Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Cultura E Turismo
Município do Convenente / OSC Parceira: Belo Horizonte
Convenente / OSC Parceira: Escolinha Evangelica De Educacao Infantil
Convênio Siafi: 9407786 - Aquisicao De Bens Permanentes E Servicos Para Proporcionar Oportunidades De Inclusao Social Para Criancas E Adolescentes Residentes Na Regional Centro Sul De Belo Horizonte.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 07/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407786 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE BENS PERMANENTES E SERVICOS PARA PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE INCLUSAO SOCIAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NA REGIONAL CENTRO SUL DE BELO HORIZONTE. |
Número do Plano SIGCON: 001926/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1271002211/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Diante do plano de trabalho a ser realizado as atividades exercidas pela Escolinha Evangelica de Educac?o Infantil sera liberar o espaco para execuc?o das oficinas sendo eles salas de aulas, sala de informatica, quadra, banheiros, sala multiuso, refeitorio, sala de musica e demais dependencias caso seja necessario. Sera fornecido tambem as refeic?es: cafe da manh?, almoco e lanche nos dois turnos manh? e tarde, atendimento com as familias, acompanhamento/ monitoramento da execuc?o das oficinas.A equipe a ser contratada tem como objetivo motivar os alunos a participac?o verificando a sua frequencia, monitorar o desenvolvimento e dificuldades dos alunos, apresentar as oficinas de forma que o aluno aprenda, crie interesse e participe ativamente.Para que tenha exito na realizac?o do projeto sera necessario de ambas partes tanto a Escolinha Evangelica quanto a equipe a ser contrata uma parceria entre ambos, apoio mutuo para que no final tenhamos executado o projeto da forma correta atingindo o objetivo principal que e atraves da cultura e do esporte alcancas as criancas e adolescentes apresentando eles novas perspectiva de vida e de sonhos.Os profissionais a serem contratados n?o tem vinculos trabalhistas com a OSC. A contratac?o da equipe que executara as atividades propostas sera feita por contrato/RPA com carga horario fixa e remunerac?o mensal de acordo com func?o a ser realizada.*Objetivos Especificos:*1. *Promoc?o da Inclus?o Social:* Proporcionar oportunidades de inclus?o social para criancas e adolescentes residentes na Regional Centro Sul de Belo Horizonte, especialmente nos aglomerados mencionados, atraves de atividades culturais, esportivas e de desenvolvimento interpessoal.2. *Desenvolvimento de Habilidades e Conhecimentos:* Facilitar o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos que contribuam para a formac?o integral das criancas e adolescentes, preparando-os para uma vida autonoma e cidad?.3. *Fomento da Criatividade e Autonomia:* Estimular a criatividade e a autonomia dos participantes, promovendo um ambiente propicio para o pensamento critico e a tomada de decis?es.4. *Formac?o Cidad?:* Promover a formac?o cidad? dos jovens, enfatizando valores como responsabilidade, etica, empatia e compromisso social.5. *Desenvolvimento Social, Espiritual, Pessoal e Emocional:* Proporcionar oportunidades para o crescimento social, espiritual, pessoal e emocional das criancas e adolescentes, promovendo seu bem-estar global.*Beneficios Esperados:*1. *Desenvolvimento Integral:* Espera-se que os participantes do projeto alcancem um desenvolvimento integral, adquirindo habilidades que abrangem n?o apenas aspectos academicos, mas tambem sociais, emocionais e culturais.2. *Melhor Desempenho Escolar:* A oferta de reforco escolar e atividades complementares no contraturno escolar pode resultar em um melhor desempenho academico dos participantes.3. *Autonomia e Criatividade:* Os jovens devem ganhar maior autonomia e desenvolver sua criatividade atraves das oficinas oferecidas.4. *Inclus?o Social:* A inclus?o social visa combater a exclus?o e marginalizac?o, promovendo a igualdade de oportunidades para criancas e adolescentes da comunidade.5. *Fortalecimento de Vinculos Familiares:* A participac?o dos pais ou responsaveis nas reuni?es e eventos do projeto pode fortalecer os vinculos familiares e o envolvimento na educac?o das criancas.*Publico-Alvo:*O publico-alvo do projeto "Central na Vila" s?o criancas e adolescentes com idades entre 08 e 17 anos, residentes na comunidade ou adjacencias da Regional Centro Sul de Belo Horizonte. O projeto exige autorizac?o previa dos pais ou responsavel legal para participac?o, e e voltado para a |
