Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Saude
Município do Convenente / OSC Parceira: Divinopolis
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Divinopolis
Convênio Siafi: 9396885 - Convenio Para Construcao De Ubs Tipo Iii - Danilo Passos Em Divinopolis Estinada E Apta A Abrigar, No Minimo, 3 Equipes De Atencao Basica, Com Numero De Profissionais Compativel A 3 Equipes De Atencao Basica;
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9396885 | Título do Convênio / Parceria: CONVENIO PARA CONSTRUCAO DE UBS TIPO III - DANILO PASSOS EM DIVINOPOLIS ESTINADA E APTA A ABRIGAR, NO MINIMO, 3 EQUIPES DE ATENCAO BASICA, COM NUMERO DE PROFISSIONAIS COMPATIVEL A 3 EQUIPES DE ATENCAO BASICA; |
Número do Plano SIGCON: 001055/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1321001325/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: 1) Objetivos do estabelecimento: Unidade Basica de Saude 2) Horario de Funcionamento: Horario comercial. 3) Descric?es dos ambientes: ? Sala de EsperaSeu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade. ? Sala de TriagemE o ambiente destinado a triagem dos usuarios. ? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera)Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios. ? Sala de AgentesAmbiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es. ? Sala de Reuni?o e Educac?oAmbiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins. ? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT. ? Sala de CurativosAmbiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos. ? Sala de Vacinac?oAmbiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade. ? Consultorio Ginecologico com sanitario anexoAmbiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros. ? Salas de Atendimento Multiprofissional S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude. ? Consultorios OdontologicosDestinados a consultas e procedimentos odontologicos. ? EscovarioDestinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais. ? Sala de Cuidados BasicosAmbiente destinado a procedimentos e observac?o. ? Sala de Utilidades/ExpurgoAmbiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente. ? DML ? Deposito de Material de Limpeza Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza. ? RoupariaArmario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade. ? CopaDestinada ao uso dos funcionarios da Unidade. ? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal. ? AlmoxarifadoAmbiente destinado a guarda de materiais de consumo. ? Abrigo reduzido de resi |
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Convenente / OSC Parceira: 18291351000164 MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1321 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: DIVINOPOLIS | Data Publicação: 25/10/2023 |
Vigência Inicial: 23/10/2024 | Vigência Atualizada: 22/11/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: FAMILIAS E/OU INDIVIDUOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 8.845 |
Valor Total Publicado: 2.343.831,01 | Valor Total Atualizado: 2.343.831,01 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.600.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.600.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 743.831,01 | Valor Contrapartida Atualizado: 743.831,01 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.600.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - UNIDADE BASICA DE SAUDE | 2.343.831,01 | 2.343.831,01 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1) Objetivos do estabelecimento:
Unidade Basica de Saude
2) Horario de Funcionamento:
Horario comercial.
3) Descric?es dos ambientes:
? Sala de Espera Seu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade.
? Sala de Triagem E o ambiente destinado a triagem dos usuarios.
? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera) Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios.
? Sala de Agentes Ambiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es.
? Sala de Reuni?o e Educac?o Ambiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins.
? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT.
? Sala de Curativos Ambiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos.
? Sala de Vacinac?o Ambiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade.
? Consultorio Ginecologico com sanitario anexo Ambiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros.
? Salas de Atendimento Multiprofissional S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude.
? Consultorios Odontologicos Destinados a consultas e procedimentos odontologicos.
? Escovario Destinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais.
? Sala de Cuidados Basicos Ambiente destinado a procedimentos e observac?o.
? Sala de Utilidades/Expurgo Ambiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente.
? DML ? Deposito de Material de Limpeza Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza.
? Rouparia Armario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade.
? Copa Destinada ao uso dos funcionarios da Unidade.
? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal.
? Almoxarifado Ambiente destinado a guarda de materiais de consumo.
? Abrigo reduzido de residuos solidos (lixo) Ambiente externo reservado para armazenamento semanal de lixo ate 700 litros.
4) Servicos Terceirizados
O servico de lavanderia e prestado por uma em presa privada, contratada pelo municipio. A esterilizac?o de materiais e feita pela Central de Material Esterilizado do municipio.
5) Manual de rotina de limpeza e desinfecc?o do estabelecimento:
? Limpeza feita diariamente com agua e sab?o neutro com soluc?o desinfetante clorada. ? Limpeza feita semanalmente com agua e sab?o, em seguida pano umido em agua com soluc?o desinfetante clorada. ? O lixo sera retirado todos os dias em sacos plasticos proprios para tal. ? Os banheiros ser?o lavados todos os dias, com agua e sab?o e soluc?o desinfetante.
