Objetivo do Convênio / Parceria: O projeto preve a ELABORAC?O DE PROJETO E IMPLANTAC?O FISICA DAS GUARDAS E CORRIM?OS DO MUSEU INIMA DE PAULA. O objetivo e viabilizar recursos para a adequac?o solicitada pelo Corpo de Bombeiros, realizada atraves de notificac?o, em 17/07/2020. O Museu Inima de Paula funciona diariamente com entrada gratuita, e conta com acervo permanente do artista Inima de Paula a disposic?o para estudantes, pesquisadores, curiosos e apreciadores da arte e cultura mineira. Anualmente s?o realizadas exposic?es permanentes e temporarias, ac?es educativas, atraves de visitas guiadas e oficinas, alem de apresentac?es musicais e teatrais, no intuito de fomentar e promover a cultura. Cadastrado no MuseusBR sob o SNIIC ES-6248, como museu privado, a Fundac?o Inima de Paula integra hoje a maior plataforma de informac?es sobre museus brasileiros, e sua localizac?o na regi?o central de Belo Horizonte, facilita o acesso em todas as atividades desenvolvidas pela instituic?o. A edificac?o que abriga o Museu e um patrimonio do Estado de Minas Gerais, tombado pelo conselho patrimonial do municipio de Belo Horizonte, e faz parte de um TERMO DE PERMISS?O DE USO, a titulo gratuito do imovel para se instalar o Museu Inima de Paula, para fins de manutenc?o e gest?o do mesmo pelo prazo de 20 anos. Visando a seguranca da edificac?o e para seu adequado funcionamento, a Fundac?o Inima de Paula todos os anos se preocupa em estar adequada as exigencias e normas do Corpo de Bombeiros, e para tanto em 20/01/2020 elaborou seu PROJETO DESEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO, cujo responsavel tecnico foi o engenheiro Breno Augusto Campos - CREA 104.995. Em 17/07/2020, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, apos emiss?o de notificac?o, informou ao proponente deste projeto a necessidade de adequac?o do projeto principal, corrigindo algumas estruturas em acordo com normas tecnicas previstas. Diante da necessidade de implantac?o da adequac?o dos GUARDA CORPOS E CORRIM?OS, verificou - se a necessidade de elaborac?o/substituic?o do projeto de seguranca contra incendio e panico, para apresentac?o ao Conselho Patrimonial do Municipio, e a necessidade de fonte de recursos para a implementac?o da estrutura. A principal e mais cara mudanca s?o dos vidros existentes, pois os atuais s?o somente temperados e est?o em desacordo com as Normas de Seguranca do Corpo de Bombeiros, esses vidros precisam ser intelados ou laminados (item 3 da Notificac?o, anexa).De acordo com a Instruc?o Tecnica 08, o edificio n?o atende aos seguintes criterios: 5.8 Guardas e corrim?os 5.8.1 Guarda-corpos e balaustradas 5.8.1.1 Toda saida de emergencia, corredores, balc?es, terracos, mezaninos, galerias, patamares, escadas, rampas e outros, devem ser protegidos de ambos os lados por paredes ou guarda-corpos continuos, sempre que houver qualquer desnivel maior de 19,0 cm, para evitar quedas. 5.8.1.2 A altura dos guarda-corpos, medida internamente, deve ser, no minimo, de 1,05 m ao longo dos patamares, escadas, corredores, mezaninos e outros (ver figura 18), podendo ser reduzida para ate 92,0 cm nas escadas internas, quando medida verticalmente do topo da guarda a uma linha que una as pontas dos boceis ou quinas dos degraus. 5.8.1.3 A altura dos guarda-corpos em escadas abertas externas (AE), de seus patamares, de balc?es e assemelhados, deve ser de no minimo, 1,30 m, medido como especificado em 5.8.1.2. 5.8.1.4 As guardas constituidas por balaustradas, grades, telas e assemelhados, isto e, as guardas vazadas, devem: a) ter balaustres verticais, longarinas intermediarias, grades, telas, vidros de seguranca laminados ou aramados e outros, de modo que uma esfera de 15,0 cm de diametro n?o possa passar por nenhuma abertura; b) ser isentas de aberturas, saliencias, reentrancias ou quaisquer elementos que p

O projeto preve a ELABORAC?O DE PROJETO E IMPLANTAC?O FISICA DAS GUARDAS E CORRIM?OS DO MUSEU INIMA DE PAULA. O objetivo e viabilizar recursos para a adequac?o solicitada pelo Corpo de Bombeiros, realizada atraves de notificac?o, em 17/07/2020.

O Museu Inima de Paula funciona diariamente com entrada gratuita, e conta com acervo permanente do artista Inima de Paula a disposic?o para estudantes, pesquisadores, curiosos e apreciadores da arte e cultura mineira. Anualmente s?o realizadas exposic?es permanentes e temporarias, ac?es educativas, atraves de visitas guiadas e oficinas, alem de apresentac?es musicais e teatrais, no intuito de fomentar e promover a cultura. Cadastrado no MuseusBR sob o SNIIC ES-6248, como museu privado, a Fundac?o Inima de Paula integra hoje a maior plataforma de informac?es sobre museus brasileiros, e sua localizac?o na regi?o central de Belo Horizonte, facilita o acesso em todas as atividades desenvolvidas pela instituic?o.