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Convenente / OSC Parceira: 20997730000116 ESCOLINHA EVANGELICA DE EDUCACAO INFANTIL | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: BELO HORIZONTE | Data Publicação: 27/12/2023 |
Vigência Inicial: 25/12/2024 | Vigência Atualizada: 10/02/2025 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: CRIANCAS E ADOLESCENTES | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 300 |
Valor Total Publicado: 99.967,03 | Valor Total Atualizado: 99.967,03 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00 |
Valor Parlamentar Publicado: 99.967,03 | Valor Parlamentar Atualizado: 99.967,03 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 99.967,03 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM | 39.990,34 | 39.990,34 |
SERVICOS - CAPACITACAO - OFICINAS DE CARATER CULTURAL | 59.976,69 | 59.976,69 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | Diante do plano de trabalho a ser realizado as atividades exercidas pela Escolinha Evangelica de Educac?o Infantil sera liberar o espaco para execuc?o das oficinas sendo eles salas de aulas, sala de informatica, quadra, banheiros, sala multiuso, refeitorio, sala de musica e demais dependencias caso seja necessario. Sera fornecido tambem as refeic?es: cafe da manh?, almoco e lanche nos dois turnos manh? e tarde, atendimento com as familias, acompanhamento/ monitoramento da execuc?o das oficinas. A equipe a ser contratada tem como objetivo motivar os alunos a participac?o verificando a sua frequencia, monitorar o desenvolvimento e dificuldades dos alunos, apresentar as oficinas de forma que o aluno aprenda, crie interesse e participe ativamente. Para que tenha exito na realizac?o do projeto sera necessario de ambas partes tanto a Escolinha Evangelica quanto a equipe a ser contrata uma parceria entre ambos, apoio mutuo para que no final tenhamos executado o projeto da forma correta atingindo o objetivo principal que e atraves da cultura e do esporte alcancas as criancas e adolescentes apresentando eles novas perspectiva de vida e de sonhos. Os profissionais a serem contratados n?o tem vinculos trabalhistas com a OSC. A contratac?o da equipe que executara as atividades propostas sera feita por contrato/RPA com carga horario fixa e remunerac?o mensal de acordo com func?o a ser realizada. *Objetivos Especificos:* 1. *Promoc?o da Inclus?o Social:* Proporcionar oportunidades de inclus?o social para criancas e adolescentes residentes na Regional Centro Sul de Belo Horizonte, especialmente nos aglomerados mencionados, atraves de atividades culturais, esportivas e de desenvolvimento interpessoal. 2. *Desenvolvimento de Habilidades e Conhecimentos:* Facilitar o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos que contribuam para a formac?o integral das criancas e adolescentes, preparando-os para uma vida autonoma e cidad?. 3. *Fomento da Criatividade e Autonomia:* Estimular a criatividade e a autonomia dos participantes, promovendo um ambiente propicio para o pensamento critico e a tomada de decis?es. 4. *Formac?o Cidad?:* Promover a formac?o cidad? dos jovens, enfatizando valores como responsabilidade, etica, empatia e compromisso social. 5. *Desenvolvimento Social, Espiritual, Pessoal e Emocional:* Proporcionar oportunidades para o crescimento social, espiritual, pessoal e emocional das criancas e adolescentes, promovendo seu bem-estar global. *Beneficios Esperados:* 1. *Desenvolvimento Integral:* Espera-se que os participantes do projeto alcancem um desenvolvimento integral, adquirindo habilidades que abrangem n?o apenas aspectos academicos, mas tambem sociais, emocionais e culturais. 2. *Melhor Desempenho Escolar:* A oferta de reforco escolar e atividades complementares no contraturno escolar pode resultar em um melhor desempenho academico dos participantes. 3. *Autonomia e Criatividade:* Os jovens devem ganhar maior autonomia e desenvolver sua criatividade atraves das oficinas oferecidas. 4. *Inclus?o Social:* A inclus?o social visa combater a exclus?o e marginalizac?o, promovendo a igualdade de oportunidades para criancas e adolescentes da comunidade. 