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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Frei Inocencio

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Frei Inocencio

Convênio Siafi: 9408045 - Projeto De Implantacao De Sistema De Esgotamento Sanitario No Bairro Gameleira.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408045 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO BAIRRO GAMELEIRA.
Número do Plano SIGCON: 002598/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371002244/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: IMPLANTAC?O DE 01 (UM) SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO BAIRRO GAMELEIRA COM IMPLEMENTAC?O DE REDES COLETORAS/INTERCEPTORAS DE ESGOTO, ESTAC?O ELEVATORIA DE ESGOTO BRUTO E LINHA DE RECALQUE PARA ATENDIMENTO A UMA POPULAC?O ESTIMADA EM FINAL DE PLANO DE 1.320 HABITANTES (1? ETAPA) E MAIS UMA POPULAC?O ESTIMADA DE 5.152 HABITANTES, CORRESPONDENTE A UMA VAZ?O DE 11,66 L/S NA 2? ETAPA DAS GLEBAS DE TERRA DESOCUPADAS ADJACENTES AO BAIRRO. REGIME DE EXECUC?O POR ADMINISTRAC?O INDIRETA POR MEIO DE LICITAC?O.

Convenente / OSC Parceira: 16945990000170 MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: FREI INOCENCIO Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 15/04/2026 Vigência Atualizada: 15/04/2026
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 700
Valor Total Publicado: 1.955.258,97 Valor Total Atualizado: 1.955.258,97
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.900.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.900.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 55.258,97 Valor Contrapartida Atualizado: 55.258,97
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.900.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.955.258,97 1.955.258,97
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 842 16945990000170 - PM FREI INOCENCIO 02/02/2024 89 1.900.000,00
TOTAL: 1.900.000,00