Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Infraestrutura, Mobilidade E Parcerias
Município do Convenente / OSC Parceira: Rio Acima
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Rio Acima
Convênio Siafi: 9396925 - Pavimentacao Asfaltica Em Cbuq
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9396925 | Título do Convênio / Parceria: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM CBUQ |
Número do Plano SIGCON: 002024/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1301001356/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Pavimentac?o asfaltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em conformidade com os projetos e a planilha orcamentaria, parte integrante dos autos. |
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Convenente / OSC Parceira: 18312108000185 MUNICIPIO DE RIO ACIMA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1301 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: RIO ACIMA | Data Publicação: 26/10/2023 |
Vigência Inicial: 11/02/2026 | Vigência Atualizada: 11/02/2026 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: POPULACAO | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 10.524 |
Valor Total Publicado: 329.900,62 | Valor Total Atualizado: 329.900,62 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 300.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 300.000,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 29.900,62 | Valor Contrapartida Atualizado: 29.900,62 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 300.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
REFORMA OU OBRA - PAVIMENTACAO - VIA URBANA | 329.900,62 | 329.900,62 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
31/10/2023 | 658 | 18312108000185 - PM RIO ACIMA | 31/10/2023 | 1278 | 300.000,00 | TOTAL: | 300.000,00 |