Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Fundacao Hospitalar Do Estado De Minas Gerais
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Companhia De Desenvolvimento De Minas Gerais - Codemge
Convênio Siafi: 9400361 - Convenio Celebrado Pela Fhemig, E A Codemge, Com A Interveniencia Da Funed E Seinfra, Para Estruturacao De Uma Parceria Publico-privada (ppp) Para Um Novo Complexo De Saude.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9400361 | Título do Convênio / Parceria: CONVENIO CELEBRADO PELA FHEMIG, E A CODEMGE, COM A INTERVENIENCIA DA FUNED E SEINFRA, PARA ESTRUTURACAO DE UMA PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP) PARA UM NOVO COMPLEXO DE SAUDE. |
Número do Plano SIGCON: 001974/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 2271001379/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O referido convenio tem por objeto a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, para a realizac?o de estruturac?o, modelagem e posterior apoio a licitac?o do projeto de Parceria Publico Privada ? PPP de um novo Complexo de Saude do Estado de Minas Gerais. Por meio da estruturac?o da referida PPP a futura concessionaria vencedora da licitac?o sera responsavel pela construc?o do Complexo de Saude, bem como pela manutenc?o da estrutura fisica e provimento dos servicos de ?bata cinza? (manutenc?o predial, fornecimento e manutenc?o de equipamentos e suprimentos e demais servicos n?o finalisticos) inerentes ao funcionamento da unidade durante a vigencia do contrato. No que tange a Fhemig, almeja-se que o futuro Complexo forneca os servicos atualmente executados por quatro atuais unidades hospitalares: a Maternidade Odete Valadares (MOV), o Hospital Infantil Jo?o Paulo II (HJPII), o Hospital Alberto Cavalcanti (HAC) e o Hospital Eduardo de Menezes (HEM). No que se refere a Funed, a PPP englobara o novo Laboratorio Central de Saude Publica de Minas Gerais - LACEN/MG, com a reconfigurac?o dos 42 laboratorios hoje atuantes. |
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Convenente / OSC Parceira: 29768219000117 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2271 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Interveniente:
FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS |
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Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 17/11/2023 |
Vigência Inicial: 31/10/2026 | Vigência Atualizada: 31/10/2026 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 21.160.005 |
Valor Total Publicado: 20.000.000,00 | Valor Total Atualizado: 20.000.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 16.000.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 16.000.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 4.000.000,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 4.000.000,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 20.000.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
SERVICOS - ESPECIALIZADO - ESTRUTURACAO DE PPP | 20.000.000,00 | 20.000.000,00 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | O referido convenio tem por objeto a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, para a realizac?o de estruturac?o, modelagem e posterior apoio a licitac?o do projeto de Parceria Publico Privada ? PPP de um novo Complexo de Saude do Estado de Minas Gerais. Por meio da estruturac?o da referida PPP a futura concessionaria vencedora da licitac?o sera responsavel pela construc?o do Complexo de Saude, bem como pela manutenc?o da estrutura fisica e provimento dos servicos de ?bata cinza? (manutenc?o predial, fornecimento e manutenc?o de equipamentos e suprimentos e demais servicos n?o finalisticos) inerentes ao funcionamento da unidade durante a vigencia do contrato. No que tange a Fhemig, almeja-se que o futuro Complexo forneca os servicos atualmente executados por quatro atuais unidades hospitalares: a Maternidade Odete Valadares (MOV), o Hospital Infantil Jo?o Paulo II (HJPII), o Hospital Alberto Cavalcanti (HAC) e o Hospital Eduardo de Menezes (HEM). No que se refere a Funed, a PPP englobara o novo Laboratorio Central de Saude Publica de Minas Gerais - LACEN/MG, com a reconfigurac?o dos 42 laboratorios hoje atuantes. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
05/12/2023 | 6268 | 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE | 07/12/2023 | 11102 | 16.000.000,00 |
12/12/2023 | 3338 | 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE | 27/12/2023 | 11624 | 4.000.000,00 | TOTAL: | 20.000.000,00 |