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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Sao Joao Del Rei

Convenente / OSC Parceira: Consorcio Intermunicipal De Gestao E Desenvolvimento Ambiental Sustentavel Das Vertentes

Convênio Siafi: 9389315 - Projeto De Esterilizacao Cirurgica Nas Especies Canina E Felina Para Controle Populacional Dos Animais Errantes E Pertencentes A Familia De Baixa Renda, Atraves De Campanhas Itinerantes Realizadas Nos Municipios Consorciados Ao Cigedas.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389315 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE ESTERILIZACAO CIRURGICA NAS ESPECIES CANINA E FELINA PARA CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS ERRANTES E PERTENCENTES A FAMILIA DE BAIXA RENDA, ATRAVES DE CAMPANHAS ITINERANTES REALIZADAS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIGEDAS.
Número do Plano SIGCON: 000382/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371000394/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente plano tem como objetivo principal o manejo etico populacional de c?es e gatos dos municipios consorciados ao CIGEDAS mediante a adoc?o de medidas de controle populacional (castrac?es), atraves da contratac?o de castramovel (Unidade Movel de Esterilizac?o e Educac?o em Saude -UMEES) incluida a microchipagem., os quais ser?o responsaveis pela adequada execuc?o do objeto do projeto.A implantac?o da politica publica de manejo populacional de c?es e gatos se dara por meio de eventos itinerantes trimestrais ao longo do periodo de 12(doze) meses, cabendo a convenente realizar o cadastro dos dados do animal no Sistema Estadual de Identificac?o de Animais Domesticos. Estima ? se realizar aproximadamente 1.316 (mil trezentos e dezesseis) castrac?es atraves desta proposta.O contratado sera escolhido mediante Processo Licitatorio de modo a atender o interesse publico e a seguranca/bem estar dos animais a serem esterilizados e o cumprimento da legislac?o que rege a materia.

Convenente / OSC Parceira: 18773785000109 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DAS VERTENTES Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SAO JOAO DEL REI Data Publicação: 22/06/2023
Vigência Inicial: 14/08/2024 Vigência Atualizada: 14/08/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 23.000
Valor Total Publicado: 402.261,72 Valor Total Atualizado: 402.261,72
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 400.000,00 Valor Parlamentar Atualizado: 400.000,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 2.261,72 Valor Contrapartida Atualizado: 2.261,72
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 400.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS 402.261,72 402.261,72
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/06/2023 381 18773785000109 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E DES. AMBI. SUST. VERTENTES 19/07/2023 858 400.000,00
TOTAL: 400.000,00