Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel
Município do Convenente / OSC Parceira: Manhumirim
Convenente / OSC Parceira: Cooperativa Mista De Trabalho E Producao De Coleta Seletiva, Reaproveitamento E Reciclagem Do Lixo Ltda Aguape
Convênio Siafi: 9389102 - Aquisicao De Veiculo De Passeio, A Ser Utilizado Nas Atividades De Coleta Seletiva Da Osc Parceira.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389102 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULO DE PASSEIO, A SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DA OSC PARCEIRA. |
Número do Plano SIGCON: 000288/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371000197/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O projeto tem como escopo a aquisic?o de um veiculo de passeio (5 lugares), consoante definido na Resoluc?o SEGOV n? 008/2023, para a Cooperativa Aguape, um empreendimento solidario de catadores, visando estruturar a organizac?o para: 1) ampliar as condic?es de deslocamentos com cooperados ate a unidade de triagem localizada em Zona Rural da Cidade de Manhumirim MG 2) permitir que a organizac?o tenha condic?es de realizar ac?es de educac?o ambiental atraves da utilizac?o do veiculo equipando-o com sonorizac?o externa e tambem permitindo a locomoc?o da equipe de mobilizac?o ate escolas, bairros e outras localidades onde ser?o realizadas as atividades 3) dar condic?es para que o empreendimento possa deslocar suas equipes para: treinamentos, intercambios, controles de rotas de coleta seletiva porta-a-porta, visitas de negocios entre outras atividades necessarias ao aperfeicoamento da gest?o e ampliac?o dos negocios. A descric?o do bem, que sera adquirido por meio de procedimento licitatorio, e, conforme Resoluc?o SEGOV n? 8/2023, o seguinte:Veiculo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 66 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), cambio de 05 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro. |
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Convenente / OSC Parceira: 08727960000160 COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO LIXO LTDA AGUAPE | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: MANHUMIRIM | Data Publicação: 16/06/2023 |
Vigência Inicial: 14/05/2024 | Vigência Atualizada: 14/06/2024 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADULTAS(OS) E FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 25 |
Valor Total Publicado: 88.623,86 | Valor Total Atualizado: 88.623,86 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 88.623,86 | Valor Parlamentar Atualizado: 88.623,86 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 88.623,86 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO PASSEIO (5 LUGARES) | 88.623,86 | 88.623,86 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/RH | RETIFICAÇÃO POR ERRO HUMANO | O projeto tem como escopo a aquisic?o de um veiculo de passeio (5 lugares), consoante definido na Resoluc?o SEGOV n? 008/2023, para a Cooperativa Aguape, um empreendimento solidario de catadores, visando estruturar a organizac?o para: 1) ampliar as condic?es de deslocamentos com cooperados ate a unidade de triagem localizada em Zona Rural da Cidade de Manhumirim MG 2) permitir que a organizac?o tenha condic?es de realizar ac?es de educac?o ambiental atraves da utilizac?o do veiculo equipando-o com sonorizac?o externa e tambem permitindo a locomoc?o da equipe de mobilizac?o ate escolas, bairros e outras localidades onde ser?o realizadas as atividades 3) dar condic?es para que o empreendimento possa deslocar suas equipes para: treinamentos, intercambios, controles de rotas de coleta seletiva porta-a-porta, visitas de negocios entre outras atividades necessarias ao aperfeicoamento da gest?o e ampliac?o dos negocios. A descric?o do bem, que sera adquirido por meio de procedimento licitatorio, e, conforme Resoluc?o SEGOV n? 8/2023, o seguinte:Veiculo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor minimo 1.0, potencia minima 66 cv, motor bicombustivel (alcool/gasolina), cambio de 05 marchas, 05 portas, direc?o hidraulica, eletro-hidraulica ou eletrica, ar condicionado, vidros eletricos, travas eletricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos os demais itens acessorios exigidos pelo Codigo de Transito Brasileiro. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
17/07/2023 | 404 | 8727960000160 - COOP. MISTA TRAB. E PROD. COLETA SEL, REAP. REC. LIXO AGUAPE | 19/07/2023 | 862 | 88.623,86 | TOTAL: | 88.623,86 |