Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentavel
Município do Convenente / OSC Parceira: Campo Belo
Convenente / OSC Parceira: Associacao Amigos De 4 Patas De Campo Belo
Convênio Siafi: 9389528 - Projeto De Manejo Etico/humanitario De Controle Populacional Dos Caes E Gatos, Por Meio Da Aquisicao De Trailer Adaptado Para Realizacao De Castracoes De Animais (castramovel).
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389528 | Título do Convênio / Parceria: PROJETO DE MANEJO ETICO/HUMANITARIO DE CONTROLE POPULACIONAL DOS CAES E GATOS, POR MEIO DA AQUISICAO DE TRAILER ADAPTADO PARA REALIZACAO DE CASTRACOES DE ANIMAIS (CASTRAMOVEL). |
Número do Plano SIGCON: 000408/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1371000566/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: A PARCERIA TEM COMO ESCOPO O MANEJO ETICO/HUMANITARIO DE CONTROLE POPULACIONAL DE C?ES E GATOS, POR MEIO DA AQUISIC?O DE UM VEICULO ADAPTADO (TRAILER) PARA USO COMO CASTRAMOVEL. A ASSOCIAC?O FARA LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE CASTRAC?O NA CIDADE DE CAMPO BELO E CIDADES VIZINHAS, APONTANDO AS REGI?ES COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO OU EMERGENCIAL, EM FACE DA SUPERPOPULAC?O OU QUADRO EPIDEMIOLOGICO E DESENVOLVERA CAMPANHAS DE CASTRAC?O. COMO CRITERIO DE TRIAGEM SOCIOECONOMICA, DEVEM SER PRIORIZADOS ANIMAIS N?O DOMICILIADOS, ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA, ANIMAIS QUE VIVEM NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E ANIMAIS RESGATADOS DAS RUAS PELA OSC PARCEIRA. ESPECIFICAC?ES TECNICAS MINIMAS DO BEM A SER ADQUIRIDO: O VEICULO DEVE SER REBOQUE TRAILER, ZERO QUILOMETRO, COM FUNCIONAMENTO DE SERVICO MEDICO VETERINARIO MOVEL (CASTRAMOVEL), CAPAZ DE SE DESLOCAR EM VIAS PAVIMENTADAS OU N?O, COM TOPOGRAFIA PLANA, ACIDENTADA E EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO. DIMENS?ES MINIMAS- COMPRIMENTO DO BAU: 6 METROS, COMPRIMENTO DO TRAILER (INCLUINDO A LANCA): 8 METROS, LARGURA O TRAILER: 2,4 METROS, ALTURA: 3 METROS; CHASSI FABRICADO EM ESTRUTURA TUBULAR EM ACO CARBONO, VIGAS PRINCIPAIS EM PERFIL RETANGULAR. DISPOSTOS SIMETRICAMENTE, GARANTINDO SUA TOTAL ESTRUTURAC?O, N?O DEFORMANDO COM MOVIMENTAC?O, SUPORTAR O PESO ALOCADO, SEM QUALQUER TIPO DE TORC?ES. A JUNC?O DEVE SER POR SOLDA (N?O PERMITIDO PARAFUSOS OU REBITES). SUSPENS?O, EIXOS, FREIOS, PNEUS/RODAS DOIS EIXOS, RODADO SIMPLES, SECC?O TUBULAR CILINDRICA OU QUADRADA, COM PONTAS PARALELAS, GARANTINDO A CAPACIDADE DE CARGA DE APROXIMADAMENTE 3.500KG. SISTEMA DE FREIOS INERCIAL COM CABOS, COM TRAVA PARA DESLOCAMENTO A RE, FACILITANDO A MOVIMENTAC?O. DEVERA ESTAR EQUIPADO COM TODOS OS DISPOSITIVOS E MATERIAIS NECESSARIOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, PARA OS QUATRO CONJUNTOS DE RODAS E PNEUS. RODAS, EM NUMERO DE 05 (CINCO) UNIDADES, DE ACO, ARO 14 POLEGADAS, FURAC?O 5X112, SENDO 01 (UM) SOBRESSALENTE (ESTEPE). PNEUS, ESPECIAIS, 08 (OITO) LONAS, COMPATIVEIS COM AS RODAS. SISTEMA HIDRAULICO: DEVE CONTER DOIS RESERVATORIOS DE AGUA COM NO MINIMO 100 LITROS, UM PARA RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL E OUTRO PARA RESERVATORIO DE AGUA DEJETOS. ALIMENTAC?O ATRAVES DE BOMBA ELETRICA DE FORMA INDIVIDUAL, SENDO UMA BOMBA ELETRICA PARA CADA PONTO DE SAIDA DE AGUA. PIA COM CUBA DE INOX E TORNEIRAS ACIONAVEIS ELETRONICAMENTE. |
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Convenente / OSC Parceira: 37086483000107 ASSOCIACAO AMIGOS DE 4 PATAS DE CAMPO BELO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1371 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: CAMPO BELO | Data Publicação: 28/06/2023 |
Vigência Inicial: 26/06/2025 | Vigência Atualizada: 26/06/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 54.338 |
Valor Total Publicado: 180.000,00 | Valor Total Atualizado: 180.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 180.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 180.000,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 180.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - TRAILER ADAPTADO | 180.000,00 | 180.000,00 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
20/07/2023 | 410 | 37086483000107 - ASSOCIACAO AMIGOS DE 4 PATAS DE CAMPO BELO | 25/07/2023 | 889 | 180.000,00 | TOTAL: | 180.000,00 |