Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel
Município do Convenente / OSC Parceira: Senhora Dos Remedios
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Senhora Dos Remedios
Convênio Siafi: 9396881 - Projeto De Saneamento Basico, Por Meio Da Aquisicao De Sistema De Tratamento De Agua (eta Pre-fabricada) Para O Distrito De Palmital Dos Carvalhos.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9396881 | Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE SANEAMENTO BASICO, POR MEIO DA AQUISICAO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA (ETA PRE-FABRICADA) PARA O DISTRITO DE PALMITAL DOS CARVALHOS. |
Número do Plano SIGCON: 001725/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371001294/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE 01 (UMA) ESTAC?O TRATAMENTO DE AGUA (ETA PRE-FABRICADA) PARA O DISTRITO DE PALMITAL DOS CARVALHOS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS/MG. O Sistema publico de abastecimento de agua de Senhora dos Remedios/MG e realizado pela Secretaria Municipal. De modo a dar prosseguimento em mais uma etapa no processo de investimento em saneamento no municipio, o presente Termo de Referencia foi concebido, tendo como meta a aquisic?o de 01(uma) Estac?o de tratamento de agua tipo modular compacta para regi?o que conta com moradores de baixa renda. O sistema de tratamento de agua visa a precipitac?o fisico-quimica de particulas em suspens?o e particulas coloidais e devera ser composto de modulos lamelares no compartimento de decantac?o, com sistemas compactos e atendimento aos requisitos da Portaria de Consolidac?o n? 5 do Ministerio da Saude de 3 de outubro de 2017.A contratac?o se dara por meio de procedimento licitatorio, e cabera a contratada a entrega e instalac?o do bem. |
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Convenente / OSC Parceira: 18094870000132 MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: SENHORA DOS REMEDIOS | Data Publicação: 25/10/2023 |
Vigência Inicial: 23/10/2025 | Vigência Atualizada: 23/10/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: PRODUTOR RURAL | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.000 |
Valor Total Publicado: 620.017,00 | Valor Total Atualizado: 620.017,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 600.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 600.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 20.017,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 20.017,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 600.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE AGUA | 620.017,00 | 620.017,00 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
10/11/2023 | 661 | 18094870000132 - PM SENHORA DOS REMEDIOS | 15/12/2023 | 1766 | 600.000,00 | TOTAL: | 600.000,00 |