6) Armazenamento e descarte de residuos:
Os residuos ser?o segregados, em vasilhames de descarte especifico, de acordo com o tipo, de acordo com a RDC 222. N?o ha perfuro cortantes ou lixos biologicos. Os residuos, comuns, ser?o descartados em lixeiras com tampas e pedais e recolhidos pelo sistema de coleta municipal. O armazenamento dos residuos sera feito de forma temporaria, colocado apenas momentos antes de seu recolhimento, fechado, em conteinedores especificos que ficar?o em area externa, coberta de facil higienizac?o. A saida do lixo ocorrera em horario distinto ao de funcionamento do estabelecimento.
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01/PO | 24/08/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO |
1) Objetivos do estabelecimento:
Unidade Basica de Saude
2) Horario de Funcionamento:
Horario comercial.
3) Descric?es dos ambientes:
? Sala de Espera Seu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade.
? Sala de Triagem E o ambiente destinado a triagem dos usuarios.
? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera) Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios.
? Sala de Agentes Ambiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es.
? Sala de Reuni?o e Educac?o Ambiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins.
? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT.
? Sala de Curativos Ambiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos.
? Sala de Vacinac?o Ambiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade.
? Consultorio Ginecologico com sanitario anexo Ambiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros.
? Salas de Atendimento Multiprofissional S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude.
? Consultorios Odontologicos Destinados a consultas e procedimentos odontologicos.
? Escovario Destinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais.
? Sala de Cuidados Basicos Ambiente destinado a procedimentos e observac?o.
? Sala de Utilidades/Expurgo Ambiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente.
? DML ? Deposito de Material de Limpeza Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza.
? Rouparia Armario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade.
? Copa Destinada ao uso dos funcionarios da Unidade.
? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal.
? Almoxarifado Ambiente destinado a guarda de materiais de consumo.
? Abrigo reduzido de residuos solidos (lixo) Ambiente externo reservado para armazenamento semanal de lixo ate 700 litros.
4) Servicos Terceirizados
O servico de lavanderia e prestado por uma em presa privada, contratada pelo municipio. A esterilizac?o de materiais e feita pela Central de Material Esterilizado do municipio.
5) Manual de rotina de limpeza e desinfecc?o do estabelecimento:
? Limpeza feita diariamente com agua e sab?o neutro com soluc?o desinfetante clorada. ? Limpeza feita semanalmente com agua e sab?o, em seguida pano umido em agua com soluc?o desinfetante clorada. ? O lixo sera retirado todos os dias em sacos plasticos proprios para tal. ? Os banheiros ser?o lavados todos os dias, com agua e sab?o e soluc?o desinfetante.
6) Armazenamento e descarte de residuos:
Os residuos ser?o segregados, em vasilhames de descarte especifico, de acordo com o tipo, de acordo com a RDC 222. N?o ha perfuro cortantes ou lixos biologicos. Os residuos, comuns, ser?o descartados em lixeiras com tampas e pedais e recolhidos pelo sistema de coleta municipal. O armazenamento dos residuos sera feito de forma temporaria, colocado apenas momentos antes de seu recolhimento, fechado, em conteinedores especificos que ficar?o em area externa, coberta de facil higienizac?o. A saida do lixo ocorrera em horario distinto ao de funcionamento do estabelecimento.
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01/TA | 22/11/2024 | TERMO ADITIVO |
1) Objetivos do estabelecimento:
Unidade Basica de Saude
2) Horario de Funcionamento:
Horario comercial.
3) Descric?es dos ambientes:
? Sala de Espera Seu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade.
? Sala de Triagem E o ambiente destinado a triagem dos usuarios.
? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera) Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios.
? Sala de Agentes Ambiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es.
? Sala de Reuni?o e Educac?o Ambiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins.
? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT.
? Sala de Curativos Ambiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos.
? Sala de Vacinac?o Ambiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade.
? Consultorio Ginecologico com sanitario anexo Ambiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros.
? Salas de Atendimento Multiprofissional S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude.
? Consultorios Odontologicos Destinados a consultas e procedimentos odontologicos.
? Escovario Destinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais.
? Sala de Cuidados Basicos Ambiente destinado a procedimentos e observac?o.
? Sala de Utilidades/Expurgo Ambiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente.
? DML ? Deposito de Material de Limpeza Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza.
? Rouparia Armario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade.
? Copa Destinada ao uso dos funcionarios da Unidade.
? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal.
? Almoxarifado Ambiente destinado a guarda de materiais de consumo.
? Abrigo reduzido de residuos solidos (lixo) Ambiente externo reservado para armazenamento semanal de lixo ate 700 litros.
4) Servicos Terceirizados
O servico de lavanderia e prestado por uma em presa privada, contratada pelo municipio. A esterilizac?o de materiais e feita pela Central de Material Esterilizado do municipio.
5) Manual de rotina de limpeza e desinfecc?o do estabelecimento:
? Limpeza feita diariamente com agua e sab?o neutro com soluc?o desinfetante clorada. ? Limpeza feita semanalmente com agua e sab?o, em seguida pano umido em agua com soluc?o desinfetante clorada. ? O lixo sera retirado todos os dias em sacos plasticos proprios para tal. ? Os banheiros ser?o lavados todos os dias, com agua e sab?o e soluc?o desinfetante.
