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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Fundacao Hospitalar Do Estado De Minas Gerais

Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte

Convenente / OSC Parceira: Companhia De Desenvolvimento De Minas Gerais - Codemge

Convênio Siafi: 9400361 - Convenio Celebrado Pela Fhemig, E A Codemge, Com A Interveniencia Da Funed E Seinfra, Para Estruturacao De Uma Parceria Publico-privada (ppp) Para Um Novo Complexo De Saude.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9400361 Título do Convênio / Parceria: CONVENIO CELEBRADO PELA FHEMIG, E A CODEMGE, COM A INTERVENIENCIA DA FUNED E SEINFRA, PARA ESTRUTURACAO DE UMA PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP) PARA UM NOVO COMPLEXO DE SAUDE.
Número do Plano SIGCON: 001974/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 2271001379/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O referido convenio tem por objeto a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, para a realizac?o de estruturac?o, modelagem e posterior apoio a licitac?o do projeto de Parceria Publico Privada ? PPP de um novo Complexo de Saude do Estado de Minas Gerais. Por meio da estruturac?o da referida PPP a futura concessionaria vencedora da licitac?o sera responsavel pela construc?o do Complexo de Saude, bem como pela manutenc?o da estrutura fisica e provimento dos servicos de ?bata cinza? (manutenc?o predial, fornecimento e manutenc?o de equipamentos e suprimentos e demais servicos n?o finalisticos) inerentes ao funcionamento da unidade durante a vigencia do contrato. No que tange a Fhemig, almeja-se que o futuro Complexo forneca os servicos atualmente executados por quatro atuais unidades hospitalares: a Maternidade Odete Valadares (MOV), o Hospital Infantil Jo?o Paulo II (HJPII), o Hospital Alberto Cavalcanti (HAC) e o Hospital Eduardo de Menezes (HEM). No que se refere a Funed, a PPP englobara o novo Laboratorio Central de Saude Publica de Minas Gerais - LACEN/MG, com a reconfigurac?o dos 42 laboratorios hoje atuantes.

Convenente / OSC Parceira: 29768219000117 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2271 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interveniente:
FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE Data Publicação: 17/11/2023
Vigência Inicial: 31/10/2026 Vigência Atualizada: 31/10/2026
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 21.160.005
Valor Total Publicado: 20.000.000,00 Valor Total Atualizado: 20.000.000,00
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 16.000.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 16.000.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 4.000.000,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 4.000.000,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 20.000.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - ESPECIALIZADO - ESTRUTURACAO DE PPP 20.000.000,00 20.000.000,00
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O referido convenio tem por objeto a conjugac?o de esforcos, com atuac?o harmonica e sem intuito lucrativo, para a realizac?o de estruturac?o, modelagem e posterior apoio a licitac?o do projeto de Parceria Publico Privada ? PPP de um novo Complexo de Saude do Estado de Minas Gerais. Por meio da estruturac?o da referida PPP a futura concessionaria vencedora da licitac?o sera responsavel pela construc?o do Complexo de Saude, bem como pela manutenc?o da estrutura fisica e provimento dos servicos de ?bata cinza? (manutenc?o predial, fornecimento e manutenc?o de equipamentos e suprimentos e demais servicos n?o finalisticos) inerentes ao funcionamento da unidade durante a vigencia do contrato. No que tange a Fhemig, almeja-se que o futuro Complexo forneca os servicos atualmente executados por quatro atuais unidades hospitalares: a Maternidade Odete Valadares (MOV), o Hospital Infantil Jo?o Paulo II (HJPII), o Hospital Alberto Cavalcanti (HAC) e o Hospital Eduardo de Menezes (HEM). No que se refere a Funed, a PPP englobara o novo Laboratorio Central de Saude Publica de Minas Gerais - LACEN/MG, com a reconfigurac?o dos 42 laboratorios hoje atuantes.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
05/12/2023 6268 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 07/12/2023 11102 16.000.000,00
12/12/2023 3338 29768219000117 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 27/12/2023 11624 4.000.000,00
TOTAL: 20.000.000,00