Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel
Município do Convenente / OSC Parceira: Itapagipe
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Itapagipe
Convênio Siafi: 9408025 - Projeto De Esterilizacao E Identificacao Animal No Municipio De Itapagipe.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408025 | Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE ESTERILIZACAO E IDENTIFICACAO ANIMAL NO MUNICIPIO DE ITAPAGIPE. |
Número do Plano SIGCON: 002350/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371002249/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O objeto consiste em Servico de castrac?o de animais com microchipagem, roupa cirurgica e medicamentos pre e pos operatorios. Ser?o castrados 390 animais dentre c?es e gatos. O objetivo principal dessa ac?o e promover o controle das populac?es de c?es e gatos atraves da esterilizac?o dos mesmos, priorizando os animais que vivem nas ruas, indicados por associac?es protetoras e pertencentes a familias de baixa renda. Esse servico de castrac?o sera realizado mediante a contratac?o de profissionais, escolhidos por meio de processo licitatorio de modo a atender o interesse publico e a seguranca/bem estar dos animais a serem esterilizados e o cumprimento da legislac?o que rege a materia. Nos orcamentos ja preve todas as despesas necessarias: as castrac?es incluso as medicac?es/materiais de pre e pos operatorio, microchipagem, roupas cirurgicas para as femeas e colar elisabetano para machos, m?o de obra. O transporte dos animais sera realizado pelo municipio que ja possui veiculo para estes fins. As castrac?es ser?o realizadas no Castramovel Municipal equipado com todas as especificac?es exigidas pelo CRMV-MG, e o pos operatorio sera no CERCA Municipal (Centro de Reabilitac?o e Cuidados Animais) que consta com todos requisitos e cuidados necessarios para uma boa recuperac?o dos animais esterilizados. |
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Convenente / OSC Parceira: 21226840000147 MUNICIPIO DE ITAPAGIPE | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: ITAPAGIPE | Data Publicação: 28/12/2023 |
Vigência Inicial: 26/12/2024 | Vigência Atualizada: 26/12/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: OUTROS TIPOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 800 |
Valor Total Publicado: 151.950,00 | Valor Total Atualizado: 151.950,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 150.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 150.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 1.950,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 1.950,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 150.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS | 151.950,00 | 151.950,00 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/TA | 11/12/2024 | TERMO ADITIVO | O objeto consiste em Servico de castrac?o de animais com microchipagem, roupa cirurgica e medicamentos pre e pos operatorios. Ser?o castrados 390 animais dentre c?es e gatos. O objetivo principal dessa ac?o e promover o controle das populac?es de c?es e gatos atraves da esterilizac?o dos mesmos, priorizando os animais que vivem nas ruas, indicados por associac?es protetoras e pertencentes a familias de baixa renda. Esse servico de castrac?o sera realizado mediante a contratac?o de profissionais, escolhidos por meio de processo licitatorio de modo a atender o interesse publico e a seguranca/bem estar dos animais a serem esterilizados e o cumprimento da legislac?o que rege a materia. Nos orcamentos ja preve todas as despesas necessarias: as castrac?es incluso as medicac?es/materiais de pre e pos operatorio, microchipagem, roupas cirurgicas para as femeas e colar elisabetano para machos, m?o de obra. O transporte dos animais sera realizado pelo municipio que ja possui veiculo para estes fins. As castrac?es ser?o realizadas no Castramovel Municipal equipado com todas as especificac?es exigidas pelo CRMV-MG, e o pos operatorio sera no CERCA Municipal (Centro de Reabilitac?o e Cuidados Animais) que consta com todos requisitos e cuidados necessarios para uma boa recuperac?o dos animais esterilizados. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
28/12/2023 | 847 | 21226840000147 - PM ITAPAGIPE | 07/02/2024 | 125 | 150.000,00 | TOTAL: | 150.000,00 |