Objetivo do Convênio / Parceria: Construc?o de uma Unidade para triagem e compostagem de residuos solidos urbanos em area escolhida para a instalac?o da UTC, localizada no Corrego Alto de Mantena, na zona rural do municipio de S?o Felix de Minas/MG, ela foi adquirida pelo municipio ha mais de dez anos, exclusivamente para esta finalidade, levando em considerac?o a sua caracteristica geografica e topografica, alem da distancia do aglomerado urbano aproximadamente tres quilometros. O empreendimento sera realizado apos realizac?o do devido processo licitatorio, que selecionara a proposta de menor valor global, observando os termos da Lei 8.666 e legislac?es complementares, sobretudo quanto as condic?es e obrigac?es pactuadas no Termo de Convenio Celebrado para os repasses dos recursos por parte da concedente. As condic?es e obrigac?es entre a contratada e o municipio sera objeto do Termo de Referencia, o qual sera parte do Edital, o qual sera publicado nos diarios oficiais regionais, estaduais e federais, conforme dispor a legislac?o.