5. *Fortalecimento de Vinculos Familiares:* A participac?o dos pais ou responsaveis nas reuni?es e eventos do projeto pode fortalecer os vinculos familiares e o envolvimento na educac?o das criancas. *Publico-Alvo:* O publico-alvo do projeto "Central na Vila" s?o criancas e adolescentes com idades entre 08 e 17 anos, residentes na comunidade ou adjacencias da Regional Centro Sul de Belo Horizonte. O projeto exige autorizac?o previa dos pais ou responsavel legal para participac?o, e e voltado para aqueles que est?o matriculados e frequentes no Ensino Regular. *Como as Atividades Funcionam:* O projeto oferece oficinas no contraturno escolar em areas como fotografia, musica (sinfonica), esportes, inteligencia emocional, competencias, informatica, programac?o de sistema, artes e reforco escolar. As atividades ocorrem de segunda a sexta-feira em dois turnos, manh? e tarde, com a oferta de cafe da manh?, almoco, lanche e jantar para os participantes. *Eventos e Encontros:* Ao longo do ano, s?o realizadas apresentac?es dos alunos, como Dia das M?es, Dia dos Pais, festa caipira, Semana da Crianca e duas edic?es de mostra cultural. Alem disso, o projeto promove reuni?es com os pais para manter um canal de comunicac?o e envolvimento com as familias dos participantes. Esses eventos e encontros buscam fortalecer os lacos entre a comunidade, os pais e o projeto "Central na Vila". Para o alcance do objetivo proposto foram elaboradas 04 metas especificas, envolvendo areas de atendimento direto as criancas e adolescentes, formac?o e desenvolvimento da rede social de protec?o, auxilio e promoc?o da familia, descritas como: 01) Oficinas esportivas com grupos de criancas e adolescentes; Sera realizada a oficina 2 vezes na semana, totalizando 4h semanais, com inicio 22/12/2023 e termino 8/07/2024; 02) Oficina de fotografia; Sera realizada a ofinica 2 vezes na semana, totalizando 4h semanais, com inicio 01/02/2024 e termino 1/08/2024; 03) oficinas de musicalizac?o classica erudita; Sera realizada a oficina 2 vezes na semana, totalizando 4h semanais, com inio 01/02/2024 e termino 1/08/2024; 04) Aulas de reforco escolar; Sera realizada a oficina 2 vezes na semana, totalizando 4h semanais, com inio 01/02/2024 e termino 1/08/2024; Para execuc?o da proposta sera realizada a compra dos seguintes equipamentos: Aulas de fotografia e edic?o; 3 cameras fotograficas 1 flash para camera 3 tripes para camera 3 mochilas para armazenamento das cameras 1 kit iluminacao 2 notebooks para aulas de edic?o de fotos e videos 1 estabilizador para filmagens. Para aula de Jiu Jitsu: 5 kits de tatame Sera adquirido 127 camisas uniformes para os alunos do projeto. E contrataremos 7 professores para execuc?o das aulas e 1 coordenador para a sinfonica, todos os contratos ser?o via RPAs. |
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01/PO | 29/02/2024 | PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | Diante do plano de trabalho a ser realizado as atividades exercidas pela Escolinha Evangelica de Educac?o Infantil sera liberar o espaco para execuc?o das oficinas sendo eles salas de aulas, sala de informatica, quadra, banheiros, sala multiuso, refeitorio, sala de musica e demais dependencias caso seja necessario. Sera fornecido tambem as refeic?es: cafe da manh?, almoco e lanche nos dois turnos manh? e tarde, atendimento com as familias, acompanhamento/ monitoramento da execuc?o das oficinas. A equipe a ser contratada tem como objetivo motivar os alunos a participac?o verificando a sua frequencia, monitorar o desenvolvimento e dificuldades dos alunos, apresentar as oficinas de forma que o aluno aprenda, crie interesse e participe ativamente. Para que tenha exito na realizac?o do projeto sera necessario de ambas partes tanto a Escolinha Evangelica quanto a equipe a ser contrata uma parceria entre ambos, apoio mutuo para que no final tenhamos executado o projeto da forma correta atingindo o objetivo principal que e atraves da cultura e do esporte alcancas as criancas e adolescentes apresentando eles novas perspectiva de vida e de sonhos. Os profissionais a serem contratados n?o tem vinculos trabalhistas com a OSC. A contratac?o da equipe que executara as atividades propostas sera feita por contrato/RPA com carga horario fixa e remunerac?o mensal de acordo com func?o a ser realizada. *Objetivos Especificos:* 1. *Promoc?o da Inclus?o Social:* Proporcionar oportunidades de inclus?o social para criancas e adolescentes residentes na Regional Centro Sul de Belo Horizonte, especialmente nos aglomerados mencionados, atraves de atividades culturais, esportivas e de desenvolvimento interpessoal. 