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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Alem Paraiba

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Alem Paraiba

Convênio Siafi: 9407997 - Projeto De Castracao De Caes E Gatos Com Microchipagem E Vacinacao No Municipio De Alem Paraiba.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407997 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE CASTRACAO DE CAES E GATOS COM MICROCHIPAGEM E VACINACAO NO MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA.
Número do Plano SIGCON: 002533/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371002284/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O convenio de vacinac?o e castrac?o consiste na aplicac?o de doses das vacinas V4 e V5 (gatos), bem como V6, V8, V10 e V11 (c?es), incluindo esterilizac?o (castrac?o cirurgica), registro e microchipagem de c?es e gatos, que ser?o realizadas em Unidades Moveis ? Castramoveis todos os procedimentos como, prestac?o de cuidados e medicamentos pre e pos operatorios, nos moldes previstos na Lei Estadual 21.970/16, na Lei Federal 13.426/17 e na Resoluc?o 367/19 do CRMV. Diante da contratac?o estar?o incluidas todas as despesas necessarias, como m?o de obra, materiais/produtos, transporte, instalac?es, equipamentos, exames, medicac?es e etc.O convenio tera como publico alvo animais em situac?o de rua, bem como protetores animais e a populac?o carente em geral, sendo o cadastro e a selec?o dos animais realizado de forma previa pela Prefeitura Municipal juntamente com o setor de zoonoses.Apos o periodo de cadastro, as Unidades Moveis (Castramoveis), ir?o se deslocar para os bairros/distritos/comunidades rurais para realizac?o dos mutir?es de castrac?o e vacinac?o.Com o referido convenio a Prefeitura de Alem Paraiba vai atuar com o intuito de empreender ac?es visando a protec?o, a defesa dos animais e o controle de zoonoses, com o projeto de manejo etico populacional de c?es e gatos, com o objetivo de contribuir com campanhas de adoc?o responsavel, e consequente reduc?o dos mesmos nas ruas, reproduc?o desregulada, transmiss?o de diversas doencas preservando a vida e a saude dos animais, seguindo os moldes definidos nos Termos de Referencia.

Convenente / OSC Parceira: 17709197000135 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: ALEM PARAIBA Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2024 Vigência Atualizada: 26/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: OUTROS TIPOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 2.270
Valor Total Publicado: 404.171,60 Valor Total Atualizado: 404.171,60
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 400.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 400.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 4.171,60 Valor Contrapartida Atualizado: 4.171,60
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 400.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ATENDIMENTO - VETERINARIO 100.834,80 100.834,80
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS 303.336,80 303.336,80
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 19/12/2024 TERMO ADITIVO

O convenio de vacinac?o e castrac?o consiste na aplicac?o de doses das vacinas V4 e V5 (gatos), bem como V6, V8, V10 e V11 (c?es), incluindo esterilizac?o (castrac?o cirurgica), registro e microchipagem de c?es e gatos, que ser?o realizadas em Unidades Moveis ? Castramoveis todos os procedimentos como, prestac?o de cuidados e medicamentos pre e pos operatorios, nos moldes previstos na Lei Estadual 21.970/16, na Lei Federal 13.426/17 e na Resoluc?o 367/19 do CRMV. Diante da contratac?o estar?o incluidas todas as despesas necessarias, como m?o de obra, materiais/produtos, transporte, instalac?es, equipamentos, exames, medicac?es e etc.


O convenio tera como publico alvo animais em situac?o de rua, bem como protetores animais e a populac?o carente em geral, sendo o cadastro e a selec?o dos animais realizado de forma previa pela Prefeitura Municipal juntamente com o setor de zoonoses.


Apos o periodo de cadastro, as Unidades Moveis (Castramoveis), ir?o se deslocar para os bairros/distritos/comunidades rurais para realizac?o dos mutir?es de castrac?o e vacinac?o.


Com o referido convenio a Prefeitura de Alem Paraiba vai atuar com o intuito de empreender ac?es visando a protec?o, a defesa dos animais e o controle de zoonoses, com o projeto de manejo etico populacional de c?es e gatos, com o objetivo de contribuir com campanhas de adoc?o responsavel, e consequente reduc?o dos mesmos nas ruas, reproduc?o desregulada, transmiss?o de diversas doencas preservando a vida e a saude dos animais, seguindo os moldes definidos nos Termos de Referencia.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 835 17709197000135 - PM ALEM PARAIBA 25/01/2024 58 400.000,00
TOTAL: 400.000,00