Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Saude
Município do Convenente / OSC Parceira: Lagoa Formosa
Convenente / OSC Parceira: Cisalp-consorcio Publico Intermunicipal De Saude A Micro-regiao Do Alto Paranaiba
Convênio Siafi: 9397820 - Implantacao Dos Sistemas Regionais De Transporte Eletivo Em Saude Na Microrregiao De Patos De Minas De Minas Gerais
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9397820 | Título do Convênio / Parceria: IMPLANTACAO DOS SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAUDE NA MICRORREGIAO DE PATOS DE MINAS DE MINAS GERAIS |
Número do Plano SIGCON: 002910/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1321001324/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Veiculo 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiencia tipo cadeirante e dificuldade de locomoc?o, de acordo com a resoluc?o CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visivel para todos com Kit Multimidia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificac?o INMETRO; janelas com vidros moveis com guarnic?o; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de seguranca abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saida de emergencia acoplada; vidro vigia na traseira; iluminac?o interna; motor diesel com no minimo de 150 cv de potencia e torque minimo de 450 Nm (kgf.m); injec?o eletronica; minimo 5 marchas a frente e 01 a re; direc?o hidraulica ou eletrica ; tacografo original de fabrica; freio a ar com ABS; Suspens?o dianteira e traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; Suspens?o traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; PBT minimo de 8 toneladas; tanque com capacidade minima de 150 litros. |
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Convenente / OSC Parceira: 02319394000170 CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1321 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: LAGOA FORMOSA | Data Publicação: 27/10/2023 |
Vigência Inicial: 25/10/2024 | Vigência Atualizada: 25/10/2024 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 486.413 |
Valor Total Publicado: 2.444.000,00 | Valor Total Atualizado: 2.444.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.444.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.444.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.444.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MICRO-ONIBUS URBANO | 2.444.000,00 | 2.444.000,00 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Veiculo 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiencia tipo cadeirante e dificuldade de locomoc?o, de acordo com a resoluc?o CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visivel para todos com Kit Multimidia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificac?o INMETRO; janelas com vidros moveis com guarnic?o; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de seguranca abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saida de emergencia acoplada; vidro vigia na traseira; iluminac?o interna; motor diesel com no minimo de 150 cv de potencia e torque minimo de 450 Nm (kgf.m); injec?o eletronica; minimo 5 marchas a frente e 01 a re; direc?o hidraulica ou eletrica ; tacografo original de fabrica; freio a ar com ABS; Suspens?o dianteira e traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; Suspens?o traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; PBT minimo de 8 toneladas; tanque com capacidade minima de 150 litros. |
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02/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Veiculo 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiencia tipo cadeirante e dificuldade de locomoc?o, de acordo com a resoluc?o CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visivel para todos com Kit Multimidia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificac?o INMETRO; janelas com vidros moveis com guarnic?o; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de seguranca abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saida de emergencia acoplada; vidro vigia na traseira; iluminac?o interna; motor diesel com no minimo de 150 cv de potencia e torque minimo de 450 Nm (kgf.m); injec?o eletronica; minimo 5 marchas a frente e 01 a re; direc?o hidraulica ou eletrica ; tacografo original de fabrica; freio a ar com ABS; Suspens?o dianteira e traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; Suspens?o traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; PBT minimo de 8 toneladas; tanque com capacidade minima de 150 litros. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
27/11/2023 | 5163 | 2319394000170 - CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALT | 30/11/2023 | 12207 | 2.444.000,00 | TOTAL: | 2.444.000,00 |