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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Itapagipe

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Itapagipe

Convênio Siafi: 9408025 - Projeto De Esterilizacao E Identificacao Animal No Municipio De Itapagipe.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408025 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE ESTERILIZACAO E IDENTIFICACAO ANIMAL NO MUNICIPIO DE ITAPAGIPE.
Número do Plano SIGCON: 002350/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371002249/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O objeto consiste em Servico de castrac?o de animais com microchipagem, roupa cirurgica e medicamentos pre e pos operatorios. Ser?o castrados 390 animais dentre c?es e gatos. O objetivo principal dessa ac?o e promover o controle das populac?es de c?es e gatos atraves da esterilizac?o dos mesmos, priorizando os animais que vivem nas ruas, indicados por associac?es protetoras e pertencentes a familias de baixa renda. Esse servico de castrac?o sera realizado mediante a contratac?o de profissionais, escolhidos por meio de processo licitatorio de modo a atender o interesse publico e a seguranca/bem estar dos animais a serem esterilizados e o cumprimento da legislac?o que rege a materia. Nos orcamentos ja preve todas as despesas necessarias: as castrac?es incluso as medicac?es/materiais de pre e pos operatorio, microchipagem, roupas cirurgicas para as femeas e colar elisabetano para machos, m?o de obra. O transporte dos animais sera realizado pelo municipio que ja possui veiculo para estes fins. As castrac?es ser?o realizadas no Castramovel Municipal equipado com todas as especificac?es exigidas pelo CRMV-MG, e o pos operatorio sera no CERCA Municipal (Centro de Reabilitac?o e Cuidados Animais) que consta com todos requisitos e cuidados necessarios para uma boa recuperac?o dos animais esterilizados.

Convenente / OSC Parceira: 21226840000147 MUNICIPIO DE ITAPAGIPE Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ITAPAGIPE Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2024 Vigência Atualizada: 26/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: OUTROS TIPOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 800
Valor Total Publicado: 151.950,00 Valor Total Atualizado: 151.950,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 150.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 150.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 1.950,00 Valor Contrapartida Atualizado: 1.950,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 150.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS 151.950,00 151.950,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 11/12/2024 TERMO ADITIVO

O objeto consiste em Servico de castrac?o de animais com microchipagem, roupa cirurgica e medicamentos pre e pos operatorios. Ser?o castrados 390 animais dentre c?es e gatos. O objetivo principal dessa ac?o e promover o controle das populac?es de c?es e gatos atraves da esterilizac?o dos mesmos, priorizando os animais que vivem nas ruas, indicados por associac?es protetoras e pertencentes a familias de baixa renda. Esse servico de castrac?o sera realizado mediante a contratac?o de profissionais, escolhidos por meio de processo licitatorio de modo a atender o interesse publico e a seguranca/bem estar dos animais a serem esterilizados e o cumprimento da legislac?o que rege a materia. Nos orcamentos ja preve todas as despesas necessarias: as castrac?es incluso as medicac?es/materiais de pre e pos operatorio, microchipagem, roupas cirurgicas para as femeas e colar elisabetano para machos, m?o de obra. O transporte dos animais sera realizado pelo municipio que ja possui veiculo para estes fins. As castrac?es ser?o realizadas no Castramovel Municipal equipado com todas as especificac?es exigidas pelo CRMV-MG, e o pos operatorio sera no CERCA Municipal (Centro de Reabilitac?o e Cuidados Animais) que consta com todos requisitos e cuidados necessarios para uma boa recuperac?o dos animais esterilizados.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 847 21226840000147 - PM ITAPAGIPE 07/02/2024 125 150.000,00
TOTAL: 150.000,00