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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Juiz De Fora

Convenente / OSC Parceira: Associacao Parceria Juiz De Fora

Convênio Siafi: 9389497 - Projeto De Manejo Por Meio De Clinicas, Entidades E/ou Nas Unidades Moveis De Esterilizacao.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389497 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE MANEJO POR MEIO DE CLINICAS, ENTIDADES E/OU NAS UNIDADES MOVEIS DE ESTERILIZACAO.
Número do Plano SIGCON: 000417/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371000524/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O Termo Aditivo tem o objetivo de suplementar seu valor total com mais R$5.840.000,00 (cinco milh?es, oitocentos e quarenta mil reais), com a consequente reprogramac?o do objeto, Com acrescimo de castrac?es tanto nas clinicas , quantos nos castramoveis. Sera utilizado a Aplicac?o Financeira, tera uma alterac?o nos valores das castrac?es nas Clinicas passando de R$140,00 (cento e quarenta reais) para R$180,00 (cento e oitenta reais).A castrac?o nos castramoveis ira manter o valor de R$260.00, porque atende ao valor de mercado.O projeto consiste em ac?es de esterilizac?o (castrac?o cirurgica), registro e microchipagem de c?es e gatos, mediante contratac?o de clinicas veterinarias e unidades moveis ? castramoveis. O servico especializado de castrac?o com microchipagem tera procedimento cirurgico completo de orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia que engloba exame clinico geral, avaliac?o cirurgica, anestesiologia, cirurgia, medicac?o pre e pos-cirurgica, implantac?o de microchip animal, com utilizac?o dos seguintes materiais e medicac?o:-Petidina, dexametasona, tiopental, glicose, vitamina k, transamin, lidocaina, ketamina, acepran 1%, acepran 0,2%, propofol, tramadol, xilazina 2%, cantrimol, diazepam, enrofloxacina, dipirona, viviram, ioimbina, luvas cirurgicas estereis, gorros cirurgicos, mascaras cirurgicas, aventais cirurgicos, rolo (TNT gramaura 60) panp de campo, microchip animal com aplicador, papel kraft, fita autoclave, luva de procedimento, algod?o, alcool 70, gaze cirurgica, agua oxigenada, sabonete liquido, clorexidina, papel toalha, soro nacl 0.9% 500ml, equipos macro, cateteres 22g, seringas 3ml agulhada, seringas insulina agulhada, fios de ligadura, nylon 0, nylon 2.0, esparadrapo, cilindros oxigenio, oxigenio, laminas de bisturi n?24, roupas pos cirurgicas para as femeas e colar elisabetano para os machos.Para executar o objeto de castrac?o com microchipagem a OSC PARCEIRA fara a contratac?o de terceiros, clinicas conveniadas, ONG/OSC para a realizac?o de servico especializado de castrac?o com microchipagem (incluido insumos, medicac?o e material educacional), com ac?es sustentaveis voltadas para a preservac?o do meio ambiente, educac?o ambiental humanitaria, manejo e controle etico populacional de c?es e gatos.As castrac?es ser?o realizadas em unidades moveis ? castramoveis que atender?o as cidades do Estado de Minas Gerais, com Servicos de Castrac?o com microchipagem e emiss?o do certificado, incluindo o fornecimento de todos os insumos, roupas cirurgicas de amarrac?o, medicac?es do pre e pos-operatorio, equipe de trabalho, coordenador, motorista, auxiliar, 03 veterinarios, com toda logistica e deslocamento da equipe, equipamentos necessarios para a execuc?o do servico, incluindo tambem despesas com combustivel, hospedagem, alimentac?o, pedagio e toda a logistica necessaria para execuc?o do objeto.O objeto do termo Aditivo sera para alterac?o do quantitativo das castrac?es nas Unidades Moveis- castramoveis anteriormente estava proposto realizar 17.755, a alterac?o proposta pelo aditivo sera para aumentar mais 19.754 castrac?es nas unidades moveis (castramoveis), gerando aumento no quantitativo para 37.509 castrac?es do plano atual, ou seja plano anterior , com aditivo.Ser?o acrescidas 19754 novas castrac?es ao convenio, totalizado 37.509 castrac?es com microchipagem nos castramoveis mantido o valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais) .As Clinicas Parceiras devidamente cadastradas no CRMV, ser?o contratadas para a realizac?o dos Servicos de Castrac?o com microchipagem e emiss?o do certificado, incluindo o fornecimento de todos os insumos, roupas cirurgicas de amarrac?o, medicac?es do pre e pos-operatorio. Ser?o executadas 3.601 castrac?es nas Clinicas cadastradas/conveniadas, que ir?o atender as demandas das cidades do Estado de Minas.Ser?o acrescidas

Convenente / OSC Parceira: 09442308000161 ASSOCIACAO PARCERIA JUIZ DE FORA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: JUIZ DE FORA Data Publicação: 27/06/2023
Vigência Inicial: 25/06/2025 Vigência Atualizada: 10/06/2026
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 21.356
Valor Total Publicado: 5.120.440,00 Valor Total Atualizado: 11.156.340,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 5.120.440,00 Valor Parlamentar Atualizado: 10.960.390,06
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 195.949,94 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 10.960.390,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS 5.120.440,00 11.156.340,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 15/06/2024 TERMO ADITIVO

O Termo Aditivo tem o objetivo de suplementar seu valor total com mais R$5.840.000,00 (cinco milh?es, oitocentos e quarenta mil reais), com a consequente reprogramac?o do objeto, Com acrescimo de castrac?es tanto nas clinicas , quantos nos castramoveis. Sera utilizado a Aplicac?o Financeira, tera uma alterac?o nos valores das castrac?es nas Clinicas passando de R$140,00 (cento e quarenta reais) para R$180,00 (cento e oitenta reais).

