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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Saude

Município do Convenente / OSC Parceira: Lagoa Formosa

Convenente / OSC Parceira: Cisalp-consorcio Publico Intermunicipal De Saude A Micro-regiao Do Alto Paranaiba

Convênio Siafi: 9397820 - Implantacao Dos Sistemas Regionais De Transporte Eletivo Em Saude Na Microrregiao De Patos De Minas De Minas Gerais

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9397820 Título do Convênio / Parceria: IMPLANTACAO DOS SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAUDE NA MICRORREGIAO DE PATOS DE MINAS DE MINAS GERAIS
Número do Plano SIGCON: 002910/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1321001324/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Veiculo 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiencia tipo cadeirante e dificuldade de locomoc?o, de acordo com a resoluc?o CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visivel para todos com Kit Multimidia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificac?o INMETRO; janelas com vidros moveis com guarnic?o; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de seguranca abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saida de emergencia acoplada; vidro vigia na traseira; iluminac?o interna; motor diesel com no minimo de 150 cv de potencia e torque minimo de 450 Nm (kgf.m); injec?o eletronica; minimo 5 marchas a frente e 01 a re; direc?o hidraulica ou eletrica ; tacografo original de fabrica; freio a ar com ABS; Suspens?o dianteira e traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; Suspens?o traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; PBT minimo de 8 toneladas; tanque com capacidade minima de 150 litros.

Convenente / OSC Parceira: 02319394000170 CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1321 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: LAGOA FORMOSA Data Publicação: 27/10/2023
Vigência Inicial: 25/10/2024 Vigência Atualizada: 25/10/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 486.413
Valor Total Publicado: 2.444.000,00 Valor Total Atualizado: 2.444.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.444.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.444.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.444.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MICRO-ONIBUS URBANO 2.444.000,00 2.444.000,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Veiculo 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiencia tipo cadeirante e dificuldade de locomoc?o, de acordo com a resoluc?o CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visivel para todos com Kit Multimidia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificac?o INMETRO; janelas com vidros moveis com guarnic?o; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de seguranca abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saida de emergencia acoplada; vidro vigia na traseira; iluminac?o interna; motor diesel com no minimo de 150 cv de potencia e torque minimo de 450 Nm (kgf.m); injec?o eletronica; minimo 5 marchas a frente e 01 a re; direc?o hidraulica ou eletrica ; tacografo original de fabrica; freio a ar com ABS; Suspens?o dianteira e traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; Suspens?o traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; PBT minimo de 8 toneladas; tanque com capacidade minima de 150 litros.

02/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Veiculo 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiencia tipo cadeirante e dificuldade de locomoc?o, de acordo com a resoluc?o CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista); ar condicionado, sistema de TV visivel para todos com Kit Multimidia, porta pacote ; porta lado direito para embarque; equipamento de acessibilidade em acordo com a ABNT NBR 15.320 com certificac?o INMETRO; janelas com vidros moveis com guarnic?o; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de seguranca abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saida de emergencia acoplada; vidro vigia na traseira; iluminac?o interna; motor diesel com no minimo de 150 cv de potencia e torque minimo de 450 Nm (kgf.m); injec?o eletronica; minimo 5 marchas a frente e 01 a re; direc?o hidraulica ou eletrica ; tacografo original de fabrica; freio a ar com ABS; Suspens?o dianteira e traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; Suspens?o traseira com mola parabolica ou trapezoidais e amortecedores telescopicos; PBT minimo de 8 toneladas; tanque com capacidade minima de 150 litros.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
27/11/2023 5163 2319394000170 - CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALT 30/11/2023 12207 2.444.000,00
TOTAL: 2.444.000,00