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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel

Município do Convenente / OSC Parceira: Capitolio

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Capitolio

Convênio Siafi: 9408053 - Projeto De Esterilizacao E Identificacao Animal No Municipio De Capitolio.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408053 Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE ESTERILIZACAO E IDENTIFICACAO ANIMAL NO MUNICIPIO DE CAPITOLIO.
Número do Plano SIGCON: 002186/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371001940/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O objeto consiste em ac?es de esterilizac?o cirurgica (castrac?o), registro e microchipagem de c?es e gatos. Ser?o realizadas Trezentas e noventa (390) castrac?es de c?es e gatos no veiculo de castramovel da Associac?o dos Municipios da Micro Regi?o do Medio do Rio Grande ?Ameg. O publico selecionado ser?o animais errantes, semidomiciliados, animais indicados pela Ong ou protetores independentes devidamente registrados e animais pertencentes a populac?o de baixa renda comprovada que estejam inscritos na lista de espera localizada no setor da prefeitura- CODEMA.Os animais ser?o tambem microchipados com microchips provenientes de doac?o do Edital 04/2022- SEMAD no qual n?o utilizaremos dos recursos desse convenio.

Convenente / OSC Parceira: 16726028000140 MUNICIPIO DE CAPITOLIO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: CAPITOLIO Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2024 Vigência Atualizada: 26/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 10.380
Valor Total Publicado: 47.256,30 Valor Total Atualizado: 47.256,30
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 45.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 45.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 2.256,30 Valor Contrapartida Atualizado: 2.256,30
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 45.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS 47.256,30 47.256,30
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 27/11/2024 TERMO ADITIVO

O objeto consiste em ac?es de esterilizac?o cirurgica (castrac?o), registro e microchipagem de c?es e gatos. Ser?o realizadas Trezentas e noventa (390) castrac?es de c?es e gatos no veiculo de castramovel da Associac?o dos Municipios da Micro Regi?o do Medio do Rio Grande ?Ameg. O publico selecionado ser?o animais errantes, semidomiciliados, animais indicados pela Ong ou protetores independentes devidamente registrados e animais pertencentes a populac?o de baixa renda comprovada que estejam inscritos na lista de espera localizada no setor da prefeitura- CODEMA.

Os animais ser?o tambem microchipados com microchips provenientes de doac?o do Edital 04/2022- SEMAD no qual n?o utilizaremos dos recursos desse convenio.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 840 16726028000140 - PM CAPITOLIO 30/01/2024 81 45.000,00
TOTAL: 45.000,00