Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel
Município do Convenente / OSC Parceira: Capitolio
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Capitolio
Convênio Siafi: 9408053 - Projeto De Esterilizacao E Identificacao Animal No Municipio De Capitolio.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408053 | Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE ESTERILIZACAO E IDENTIFICACAO ANIMAL NO MUNICIPIO DE CAPITOLIO. |
Número do Plano SIGCON: 002186/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371001940/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O objeto consiste em ac?es de esterilizac?o cirurgica (castrac?o), registro e microchipagem de c?es e gatos. Ser?o realizadas Trezentas e noventa (390) castrac?es de c?es e gatos no veiculo de castramovel da Associac?o dos Municipios da Micro Regi?o do Medio do Rio Grande ?Ameg. O publico selecionado ser?o animais errantes, semidomiciliados, animais indicados pela Ong ou protetores independentes devidamente registrados e animais pertencentes a populac?o de baixa renda comprovada que estejam inscritos na lista de espera localizada no setor da prefeitura- CODEMA.Os animais ser?o tambem microchipados com microchips provenientes de doac?o do Edital 04/2022- SEMAD no qual n?o utilizaremos dos recursos desse convenio. |
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Convenente / OSC Parceira: 16726028000140 MUNICIPIO DE CAPITOLIO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: CAPITOLIO | Data Publicação: 28/12/2023 |
Vigência Inicial: 26/12/2024 | Vigência Atualizada: 26/12/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 10.380 |
Valor Total Publicado: 47.256,30 | Valor Total Atualizado: 47.256,30 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 45.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 45.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 2.256,30 | Valor Contrapartida Atualizado: 2.256,30 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 45.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
SERVICOS - ESPECIALIZADO - CASTRACAO DE ANIMAIS | 47.256,30 | 47.256,30 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/TA | 27/11/2024 | TERMO ADITIVO | O objeto consiste em ac?es de esterilizac?o cirurgica (castrac?o), registro e microchipagem de c?es e gatos. Ser?o realizadas Trezentas e noventa (390) castrac?es de c?es e gatos no veiculo de castramovel da Associac?o dos Municipios da Micro Regi?o do Medio do Rio Grande ?Ameg. O publico selecionado ser?o animais errantes, semidomiciliados, animais indicados pela Ong ou protetores independentes devidamente registrados e animais pertencentes a populac?o de baixa renda comprovada que estejam inscritos na lista de espera localizada no setor da prefeitura- CODEMA. Os animais ser?o tambem microchipados com microchips provenientes de doac?o do Edital 04/2022- SEMAD no qual n?o utilizaremos dos recursos desse convenio. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
28/12/2023 | 840 | 16726028000140 - PM CAPITOLIO | 30/01/2024 | 81 | 45.000,00 | TOTAL: | 45.000,00 |