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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Senhora Dos Remedios

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Senhora Dos Remedios

Convênio Siafi: 9396881 - Projeto De Saneamento Basico, Por Meio Da Aquisicao De Sistema De Tratamento De Agua (eta Pre-fabricada) Para O Distrito De Palmital Dos Carvalhos.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9396881 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE SANEAMENTO BASICO, POR MEIO DA AQUISICAO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA (ETA PRE-FABRICADA) PARA O DISTRITO DE PALMITAL DOS CARVALHOS.
Número do Plano SIGCON: 001725/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371001294/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE 01 (UMA) ESTAC?O TRATAMENTO DE AGUA (ETA PRE-FABRICADA) PARA O DISTRITO DE PALMITAL DOS CARVALHOS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS/MG. O Sistema publico de abastecimento de agua de Senhora dos Remedios/MG e realizado pela Secretaria Municipal. De modo a dar prosseguimento em mais uma etapa no processo de investimento em saneamento no municipio, o presente Termo de Referencia foi concebido, tendo como meta a aquisic?o de 01(uma) Estac?o de tratamento de agua tipo modular compacta para regi?o que conta com moradores de baixa renda. O sistema de tratamento de agua visa a precipitac?o fisico-quimica de particulas em suspens?o e particulas coloidais e devera ser composto de modulos lamelares no compartimento de decantac?o, com sistemas compactos e atendimento aos requisitos da Portaria de Consolidac?o n? 5 do Ministerio da Saude de 3 de outubro de 2017.A contratac?o se dara por meio de procedimento licitatorio, e cabera a contratada a entrega e instalac?o do bem.

Convenente / OSC Parceira: 18094870000132 MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SENHORA DOS REMEDIOS Data Publicação: 25/10/2023
Vigência Inicial: 23/10/2025 Vigência Atualizada: 23/10/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: PRODUTOR RURAL Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.000
Valor Total Publicado: 620.017,00 Valor Total Atualizado: 620.017,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 600.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 600.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 20.017,00 Valor Contrapartida Atualizado: 20.017,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 600.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE AGUA 620.017,00 620.017,00
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
10/11/2023 661 18094870000132 - PM SENHORA DOS REMEDIOS 15/12/2023 1766 600.000,00
TOTAL: 600.000,00