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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Pedralva

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Pedralva

Convênio Siafi: 9386593 - Implantacao De Biodigestores Para Tratamento De Esgoto Em Residencias Do Bairro Lagoa.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9386593 Título do Convênio / Parceria: IMPLANTACAO DE BIODIGESTORES PARA TRATAMENTO DE ESGOTO EM RESIDENCIAS DO BAIRRO LAGOA.
Número do Plano SIGCON: 000259/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371000146/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O projeto visa a construc?o de estac?es individuais de tratamento de esgoto em 88 residencias, sendo 73 no bairro Lagoa e 15 no bairro Pedra Preta. As familias a serem atendidas com o beneficio ja foram entrevistadas, segundo pesquisa das Estrategias Saude da Familia, todas est?o cadastradas e possuem ciencia e interesse em fazer o projeto. Cada fossa tera a capacidade de tratar o esgoto domestico de familias de ate 6 pessoas, com consumo per capta de 120 L. A execuc?o se dara de forma indireta, sendo contratada empresa, por meio de procedimento licitatorio, para consecuc?o das obras respectivas.Por ter um baixo custo de instalac?o e facil manutenc?o, as estac?es individuais de tratamento e uma possibilidade real para a melhorias do saneamento rural. O principio de seu funcionamento e a fermentac?o anaerobica (ausencia de oxigenio) realizada por um conjunto de microrganismos presentes no proprio esgoto. Sob condic?es adequadas de temperatura, tempo de permanencia no sistema e nutrientes, os microrganismos consomem a materia organica e o transformam em esgoto tratado adequado para descarte em corpos d"agua ou disposic?o no solo e ate utilizado para fertilizar plantac?es. A execuc?o das estac?es sera feita a partir das normas NBR 7229/1993 e NBR 13969/1997, as quais indicar?o valores e dimens?es adequados para a execuc?o do projeto. Dever?o ser usados materiais de construc?o como manilhas de concreto, cimento, carv?o ativado, areia, pedra brita, tampas de concreto, canos de PVC, dentre outros materiais. Ser?o necessarios recursos humanos para a execuc?o, fiscalizac?o e capacitac?o das familias. Composta por tres etapas, as estac?es individuais conter?o tanque septico (recebimento de esgoto bruto), filtro anaerobico (tratamento com digest?o e reduc?o da carga organica do esgoto) e sumidouro (disposic?o final do efluente tratado ao solo). Ao final, as familias receber?o cartilha e capacitac?o da manutenc?o das estac?es, para que estas tenham vida util por tempo indeterminado.

Convenente / OSC Parceira: 18025973000140 MUNICIPIO DE PEDRALVA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: PEDRALVA Data Publicação: 20/05/2023
Vigência Inicial: 18/05/2025 Vigência Atualizada: 18/05/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 84
Valor Total Publicado: 296.662,83 Valor Total Atualizado: 298.136,59
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 280.000,00 Valor Parlamentar Atualizado: 280.000,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 16.662,83 Valor Contrapartida Atualizado: 18.136,59
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 280.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - REDE DE AGUA E ESGOTO 296.662,83 298.136,59
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 23/02/2024 TERMO ADITIVO

O projeto visa a construc?o de estac?es individuais de tratamento de esgoto em 88 residencias, sendo 73 no bairro Lagoa e 15 no bairro Pedra Preta. As familias a serem atendidas com o beneficio ja foram entrevistadas, segundo pesquisa das Estrategias Saude da Familia, todas est?o cadastradas e possuem ciencia e interesse em fazer o projeto. Cada fossa tera a capacidade de tratar o esgoto domestico de familias de ate 6 pessoas, com consumo per capta de 120 L. A execuc?o se dara de forma indireta, sendo contratada empresa, por meio de procedimento licitatorio, para consecuc?o das obras respectivas.


Por ter um baixo custo de instalac?o e facil manutenc?o, as estac?es individuais de tratamento e uma possibilidade real para a melhorias do saneamento rural. O principio de seu funcionamento e a fermentac?o anaerobica (ausencia de oxigenio) realizada por um conjunto de microrganismos presentes no proprio esgoto. Sob condic?es adequadas de temperatura, tempo de permanencia no sistema e nutrientes, os microrganismos consomem a materia organica e o transformam em esgoto tratado adequado para descarte em corpos d"agua ou disposic?o no solo e ate utilizado para fertilizar plantac?es.


A execuc?o das estac?es sera feita a partir das normas NBR 7229/1993 e NBR 13969/1997, as quais indicar?o valores e dimens?es adequados para a execuc?o do projeto. Dever?o ser usados materiais de construc?o como manilhas de concreto, cimento, carv?o ativado, areia, pedra brita, tampas de concreto, canos de PVC, dentre outros materiais. Ser?o necessarios recursos humanos para a execuc?o, fiscalizac?o e capacitac?o das familias. Composta por tres etapas, as estac?es individuais conter?o tanque septico (recebimento de esgoto bruto), filtro anaerobico (tratamento com digest?o e reduc?o da carga organica do esgoto) e sumidouro (disposic?o final do efluente tratado ao solo). Ao final, as familias receber?o cartilha e capacitac?o da manutenc?o das estac?es, para que estas tenham vida util por tempo indeterminado.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
29/05/2023 350 18025973000140 - PM PEDRALVA 01/06/2023 682 280.000,00
TOTAL: 280.000,00