2. *Desenvolvimento de Habilidades e Conhecimentos:* Facilitar o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos que contribuam para a formac?o integral das criancas e adolescentes, preparando-os para uma vida autonoma e cidad?. 3. *Fomento da Criatividade e Autonomia:* Estimular a criatividade e a autonomia dos participantes, promovendo um ambiente propicio para o pensamento critico e a tomada de decis?es. 4. *Formac?o Cidad?:* Promover a formac?o cidad? dos jovens, enfatizando valores como responsabilidade, etica, empatia e compromisso social. 5. *Desenvolvimento Social, Espiritual, Pessoal e Emocional:* Proporcionar oportunidades para o crescimento social, espiritual, pessoal e emocional das criancas e adolescentes, promovendo seu bem-estar global. *Beneficios Esperados:* 1. *Desenvolvimento Integral:* Espera-se que os participantes do projeto alcancem um desenvolvimento integral, adquirindo habilidades que abrangem n?o apenas aspectos academicos, mas tambem sociais, emocionais e culturais. 2. *Melhor Desempenho Escolar:* A oferta de reforco escolar e atividades complementares no contraturno escolar pode resultar em um melhor desempenho academico dos participantes. 3. *Autonomia e Criatividade:* Os jovens devem ganhar maior autonomia e desenvolver sua criatividade atraves das oficinas oferecidas. 4. *Inclus?o Social:* A inclus?o social visa combater a exclus?o e marginalizac?o, promovendo a igualdade de oportunidades para criancas e adolescentes da comunidade. 5. *Fortalecimento de Vinculos Familiares:* A participac?o dos pais ou responsaveis nas reuni?es e eventos do projeto pode fortalecer os vinculos familiares e o envolvimento na educac?o das criancas. *Publico-Alvo:* O publico-alvo do projeto "Central na Vila" s?o criancas e adolescentes com idades entre 08 e 17 anos, residentes na comunidade ou adjacencias da Regional Centro Sul de Belo Horizonte. O projeto exige autorizac?o previa dos pais ou responsavel legal para participac?o, e e voltado para aqueles que est?o matriculados e frequentes no Ensino Regular. *Como as Atividades Funcionam:* O projeto oferece oficinas no contraturno escolar em areas como fotografia, musica (sinfonica), esportes, inteligencia emocional, competencias, informatica, programac?o de sistema, artes e reforco escolar. As atividades ocorrem de segunda a sexta-feira em dois turnos, manh? e tarde, com a oferta de cafe da manh?, almoco, lanche e jantar para os participantes. *Eventos e Encontros:* Ao longo do ano, s?o realizadas apresentac?es dos alunos, como Dia das M?es, Dia dos Pais, festa caipira, Semana da Crianca e duas edic?es de mostra cultural. Alem disso, o projeto promove reuni?es com os pais para manter um canal de comunicac?o e envolvimento com as familias dos participantes. Esses eventos e encontros buscam fortalecer os lacos entre a comunidade, os pais e o projeto "Central na Vila". Para o alcance do objetivo proposto foram elaboradas 04 metas especificas, envolvendo areas de atendimento direto as criancas e adolescentes, formac?o e desenvolvimento da rede social de protec?o, auxilio e promoc?o da familia, descritas como: 01) Oficinas esportivas com grupos de criancas e adolescentes; Sera realizada a oficina 2 vezes na semana, totalizando 4h semanais, com inicio 22/12/2023 e termino 8/07/2024; 02) Oficina de fotografia; Sera realizada a ofinica 2 vezes na semana, totalizando 4h semanais, com inicio 01/02/2024 e termino 1/08/2024; 03) oficinas de musicalizac?o classica erudita; Sera realizada a oficina 2 vezes na semana, totalizando 4h semanais, com inio 01/02/2024 e termino 1/08/2024; 04) Aulas de reforco escolar; Sera realizada a oficina 2 vezes na semana, totalizando 4h semanais, com inio 01/02/2024 e termino 1/08/2024; Para execuc?o da proposta sera realizada a compra dos seguintes equipamentos: Aulas de fotografia e edic?o; 3 cameras fotograficas 1 flash para camera 3 tripes para camera 3 mochilas para armazenamento das cameras 1 kit iluminacao 2 notebooks para aulas de edic?o de fotos e videos 1 estabilizador para filmagens. Para aula de Jiu Jitsu: 5 kits de tatame Sera adquirido 127 camisas uniformes para os alunos do projeto. E contrataremos 7 professores para execuc?o das aulas e 1 coordenador para a sinfonica, todos os contratos ser?o via RPAs. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
27/12/2023 | 897 | 20997730000116 - ESCOLINHA EVANGELICA DE EDUCACAO INFANTIL | 09/02/2024 | 128 | 59.976,69 |
27/12/2023 | 898 | 20997730000116 - ESCOLINHA EVANGELICA DE EDUCACAO INFANTIL | 09/02/2024 | 129 | 39.990,34 | TOTAL: | 99.967,03 |