TERMO ADITIVO

O projeto de vacinac?o consiste na aplicac?o de doses das vacinas V4 (gatos), V8 (c?es) e esterilizac?o (castrac?o cirurgica), registro e microchipagem de c?es e gatos, em unidades moveis ? castramoveis e/ou clinicas, para a realizac?o dos procedimentos, prestac?o de cuidados e medicamentos pre e pos operatorios, nos moldes previstos na Lei Estadual 21.970/16, na Lei Federal 13.426/17 e na Resoluc?o 367/19 do CRMV. Estima-se uma media de 2.500 aplicac?es de vacinas e cerca de 1.460 castrac?es, seguindo os moldes dos Termos de Referencia por meio de processo licitatorio, considerado o menor preco por servico.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 832 17955535000119 - PM TRES CORACOES 02/02/2024 96 500.000,00
TOTAL: 500.000,00