A castrac?o nos castramoveis ira manter o valor de R$260.00, porque atende ao valor de mercado.


O projeto consiste em ac?es de esterilizac?o (castrac?o cirurgica), registro e microchipagem de c?es e gatos, mediante contratac?o de clinicas veterinarias e unidades moveis ? castramoveis. O servico especializado de castrac?o com microchipagem tera procedimento cirurgico completo de orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia que engloba exame clinico geral, avaliac?o cirurgica, anestesiologia, cirurgia, medicac?o pre e pos-cirurgica, implantac?o de microchip animal, com utilizac?o dos seguintes materiais e medicac?o:


-Petidina, dexametasona, tiopental, glicose, vitamina k, transamin, lidocaina, ketamina, acepran 1%, acepran 0,2%, propofol, tramadol, xilazina 2%, cantrimol, diazepam, enrofloxacina, dipirona, viviram, ioimbina, luvas cirurgicas estereis, gorros cirurgicos, mascaras cirurgicas, aventais cirurgicos, rolo (TNT gramaura 60) panp de campo, microchip animal com aplicador, papel kraft, fita autoclave, luva de procedimento, algod?o, alcool 70, gaze cirurgica, agua oxigenada, sabonete liquido, clorexidina, papel toalha, soro nacl 0.9% 500ml, equipos macro, cateteres 22g, seringas 3ml agulhada, seringas insulina agulhada, fios de ligadura, nylon 0, nylon 2.0, esparadrapo, cilindros oxigenio, oxigenio, laminas de bisturi n?24, roupas pos cirurgicas para as femeas e colar elisabetano para os machos.


Para executar o objeto de castrac?o com microchipagem a OSC PARCEIRA fara a contratac?o de terceiros, clinicas conveniadas, ONG/OSC para a realizac?o de servico especializado de castrac?o com microchipagem (incluido insumos, medicac?o e material educacional), com ac?es sustentaveis voltadas para a preservac?o do meio ambiente, educac?o ambiental humanitaria, manejo e controle etico populacional de c?es e gatos.


As castrac?es ser?o realizadas em unidades moveis ? castramoveis que atender?o as cidades do Estado de Minas Gerais, com Servicos de Castrac?o com microchipagem e emiss?o do certificado, incluindo o fornecimento de todos os insumos, roupas cirurgicas de amarrac?o, medicac?es do pre e pos-operatorio, equipe de trabalho, coordenador, motorista, auxiliar, 03 veterinarios, com toda logistica e deslocamento da equipe, equipamentos necessarios para a execuc?o do servico, incluindo tambem despesas com combustivel, hospedagem, alimentac?o, pedagio e toda a logistica necessaria para execuc?o do objeto.


O objeto do termo Aditivo sera para alterac?o do quantitativo das castrac?es nas Unidades Moveis- castramoveis anteriormente estava proposto realizar 17.755, a alterac?o proposta pelo aditivo sera para aumentar mais 19.754 castrac?es nas unidades moveis (castramoveis), gerando aumento no quantitativo para 37.509 castrac?es do plano atual, ou seja plano anterior , com aditivo.


Ser?o acrescidas 19754 novas castrac?es ao convenio, totalizado 37.509 castrac?es com microchipagem nos castramoveis mantido o valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais) .


As Clinicas Parceiras devidamente cadastradas no CRMV, ser?o contratadas para a realizac?o dos Servicos de Castrac?o com microchipagem e emiss?o do certificado, incluindo o fornecimento de todos os insumos, roupas cirurgicas de amarrac?o, medicac?es do pre e pos-operatorio. Ser?o executadas 3.601 castrac?es nas Clinicas cadastradas/conveniadas, que ir?o atender as demandas das cidades do Estado de Minas.

Ser?o acrescidas 4199 mil castrac?es nas Clinicas Conveniadas ao convenio, totalizado 7800 castrac?es.


Responsavel Tecnico: Renata Queiroz Ribeiro, CRMV-MG 16.308










































EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
20/07/2023 409 9442308000161 - ASSOCACAO PARCERIA DE JUIZ DE FORA 25/07/2023 885 5.120.440,00
18/06/2024 377 9442308000161 - ASSOCACAO PARCERIA DE JUIZ DE FORA 28/06/2024 960 5.839.950,06
TOTAL: 10.960.390,06