Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Cultura E Turismo
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Instituto Mineiro Para O Desenvolvimento Das Cidades- Imdc
Convênio Siafi: 9405902 - Projeto Mais Cultura Nas Cidades
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 07/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9405902 | Título do Convênio / Parceria: PROJETO MAIS CULTURA NAS CIDADES |
Número do Plano SIGCON: 001815/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1271001731/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O MAIS CULTURA NAS CIDADES trata-se de um projeto de formac?o cultural que visa fortalecer a escola como polo irradiador da cultura e descentralizar o acesso as vivencias culturais nas cidades. Ele acontecera simultaneamente nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora. O projeto consiste na oferta gratuita de oficinas culturais, em 9 escolas publicas (tres em cada cidade), para estudantes entre 12 e 18 anos, prioritariamente em situac?o de vulnerabilidade social.As cidades escolhidas para sediar o projeto foram Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora. Esta escolha se deu por serem as cidades com maior atuac?o do Instituto Mineiro para o Desenvolvimento das Cidades - IMDC, que tem sede em Belo Horizonte mas realiza trabalhos permanentes em Contagem e Juiz de Fora por possuir membros na direc?o que residem nestas cidades. Essas tres cidades tem um cenario comum de alta taxa de escolarizac?o de jovens (Belo Horizonte 97,6%, Contagem 97,4% e Juiz de Fora 98,3%) e um alto grau de desigualdade social, pois mesmo sendo cidades de grande arrecadac?o tem porcentagem relevantes da populac?o que possui renda de meio salario minimo (Belo Horizonte 28%, Contagem 30% e Juiz de Fora 30%), segundo dados do IBGE. Esta comparac?o se faz necessaria por dois motivos: o primeiro e a relac?o direta entre consumo cultural e renda. Onde, segundo estudo do IPEA sobre o consumo cultural das familias brasileiras, o consumo cultural e diretamente proporcional a renda, na maioria das vezes ocasionando isolamento das familias em seu domicilio por n?o terem condic?es de vivenciar ou visitar espacos culturais. O segundo motivo e o papel da escola na alterac?o desta realidade, a educac?o e em sua essencia transmissora da cultura, a escola e um espaco de trocas culturais, propagac?o e interac?o do conhecimento. E as familias de baixa renda encontram na escola estas oportunidades alem da garantia de outros direitos basicos das criancas e adolescentes. A escolha dessas cidades portanto e a soma das melhores condic?es de articulac?o e implementac?o do projeto por parte do instituto devido a experiencia acumulada de outras ac?es, alta taxa de desigualdade e consequentemente baixo acesso a cultura pelas camadas de renda mais baixas da populac?o nestas cidades, a alta taxa de escolaridade dos jovens como possibilidade de reverter esta realidade, e ainda as escolas com estrutura minima para realizac?o das atividades preferencialmente localizadas em territorios de vulnerabilidade social e economica ou que atendam publico neste perfil, cedendo espaco e se colocando como parceiras no processo de implementac?o.A disponibilizac?o das vagas e seu quantitativo foram definidos observando o numero de estudantes matriculados nas escolas, capacidade de atendimento das salas e/ou espacos cedidos para realizac?o das oficinas e demanda mapeada pela direc?o. A fim de criar o padr?o estabelecido de 120 vagas para cada cidade selecionada. Objetivos especificos:Favorecer aos alunos o acumulo de experiencias culturais, para que eles aprendam a pensar de forma critica, se relacionar, se expressar e consequentemente melhorar o seu desempenho escolar.Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso as fontes da cultura.Promover e estimular a descentralizac?o da produc?o cultural |
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Convenente / OSC Parceira: 40549009000170 INSTITUTO MINEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES- IMDC | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 16/12/2023 |
Vigência Inicial: 14/12/2024 | Vigência Atualizada: 14/12/2024 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ADOLESCENTES - 12 A 18 ANOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 360 |
Valor Total Publicado: 500.000,00 | Valor Total Atualizado: 500.000,00 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 500.000,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 500.000,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 500.000,00 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA | 18.174,40 | 18.174,40 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM | 4.813,24 | 4.813,24 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - INSTRUMENTOS MUSICAIS | 69.761,83 | 69.761,83 |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO | 7.250,53 | 7.250,53 |
SERVICOS - CAPACITACAO - OFICINAS DE CARATER CULTURAL | 400.000,00 | 400.000,00 |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
21/12/2023 | 826 | 40549009000170 - INSTITUTO MINEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES-IMDC | 26/12/2023 | 2269 | 400.000,00 |
21/12/2023 | 833 | 40549009000170 - INSTITUTO MINEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES-IMDC | 26/12/2023 | 2270 | 100.000,00 | TOTAL: | 500.000,00 |