Acessibilidade | |

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Saude

Município do Convenente / OSC Parceira: Divinopolis

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Divinopolis

Convênio Siafi: 9396885 - Convenio Para Construcao De Ubs Tipo Iii - Danilo Passos Em Divinopolis Estinada E Apta A Abrigar, No Minimo, 3 Equipes De Atencao Basica, Com Numero De Profissionais Compativel A 3 Equipes De Atencao Basica;

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9396885 Título do Convênio / Parceria: CONVENIO PARA CONSTRUCAO DE UBS TIPO III - DANILO PASSOS EM DIVINOPOLIS ESTINADA E APTA A ABRIGAR, NO MINIMO, 3 EQUIPES DE ATENCAO BASICA, COM NUMERO DE PROFISSIONAIS COMPATIVEL A 3 EQUIPES DE ATENCAO BASICA;
Número do Plano SIGCON: 001055/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1321001325/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: 1) Objetivos do estabelecimento: Unidade Basica de Saude 2) Horario de Funcionamento: Horario comercial. 3) Descric?es dos ambientes: ? Sala de EsperaSeu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade. ? Sala de TriagemE o ambiente destinado a triagem dos usuarios. ? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera)Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios. ? Sala de AgentesAmbiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es. ? Sala de Reuni?o e Educac?oAmbiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins. ? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT. ? Sala de CurativosAmbiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos. ? Sala de Vacinac?oAmbiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade. ? Consultorio Ginecologico com sanitario anexoAmbiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros. ? Salas de Atendimento Multiprofissional S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude. ? Consultorios OdontologicosDestinados a consultas e procedimentos odontologicos. ? EscovarioDestinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais. ? Sala de Cuidados BasicosAmbiente destinado a procedimentos e observac?o. ? Sala de Utilidades/ExpurgoAmbiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente. ? DML ? Deposito de Material de Limpeza Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza. ? RoupariaArmario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade. ? CopaDestinada ao uso dos funcionarios da Unidade. ? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal. ? AlmoxarifadoAmbiente destinado a guarda de materiais de consumo. ? Abrigo reduzido de resi

Convenente / OSC Parceira: 18291351000164 MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1321 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: DIVINOPOLIS Data Publicação: 25/10/2023
Vigência Inicial: 23/10/2024 Vigência Atualizada: 22/11/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS E/OU INDIVIDUOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 8.845
Valor Total Publicado: 2.343.831,01 Valor Total Atualizado: 2.343.831,01
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.600.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.600.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 743.831,01 Valor Contrapartida Atualizado: 743.831,01
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.600.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - UNIDADE BASICA DE SAUDE 2.343.831,01 2.343.831,01
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


1) Objetivos do estabelecimento:

Unidade Basica de Saude

2) Horario de Funcionamento:

Horario comercial.

3) Descric?es dos ambientes:

? Sala de Espera

Seu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade.

? Sala de Triagem

E o ambiente destinado a triagem dos usuarios.

? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera)

Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios.

? Sala de Agentes

Ambiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es.

? Sala de Reuni?o e Educac?o

Ambiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins.

? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera

Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT.

? Sala de Curativos

Ambiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos.

? Sala de Vacinac?o

Ambiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade.

? Consultorio Ginecologico com sanitario anexo

Ambiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros.

? Salas de Atendimento Multiprofissional

S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude.

? Consultorios Odontologicos

Destinados a consultas e procedimentos odontologicos.

? Escovario

Destinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais.

? Sala de Cuidados Basicos

Ambiente destinado a procedimentos e observac?o.

? Sala de Utilidades/Expurgo

Ambiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente.

? DML ? Deposito de Material de Limpeza

Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza.

? Rouparia

Armario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade.

? Copa

Destinada ao uso dos funcionarios da Unidade.

? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios

Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal.

? Almoxarifado

Ambiente destinado a guarda de materiais de consumo.

? Abrigo reduzido de residuos solidos (lixo)

Ambiente externo reservado para armazenamento semanal de lixo ate 700 litros.

4) Servicos Terceirizados

O servico de lavanderia e prestado por uma em presa privada, contratada pelo municipio.

A esterilizac?o de materiais e feita pela Central de Material Esterilizado do municipio.

5) Manual de rotina de limpeza e desinfecc?o do estabelecimento:

? Limpeza feita diariamente com agua e sab?o neutro com soluc?o desinfetante clorada.

? Limpeza feita semanalmente com agua e sab?o, em seguida pano umido em agua com soluc?o desinfetante clorada.

