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- 9408558 - Construcao De Ponte
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Infraestrutura, Mobilidade E Parcerias
Município do Convenente / OSC Parceira: Santa Maria De Itabira
Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Santa Maria De Itabira
Convênio Siafi: 9408558 - Construcao De Ponte
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408558 | Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DE PONTE |
| Número do Plano SIGCON: 002358/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1301002402/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Construc?o de Ponte na area central de Santa Maria de Itabira/MG, na rua Jose Belizario Guerra Viana, conectando o bairro Centro aos bairros Conselho/Poc?o, com fundac?es realizadas em Estaca Raiz, pilar central em concreto armado, com as vigas de transic?o em estrutura metalica e tabuleiro em Concreto armado. Estrutura com 12 metros de largura, sendo 9 metros de pista e 1,50 metros de cada lado para a passagem de pedestre. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18299453000126 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1301 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS |
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Interveniente:
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA |
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| Município do Convenente / OSC Parceira: SANTA MARIA DE ITABIRA | Data Publicação: 29/12/2023 |
| Vigência Inicial: 16/04/2026 | Vigência Atualizada: 16/04/2026 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 10.000 |
| Valor Total Publicado: 2.806.990,60 | Valor Total Atualizado: 2.806.990,60 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.500.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.500.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 306.990,60 | Valor Contrapartida Atualizado: 306.990,60 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.500.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - OBRA DE ARTE (PONTE, VIADUTO OU TUNEL) | 2.806.990,60 | 2.806.990,60 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Construc?o de Ponte na area central de Santa Maria de Itabira/MG, na rua Jose Belizario Guerra Viana, conectando o bairro Centro aos bairros Conselho/Poc?o, com fundac?es realizadas em Estaca Raiz, pilar central em concreto armado, com as vigas de transic?o em estrutura metalica e tabuleiro em Concreto armado. Estrutura com 12 metros de largura, sendo 9 metros de pista e 1,50 metros de cada lado para a passagem de pedestre. |
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 29/12/2023 | 824 | 18299453000126 - PM SANTA MARIA DE ITABIRA | 19/01/2024 | 47 | 2.500.000,00 |
| 29/12/2023 | 824 | 18299453000126 - PM SANTA MARIA DE ITABIRA | 24/01/2024 | 47 | -2.500.000,00 |
| 29/12/2023 | 824 | 18299453000126 - PM SANTA MARIA DE ITABIRA | 29/01/2024 | 82 | 2.500.000,00 | TOTAL: | 2.500.000,00 |