Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel
Município do Convenente / OSC Parceira: Alem Paraiba
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Alem Paraiba
Convênio Siafi: 9407997 - Projeto De Castracao De Caes E Gatos Com Microchipagem E Vacinacao No Municipio De Alem Paraiba.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407997 | Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE CASTRACAO DE CAES E GATOS COM MICROCHIPAGEM E VACINACAO NO MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA. |
Número do Plano SIGCON: 002533/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371002284/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O convenio de vacinac?o e castrac?o consiste na aplicac?o de doses das vacinas V4 e V5 (gatos), bem como V6, V8, V10 e V11 (c?es), incluindo esterilizac?o (castrac?o cirurgica), registro e microchipagem de c?es e gatos, que ser?o realizadas em Unidades Moveis ? Castramoveis todos os procedimentos como, prestac?o de cuidados e medicamentos pre e pos operatorios, nos moldes previstos na Lei Estadual 21.970/16, na Lei Federal 13.426/17 e na Resoluc?o 367/19 do CRMV. Diante da contratac?o estar?o incluidas todas as despesas necessarias, como m?o de obra, materiais/produtos, transporte, instalac?es, equipamentos, exames, medicac?es e etc.O convenio tera como publico alvo animais em situac?o de rua, bem como protetores animais e a populac?o carente em geral, sendo o cadastro e a selec?o dos animais realizado de forma previa pela Prefeitura Municipal juntamente com o setor de zoonoses.Apos o periodo de cadastro, as Unidades Moveis (Castramoveis), ir?o se deslocar para os bairros/distritos/comunidades rurais para realizac?o dos mutir?es de castrac?o e vacinac?o.Com o referido convenio a Prefeitura de Alem Paraiba vai atuar com o intuito de empreender ac?es visando a protec?o, a defesa dos animais e o controle de zoonoses, com o projeto de manejo etico populacional de c?es e gatos, com o objetivo de contribuir com campanhas de adoc?o responsavel, e consequente reduc?o dos mesmos nas ruas, reproduc?o desregulada, transmiss?o de diversas doencas preservando a vida e a saude dos animais, seguindo os moldes definidos nos Termos de Referencia. |
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Convenente / OSC Parceira: 17709197000135 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: ALEM PARAIBA | Data Publicação: 28/12/2023 |
Vigência Inicial: 26/12/2024 | Vigência Atualizada: 26/12/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: OUTROS TIPOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 2.270 |
Valor Total Publicado: 404.171,60 | Valor Total Atualizado: 404.171,60 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 400.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 400.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 4.171,60 | Valor Contrapartida Atualizado: 4.171,60 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 400.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
SERVICOS - ATENDIMENTO - VETERINARIO | 100.834,80 | 100.834,80 |
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS | 303.336,80 | 303.336,80 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/TA | 19/12/2024 | TERMO ADITIVO | O convenio de vacinac?o e castrac?o consiste na aplicac?o de doses das vacinas V4 e V5 (gatos), bem como V6, V8, V10 e V11 (c?es), incluindo esterilizac?o (castrac?o cirurgica), registro e microchipagem de c?es e gatos, que ser?o realizadas em Unidades Moveis ? Castramoveis todos os procedimentos como, prestac?o de cuidados e medicamentos pre e pos operatorios, nos moldes previstos na Lei Estadual 21.970/16, na Lei Federal 13.426/17 e na Resoluc?o 367/19 do CRMV. Diante da contratac?o estar?o incluidas todas as despesas necessarias, como m?o de obra, materiais/produtos, transporte, instalac?es, equipamentos, exames, medicac?es e etc. O convenio tera como publico alvo animais em situac?o de rua, bem como protetores animais e a populac?o carente em geral, sendo o cadastro e a selec?o dos animais realizado de forma previa pela Prefeitura Municipal juntamente com o setor de zoonoses. Apos o periodo de cadastro, as Unidades Moveis (Castramoveis), ir?o se deslocar para os bairros/distritos/comunidades rurais para realizac?o dos mutir?es de castrac?o e vacinac?o. Com o referido convenio a Prefeitura de Alem Paraiba vai atuar com o intuito de empreender ac?es visando a protec?o, a defesa dos animais e o controle de zoonoses, com o projeto de manejo etico populacional de c?es e gatos, com o objetivo de contribuir com campanhas de adoc?o responsavel, e consequente reduc?o dos mesmos nas ruas, reproduc?o desregulada, transmiss?o de diversas doencas preservando a vida e a saude dos animais, seguindo os moldes definidos nos Termos de Referencia. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
28/12/2023 | 835 | 17709197000135 - PM ALEM PARAIBA | 25/01/2024 | 58 | 400.000,00 | TOTAL: | 400.000,00 |