? O lixo sera retirado todos os dias em sacos plasticos proprios para tal.

? Os banheiros ser?o lavados todos os dias, com agua e sab?o e soluc?o desinfetante.

6) Armazenamento e descarte de residuos:

Os residuos ser?o segregados, em vasilhames de descarte especifico, de acordo com o tipo, de acordo com a RDC 222. N?o ha perfuro cortantes ou lixos biologicos.

Os residuos, comuns, ser?o descartados em lixeiras com tampas e pedais e recolhidos pelo sistema de coleta municipal. O armazenamento dos residuos sera feito de forma temporaria, colocado apenas momentos antes de seu recolhimento, fechado, em conteinedores especificos que ficar?o em area externa, coberta de facil higienizac?o. A saida do lixo ocorrera em horario distinto ao de funcionamento do estabelecimento.

01/PO 24/08/2024 PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO


1) Objetivos do estabelecimento:

Unidade Basica de Saude

2) Horario de Funcionamento:

Horario comercial.

3) Descric?es dos ambientes:

? Sala de Espera

Seu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade.

? Sala de Triagem

E o ambiente destinado a triagem dos usuarios.

? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera)

Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios.

? Sala de Agentes

Ambiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es.

? Sala de Reuni?o e Educac?o

Ambiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins.

? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera

Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT.

? Sala de Curativos

Ambiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos.

? Sala de Vacinac?o

Ambiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade.

? Consultorio Ginecologico com sanitario anexo

Ambiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros.

? Salas de Atendimento Multiprofissional

S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude.

? Consultorios Odontologicos

Destinados a consultas e procedimentos odontologicos.

? Escovario

Destinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais.

? Sala de Cuidados Basicos

Ambiente destinado a procedimentos e observac?o.

? Sala de Utilidades/Expurgo

Ambiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente.

? DML ? Deposito de Material de Limpeza

Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza.

? Rouparia

Armario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade.

? Copa

Destinada ao uso dos funcionarios da Unidade.

? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios

Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal.

? Almoxarifado

Ambiente destinado a guarda de materiais de consumo.

? Abrigo reduzido de residuos solidos (lixo)

Ambiente externo reservado para armazenamento semanal de lixo ate 700 litros.

4) Servicos Terceirizados

O servico de lavanderia e prestado por uma em presa privada, contratada pelo municipio.

A esterilizac?o de materiais e feita pela Central de Material Esterilizado do municipio.

5) Manual de rotina de limpeza e desinfecc?o do estabelecimento:

? Limpeza feita diariamente com agua e sab?o neutro com soluc?o desinfetante clorada.

? Limpeza feita semanalmente com agua e sab?o, em seguida pano umido em agua com soluc?o desinfetante clorada.

? O lixo sera retirado todos os dias em sacos plasticos proprios para tal.

? Os banheiros ser?o lavados todos os dias, com agua e sab?o e soluc?o desinfetante.

6) Armazenamento e descarte de residuos:

Os residuos ser?o segregados, em vasilhames de descarte especifico, de acordo com o tipo, de acordo com a RDC 222. N?o ha perfuro cortantes ou lixos biologicos.

Os residuos, comuns, ser?o descartados em lixeiras com tampas e pedais e recolhidos pelo sistema de coleta municipal. O armazenamento dos residuos sera feito de forma temporaria, colocado apenas momentos antes de seu recolhimento, fechado, em conteinedores especificos que ficar?o em area externa, coberta de facil higienizac?o. A saida do lixo ocorrera em horario distinto ao de funcionamento do estabelecimento.

01/TA 22/11/2024 TERMO ADITIVO


1) Objetivos do estabelecimento:

Unidade Basica de Saude

2) Horario de Funcionamento:

Horario comercial.

3) Descric?es dos ambientes:

? Sala de Espera

Seu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade.

? Sala de Triagem

E o ambiente destinado a triagem dos usuarios.

? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera)

Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios.

? Sala de Agentes

Ambiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es.

? Sala de Reuni?o e Educac?o

Ambiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins.

? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera

Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT.

? Sala de Curativos

Ambiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos.

? Sala de Vacinac?o

Ambiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade.

? Consultorio Ginecologico com sanitario anexo

Ambiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros.

? Salas de Atendimento Multiprofissional

S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude.

? Consultorios Odontologicos

Destinados a consultas e procedimentos odontologicos.

? Escovario

Destinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais.

? Sala de Cuidados Basicos

Ambiente destinado a procedimentos e observac?o.

? Sala de Utilidades/Expurgo

Ambiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente.

