Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel
Município do Convenente / OSC Parceira: Frei Inocencio
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Frei Inocencio
Convênio Siafi: 9408045 - Projeto De Implantacao De Sistema De Esgotamento Sanitario No Bairro Gameleira.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408045 | Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO BAIRRO GAMELEIRA. |
Número do Plano SIGCON: 002598/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371002244/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: IMPLANTAC?O DE 01 (UM) SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO BAIRRO GAMELEIRA COM IMPLEMENTAC?O DE REDES COLETORAS/INTERCEPTORAS DE ESGOTO, ESTAC?O ELEVATORIA DE ESGOTO BRUTO E LINHA DE RECALQUE PARA ATENDIMENTO A UMA POPULAC?O ESTIMADA EM FINAL DE PLANO DE 1.320 HABITANTES (1? ETAPA) E MAIS UMA POPULAC?O ESTIMADA DE 5.152 HABITANTES, CORRESPONDENTE A UMA VAZ?O DE 11,66 L/S NA 2? ETAPA DAS GLEBAS DE TERRA DESOCUPADAS ADJACENTES AO BAIRRO. REGIME DE EXECUC?O POR ADMINISTRAC?O INDIRETA POR MEIO DE LICITAC?O. |
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Convenente / OSC Parceira: 16945990000170 MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: FREI INOCENCIO | Data Publicação: 28/12/2023 |
Vigência Inicial: 15/04/2026 | Vigência Atualizada: 15/04/2026 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 700 |
Valor Total Publicado: 1.955.258,97 | Valor Total Atualizado: 1.955.258,97 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.900.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.900.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 55.258,97 | Valor Contrapartida Atualizado: 55.258,97 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.900.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | 1.955.258,97 | 1.955.258,97 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
28/12/2023 | 842 | 16945990000170 - PM FREI INOCENCIO | 02/02/2024 | 89 | 1.900.000,00 | TOTAL: | 1.900.000,00 |