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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Manhumirim

Convenente / OSC Parceira: Cooperativa Mista De Trabalho E Producao De Coleta Seletiva, Reaproveitamento E Reciclagem Do Lixo Ltda Aguape

Convênio Siafi: 9389102 - Aquisicao De Veiculo De Passeio, A Ser Utilizado Nas Atividades De Coleta Seletiva Da Osc Parceira.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389102 Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULO DE PASSEIO, A SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DA OSC PARCEIRA.
Número do Plano SIGCON: 000288/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371000197/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O projeto tem como escopo a aquisic?o de um veiculo de passeio (5 lugares), consoante definido na Resoluc?o SEGOV n? 008/2023, para a Cooperativa Aguape, um empreendimento solidario de catadores, visando estruturar a organizac?o para: 1) ampliar as condic?es de deslocamentos com cooperados ate a unidade de triagem localizada em Zona Rural da Cidade de Manhumirim MG 2) permitir que a organizac?o tenha condic?es de realizar ac?es de educac?o ambiental atraves da utilizac?o do veiculo equipando-o com sonorizac?o externa e tambem permitindo a locomoc?o da equipe de mobilizac?o ate escolas, bairros e outras localidades onde ser?o realizadas as atividades 3) dar condic?es para que o empreendimento possa deslocar suas equipes para: treinamentos, intercambios, controles de rotas de coleta seletiva porta-a-porta, visitas de negocios entre outras atividades necessarias ao aperfeicoamento da gest?o e ampliac?o dos negocios. A descric?o do bem, que sera adquirido por meio de procedimento licitatorio, e, conforme Resoluc?o SEGOV n? 8/2023, o seguinte:Veiculo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 66 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), cambio de 05 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro.

Convenente / OSC Parceira: 08727960000160 COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO LIXO LTDA AGUAPE Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: MANHUMIRIM Data Publicação: 16/06/2023
Vigência Inicial: 14/05/2024 Vigência Atualizada: 14/06/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 25
Valor Total Publicado: 88.623,86 Valor Total Atualizado: 88.623,86
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 88.623,86 Valor Parlamentar Atualizado: 88.623,86
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 88.623,86
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) 88.623,86 88.623,86
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/RH RETIFICAÇÃO POR ERRO HUMANO

O projeto tem como escopo a aquisic?o de um veiculo de passeio (5 lugares), consoante definido na Resoluc?o SEGOV n? 008/2023, para a Cooperativa Aguape, um empreendimento solidario de catadores, visando estruturar a organizac?o para: 1) ampliar as condic?es de deslocamentos com cooperados ate a unidade de triagem localizada em Zona Rural da Cidade de Manhumirim MG 2) permitir que a organizac?o tenha condic?es de realizar ac?es de educac?o ambiental atraves da utilizac?o do veiculo equipando-o com sonorizac?o externa e tambem permitindo a locomoc?o da equipe de mobilizac?o ate escolas, bairros e outras localidades onde ser?o realizadas as atividades 3) dar condic?es para que o empreendimento possa deslocar suas equipes para: treinamentos, intercambios, controles de rotas de coleta seletiva porta-a-porta, visitas de negocios entre outras atividades necessarias ao aperfeicoamento da gest?o e ampliac?o dos negocios.


A descric?o do bem, que sera adquirido por meio de procedimento licitatorio, e, conforme Resoluc?o SEGOV n? 8/2023, o seguinte:Veiculo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 66 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), cambio de 05 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
17/07/2023 404 8727960000160 - COOP. MISTA TRAB. E PROD. COLETA SEL, REAP. REC. LIXO AGUAPE 19/07/2023 862 88.623,86
TOTAL: 88.623,86