? DML ? Deposito de Material de Limpeza

Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza.

? Rouparia

Armario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade.

? Copa

Destinada ao uso dos funcionarios da Unidade.

? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios

Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal.

? Almoxarifado

Ambiente destinado a guarda de materiais de consumo.

? Abrigo reduzido de residuos solidos (lixo)

Ambiente externo reservado para armazenamento semanal de lixo ate 700 litros.

4) Servicos Terceirizados

O servico de lavanderia e prestado por uma em presa privada, contratada pelo municipio.

A esterilizac?o de materiais e feita pela Central de Material Esterilizado do municipio.

5) Manual de rotina de limpeza e desinfecc?o do estabelecimento:

? Limpeza feita diariamente com agua e sab?o neutro com soluc?o desinfetante clorada.

? Limpeza feita semanalmente com agua e sab?o, em seguida pano umido em agua com soluc?o desinfetante clorada.

? O lixo sera retirado todos os dias em sacos plasticos proprios para tal.

? Os banheiros ser?o lavados todos os dias, com agua e sab?o e soluc?o desinfetante.

6) Armazenamento e descarte de residuos:

Os residuos ser?o segregados, em vasilhames de descarte especifico, de acordo com o tipo, de acordo com a RDC 222. N?o ha perfuro cortantes ou lixos biologicos.

Os residuos, comuns, ser?o descartados em lixeiras com tampas e pedais e recolhidos pelo sistema de coleta municipal. O armazenamento dos residuos sera feito de forma temporaria, colocado apenas momentos antes de seu recolhimento, fechado, em conteinedores especificos que ficar?o em area externa, coberta de facil higienizac?o. A saida do lixo ocorrera em horario distinto ao de funcionamento do estabelecimento.

02/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


1) Objetivos do estabelecimento:

Unidade Basica de Saude

2) Horario de Funcionamento:

Horario comercial.

3) Descric?es dos ambientes:

? Sala de Espera

Seu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade.

? Sala de Triagem

E o ambiente destinado a triagem dos usuarios.

? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera)

Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios.

? Sala de Agentes

Ambiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es.

? Sala de Reuni?o e Educac?o

Ambiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins.

? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera

Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT.

? Sala de Curativos

Ambiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos.

? Sala de Vacinac?o

Ambiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade.

? Consultorio Ginecologico com sanitario anexo

Ambiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros.

? Salas de Atendimento Multiprofissional

S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude.

? Consultorios Odontologicos

Destinados a consultas e procedimentos odontologicos.

? Escovario

Destinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais.

? Sala de Cuidados Basicos

Ambiente destinado a procedimentos e observac?o.

? Sala de Utilidades/Expurgo

Ambiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente.

? DML ? Deposito de Material de Limpeza

Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza.

? Rouparia

Armario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade.

? Copa

Destinada ao uso dos funcionarios da Unidade.

? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios

Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal.

? Almoxarifado

Ambiente destinado a guarda de materiais de consumo.

? Abrigo reduzido de residuos solidos (lixo)

Ambiente externo reservado para armazenamento semanal de lixo ate 700 litros.

4) Servicos Terceirizados

O servico de lavanderia e prestado por uma em presa privada, contratada pelo municipio.

A esterilizac?o de materiais e feita pela Central de Material Esterilizado do municipio.

5) Manual de rotina de limpeza e desinfecc?o do estabelecimento:

? Limpeza feita diariamente com agua e sab?o neutro com soluc?o desinfetante clorada.

? Limpeza feita semanalmente com agua e sab?o, em seguida pano umido em agua com soluc?o desinfetante clorada.

? O lixo sera retirado todos os dias em sacos plasticos proprios para tal.

? Os banheiros ser?o lavados todos os dias, com agua e sab?o e soluc?o desinfetante.

6) Armazenamento e descarte de residuos:

Os residuos ser?o segregados, em vasilhames de descarte especifico, de acordo com o tipo, de acordo com a RDC 222. N?o ha perfuro cortantes ou lixos biologicos.

Os residuos, comuns, ser?o descartados em lixeiras com tampas e pedais e recolhidos pelo sistema de coleta municipal. O armazenamento dos residuos sera feito de forma temporaria, colocado apenas momentos antes de seu recolhimento, fechado, em conteinedores especificos que ficar?o em area externa, coberta de facil higienizac?o. A saida do lixo ocorrera em horario distinto ao de funcionamento do estabelecimento.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
20/11/2023 7661 18291351000164 - PM DIVINOPOLIS 24/11/2023 15420 1.600.000,00
TOTAL: 1.600.000,00