6) Armazenamento e descarte de residuos:
Os residuos ser?o segregados, em vasilhames de descarte especifico, de acordo com o tipo, de acordo com a RDC 222. N?o ha perfuro cortantes ou lixos biologicos. Os residuos, comuns, ser?o descartados em lixeiras com tampas e pedais e recolhidos pelo sistema de coleta municipal. O armazenamento dos residuos sera feito de forma temporaria, colocado apenas momentos antes de seu recolhimento, fechado, em conteinedores especificos que ficar?o em area externa, coberta de facil higienizac?o. A saida do lixo ocorrera em horario distinto ao de funcionamento do estabelecimento.
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02/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1) Objetivos do estabelecimento:
Unidade Basica de Saude
2) Horario de Funcionamento:
Horario comercial.
3) Descric?es dos ambientes:
? Sala de Espera Seu acesso e coberto, e feito pelo port?o principal, esse ambiente e destinado a espera de usuarios para as diferentes atividades da unidade.
? Sala de Triagem E o ambiente destinado a triagem dos usuarios.
? Recepc?o / Registro de pacientes / Guarda de Prontuarios (anexa a sala de espera) Ambiente destinado a recepc?o, registro de pacientes, preenchimento de prontuarios.
? Sala de Agentes Ambiente destinado aos agentes comunitarios e de controle de endemias para fechamento da produc?o mensal e receber orientac?es.
? Sala de Reuni?o e Educac?o Ambiente destinado a realizac?o de reuni?es da equipe, de grupos operativos e de capacitac?o de profissionais e grupos afins.
? Sanitarios para pacientes/publico e Fraldario anexos a sala de espera Ambientes destinados aos usuarios, inclusive deficientes fisicos, de acordo com a NBR9050/04, da ABNT.
? Sala de Curativos Ambiente destinado a realizac?o de curativos, retirada de pontos e a orientac?es concernentes a esses procedimentos.
? Sala de Vacinac?o Ambiente destinado ao servico de imunizac?es, com acesso e espera diferenciados, alem da comunicac?o interna a unidade.
? Consultorio Ginecologico com sanitario anexo Ambiente destinado a consultas na area de atenc?o a mulher, realizadas por medicos e enfermeiros.
? Salas de Atendimento Multiprofissional S?o 02 salas destinadas a consultas medicas e de enfermagem nas diferentes areas de atenc?o a saude.
? Consultorios Odontologicos Destinados a consultas e procedimentos odontologicos.
? Escovario Destinado a realizac?o de procedimentos relacionados a prevenc?o de doencas bucais.
? Sala de Cuidados Basicos Ambiente destinado a procedimentos e observac?o.
? Sala de Utilidades/Expurgo Ambiente destinado a limpeza, desinfecc?o de materiais e guarda de roupas utilizadas na assistencia ao paciente.
? DML ? Deposito de Material de Limpeza Destinado a guarda de materiais e produtos de limpeza.
? Rouparia Armario destinado a guarda de roupa limpa utilizada na unidade.
? Copa Destinada ao uso dos funcionarios da Unidade.
? Banheiros/ Vestiarios de Funcionarios Ambientes destinados a troca de roupas, guarda de pertences e realizac?o de atividades de higiene pessoal.
? Almoxarifado Ambiente destinado a guarda de materiais de consumo.
? Abrigo reduzido de residuos solidos (lixo) Ambiente externo reservado para armazenamento semanal de lixo ate 700 litros.
4) Servicos Terceirizados
O servico de lavanderia e prestado por uma em presa privada, contratada pelo municipio. A esterilizac?o de materiais e feita pela Central de Material Esterilizado do municipio.
5) Manual de rotina de limpeza e desinfecc?o do estabelecimento:
? Limpeza feita diariamente com agua e sab?o neutro com soluc?o desinfetante clorada. ? Limpeza feita semanalmente com agua e sab?o, em seguida pano umido em agua com soluc?o desinfetante clorada. ? O lixo sera retirado todos os dias em sacos plasticos proprios para tal. ? Os banheiros ser?o lavados todos os dias, com agua e sab?o e soluc?o desinfetante.
6) Armazenamento e descarte de residuos:
Os residuos ser?o segregados, em vasilhames de descarte especifico, de acordo com o tipo, de acordo com a RDC 222. N?o ha perfuro cortantes ou lixos biologicos. Os residuos, comuns, ser?o descartados em lixeiras com tampas e pedais e recolhidos pelo sistema de coleta municipal. O armazenamento dos residuos sera feito de forma temporaria, colocado apenas momentos antes de seu recolhimento, fechado, em conteinedores especificos que ficar?o em area externa, coberta de facil higienizac?o. A saida do lixo ocorrera em horario distinto ao de funcionamento do estabelecimento.
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EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
20/11/2023 | 7661 | 18291351000164 - PM DIVINOPOLIS | 24/11/2023 | 15420 | 1.600.000,00 | TOTAL: | 1.600.000,00 |