Acessibilidade | |
Portal da transparência Portal da transparência
  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Convênios e Parcerias
  4. Convênios de Saída
  5. Convênios / Parcerias de Saída
  6. Concedentes/Órgãos ou Entidades Estaduais Parceiras
  7. Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel
  8. Araguari
  9. Municipio De Araguari
  10. 9407991 - Projeto De Vacinacao, Esterilizacao E Identificacao Animal No Municipio De Araguari.
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Araguari

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Araguari

Convênio Siafi: 9407991 - Projeto De Vacinacao, Esterilizacao E Identificacao Animal No Municipio De Araguari.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407991 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE VACINACAO, ESTERILIZACAO E IDENTIFICACAO ANIMAL NO MUNICIPIO DE ARAGUARI.
Número do Plano SIGCON: 002470/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371002252/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O objeto consiste em ac?es de vacinac?o e esterilizac?o cirurgica (castrac?o), registro e microchipagem de c?es e gatos, mediante contratac?o, pelo Municipio, de clinicas veterinarias, profissionais liberais ou Unidades Moveis de Esterilizac?o e Educac?o em Saude ? UMMES (Castramovel), para realizac?o dos procedimentos, prestac?o de cuidados e medicamentos pos operatorios e microchipagem nos moldes previstos na Lei Estadual 21.970/16, na Lei Federal 13.426/17 e na Resoluc?o 367/19 do CRMV/MG. A estimativa e que sejam sejam castrados 1835 animais e aplicadas 2461 doses de vacinas, sendo Vacinas V4 para felinos machos e femeas e Vacinas V8, V10 e V11, para caninos machos e femeas, seguindo os moldes definidos nos Termos de Referencia.
Convenente / OSC Parceira: 16829640000149 MUNICIPIO DE ARAGUARI Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ARAGUARI Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 31/03/2025 Vigência Atualizada: 31/03/2026
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 80.000
Valor Total Publicado: 735.288,08 Valor Total Atualizado: 735.288,08
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 700.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 700.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 35.288,08 Valor Contrapartida Atualizado: 35.288,08
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 700.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ATENDIMENTO - VETERINARIO 200.000,00 200.000,00
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS 535.288,08 535.288,08
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 28/03/2025 TERMO ADITIVO

O objeto consiste em ac?es de vacinac?o e esterilizac?o cirurgica (castrac?o), registro e microchipagem de c?es e gatos, mediante contratac?o, pelo Municipio, de clinicas veterinarias, profissionais liberais ou Unidades Moveis de Esterilizac?o e Educac?o em Saude ? UMMES (Castramovel), para realizac?o dos procedimentos, prestac?o de cuidados e medicamentos pos operatorios e microchipagem nos moldes previstos na Lei Estadual 21.970/16, na Lei Federal 13.426/17 e na Resoluc?o 367/19 do CRMV/MG. A estimativa e que sejam sejam castrados 1835 animais e aplicadas 2461 doses de vacinas, sendo Vacinas V4 para felinos machos e femeas e Vacinas V8, V10 e V11, para caninos machos e femeas, seguindo os moldes definidos nos Termos de Referencia.
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 837 16829640000149 - PM ARAGUARI 25/01/2024 59 700.000,00
TOTAL: 700.000,00