A edificac?o que abriga o Museu e um patrimonio do Estado de Minas Gerais, tombado pelo conselho patrimonial do municipio de Belo Horizonte, e faz parte de um TERMO DE PERMISS?O DE USO, a titulo gratuito do imovel para se instalar o Museu Inima de Paula, para fins de manutenc?o e gest?o do mesmo pelo prazo de 20 anos. Visando a seguranca da edificac?o e para seu adequado funcionamento, a Fundac?o Inima de Paula todos os anos se preocupa em estar adequada as exigencias e normas do Corpo de Bombeiros, e para tanto em 20/01/2020 elaborou seu PROJETO DE

SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO, cujo responsavel tecnico foi o engenheiro Breno Augusto Campos - CREA 104.995.

Em 17/07/2020, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, apos emiss?o de notificac?o, informou ao proponente deste projeto a necessidade de adequac?o do projeto principal, corrigindo algumas estruturas em acordo com normas tecnicas previstas. Diante da necessidade de implantac?o da adequac?o dos GUARDA CORPOS E CORRIM?OS, verificou - se a necessidade de elaborac?o/substituic?o do projeto de seguranca contra incendio e panico, para apresentac?o ao Conselho Patrimonial do Municipio, e a necessidade de fonte de recursos para a implementac?o da estrutura. A principal e mais cara mudanca s?o dos vidros existentes, pois os atuais s?o somente temperados e est?o em desacordo com as Normas de Seguranca do Corpo de Bombeiros, esses vidros precisam ser intelados ou laminados (item 3 da Notificac?o, anexa).

De acordo com a Instruc?o Tecnica 08, o edificio n?o atende aos seguintes criterios:

5.8 Guardas e corrim?os

5.8.1 Guarda-corpos e balaustradas

5.8.1.1 Toda saida de emergencia, corredores, balc?es, terracos, mezaninos, galerias, patamares, escadas, rampas e outros, devem ser protegidos de ambos os lados por paredes ou guarda-corpos continuos, sempre que houver qualquer desnivel maior de 19,0 cm, para evitar quedas.

5.8.1.2 A altura dos guarda-corpos, medida internamente, deve ser, no minimo, de 1,05 m ao longo dos patamares, escadas, corredores, mezaninos e outros (ver figura 18), podendo ser reduzida para ate 92,0 cm nas escadas internas, quando medida verticalmente do topo da guarda a uma linha que una as pontas dos boceis ou quinas dos degraus.

5.8.1.3 A altura dos guarda-corpos em escadas abertas externas (AE), de seus patamares, de balc?es e assemelhados, deve ser de no minimo, 1,30 m, medido como especificado em 5.8.1.2.

5.8.1.4 As guardas constituidas por balaustradas, grades, telas e assemelhados, isto e, as guardas vazadas, devem: a) ter balaustres verticais, longarinas intermediarias, grades, telas, vidros de seguranca laminados ou aramados e outros, de modo que uma esfera de 15,0 cm de diametro n?o possa passar por nenhuma abertura; b) ser isentas de aberturas, saliencias, reentrancias ou quaisquer elementos que possam enganchar em roupas; c) ser constituidas por materiais n?o estilhacaveis, exigindo-se o uso de vidros aramados ou de seguranca laminados, exceto para as ocupac?es do grupo I e J para as escadas e saidas n?o emergenciais.

Sendo assim, diante do risco eminente de n?o possuir guarda corpo e corrim?os feitos com materiais indicados pelas normas, e visto que a instituic?o n?o pode executar suas ac?es colocando os visitantes em risco, solicitamos o atendimento ao pleito em carater de URGENCIA, para que n?o seja comprometido o funcionamento do espaco.

IMPORTANCIA DAS RUBRICAS APROVADAS:

Engenheiro: Servico de elaborac?o do projeto de adequac?o em acordo com as normas do Corpo de Bombeiros. Obrigatorio elaborac?o de projeto por responsavel tecnico.

Serralheiro e Servico de Desmontagem da Estrutura Existente: Servico para execuc?o dos guarda corpos e corrim?os. Necessario para execuc?o da obra.

Vidros Temperados: Vidros incolor laminado temperado 10mm (MODELADOS E RETOS), estrutura perfil em aco inox, silicone. Item obrigatorio, conforme notificac?o do Corpo de Bombeiros.

Midias Sociais, Banner e Assessoria de Imprensa: Necessarios para divulgac?o da obra ao publico e informar sobre a execuc?o atraves de recursos do Fundo Estadual de Cultura.

Elaborac?o do Projeto: Conforme previs?o do item 21.1 do Edital o interessado poderia contratar um terceiro para elaborac?o da proposta no valor maximo de 5% do valor total da proposta. Este profissional desenvolvera atividades indispensaveis para a plena execuc?o do projeto, tendo em vista que o profissional alem da elaborac?o do projeto sera responsavel por assessorar todas as atividades relacionadas ao planejamento, contratac?o e gerenciamento dos fornecedores.

A OSC sera responsavel por estabelecer o contato com a SECULT para envio de documentac?o, envio de prestac?o de contas e de relatorios parciais de execuc?o; realizara as cotac?es e compras de materiais; contratara o engenheiro; ira gerir os recursos; criara a arte das pecas graficas a serem produzidas e promovera a divulgac?o do projeto em sites locais e redes sociais da instituic?o.