Objetivo do Convênio / Parceria: O presente objeto desta parceria e a realizac?o do Festival da Cultura Popular, que tem como objetivo ampliar as ac?es que vem sendo desenvolvidas para o fortalecimento da cultura popular em Belo Horizonte e na mobilizac?o de artistas e coletivos populares da cidade. A proposta visa tambem ampliar a veiculac?o de manifestac?es culturais populares, apresentac?es artisticas e formativas ligadas as artes, a cultura, a danca e a musica, ampliando o acesso da populac?o aos bens culturais.O Festival da Cultura Popular acontecera na cidade de Belo Horizonte, no Bairro do Concordia, com atividades programadas durante todo o dia, de forma presencial, mobilizando diversos publicos para sua participac?o, dentre eles, jovens, mulheres, idosos e criancas, alem dos coletivos de cultura, artistas locais das diversas manifestac?es culturais e artisticas. A atividade sera realizada em espaco aberto, na Praca da Bandeira, localizada no bairro Concordia, de acesso gratuito para toda a comunidade, quando na oportunidade ser?o oferecidos diversos servicos de saude e bem-estar para comunidade, atrac?es infantis, feira de artesanato, alem de apresentac?es musicais, danca e teatro em palco aberto, na perspectiva de envolver publicos de varias idades.O Grupo Folclorico Aruanda tem sede e foro em Belo Horizonte, na Rua Espirito Santo, n? 752, 2? andar, Bairro Centro, estado de Minas Gerais. E uma associac?o civil, dotada de personalidade juridica de direito privado, sem fins lucrativos, com titulo de utilidade publica, constituida por tempo indeterminado, de relevancia publica e social, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigem, independente da classe social, nacionalidade, sexo, raca, cor ou crenca religiosa. Neste sentido, cabe ressaltar seu carater sem fins lucrativos, tendo todas as suas atividades realizadas por equipe de colaboradores voluntarios, que assumem a coordenac?o geral das ac?es da organizac?o, elaborac?o e monitoramento da execuc?o dos projetos captados pelo Grupo, sem nenhum carater remuneratorio e nos tempos livres de suas atividades laborais de sobrevivencia financeira, o que exige a previs?o de contratac?o de servicos especializados de modo a n?o prejudicar a execuc?o do objeto. As equipes de colaboradores assumem, assim, o importante papel, de forma voluntaria, de manter a organizac?o atuando em conformidade com os seus objetivos, coordenac?o das ac?es gerais e coordenac?o das equipes de trabalho, o que n?o se configura de modo inequivoco sobreposic?o de trabalho com equipes especializadas ou terceirizac?o de servicos, vez que assumem func?es e atuac?o distintas na execuc?o do objeto do Termo de Fomento.Neste sentido, para cumprimento dos objetivos do objeto de parceria ser?o desenvolvidas as seguintes ac?es: a) apresentac?o de artistas e coletivos locais da cultura popular; b) realizac?o atividades de acolhimento, bem-estar e orientac?es da saude coletiva; c) fortalecimento da luta e organizac?o das mulheres com a organizac?o da Feirinha das Mulheres do Bairro Concordia. O evento sera realizado no Bairro do Concordia, em espaco publico, de forma gratuita, e seus registros em video e fotos ser?o exibidos nas redes sociais do Grupo Aruanda e rede de parceiros.No ?Orcamento Apresentac?o Musical - Estilo Forro, o valor da apresentac?o da empresa Chama Chuva ultrapassa os valores dos outros dois orcamentos enviados, pois trata-se de uma banda de renome nacional, que ja emplacou sucesso a nivel nacional, fez turne nos E.U.A - New York e Orlando, tendo gravado um DVD, doze CDs, lancou 6 singles e um album virtual, alem das participac?es e parcerias com outros(as) artistas. Ou seja, coletivo que possui notoria especializac?o, consagrado pela critica especializada e pela opini?o publica, o que ja justificaria o seu cache mais elevado. Ademais, n?o cabe ao Grupo Folclorico Aruanda induzir valores ou precificar o trabalho artistico cultural de quaisquer profissi

O presente objeto desta parceria e a realizac?o do Festival da Cultura Popular, que tem como objetivo ampliar as ac?es que vem sendo desenvolvidas para o fortalecimento da cultura popular em Belo Horizonte e na mobilizac?o de artistas e coletivos populares da cidade. A proposta visa tambem ampliar a veiculac?o de manifestac?es culturais populares, apresentac?es artisticas e formativas ligadas as artes, a cultura, a danca e a musica, ampliando o acesso da populac?o aos bens culturais.

O Festival da Cultura Popular acontecera na cidade de Belo Horizonte, no Bairro do Concordia, com atividades programadas durante todo o dia, de forma presencial, mobilizando diversos publicos para sua participac?o, dentre eles, jovens, mulheres, idosos e criancas, alem dos coletivos de cultura, artistas locais das diversas manifestac?es culturais e artisticas. A atividade sera realizada em espaco aberto, na Praca da Bandeira, localizada no bairro Concordia, de acesso gratuito para toda a comunidade, quando na oportunidade ser?o oferecidos diversos servicos de saude e bem-estar para comunidade, atrac?es infantis, feira de artesanato, alem de apresentac?es musicais, danca e teatro em palco aberto, na perspectiva de envolver publicos de varias idades.

O Grupo Folclorico Aruanda tem sede e foro em Belo Horizonte, na Rua Espirito Santo, n? 752, 2? andar, Bairro Centro, estado de Minas Gerais. E uma associac?o civil, dotada de personalidade juridica de direito privado, sem fins lucrativos, com titulo de utilidade publica, constituida por tempo indeterminado, de relevancia publica e social, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigem, independente da classe social, nacionalidade, sexo, raca, cor ou crenca religiosa. Neste sentido, cabe ressaltar seu carater sem fins lucrativos, tendo todas as suas atividades realizadas por equipe de colaboradores voluntarios, que assumem a coordenac?o geral das ac?es da organizac?o, elaborac?o e monitoramento da execuc?o dos projetos captados pelo Grupo, sem nenhum carater remuneratorio e nos tempos livres de suas atividades laborais de sobrevivencia financeira, o que exige a previs?o de contratac?o de servicos especializados de modo a n?o prejudicar a execuc?o do objeto. As equipes de colaboradores assumem, assim, o importante papel, de forma voluntaria, de manter a organizac?o atuando em conformidade com os seus objetivos, coordenac?o das ac?es gerais e coordenac?o das equipes de trabalho, o que n?o se configura de modo inequivoco sobreposic?o de trabalho com equipes especializadas ou terceirizac?o de servicos, vez que assumem func?es e atuac?o distintas na execuc?o do objeto do Termo de Fomento.

Neste sentido, para cumprimento dos objetivos do objeto de parceria ser?o desenvolvidas as seguintes ac?es: a) apresentac?o de artistas e coletivos locais da cultura popular; b) realizac?o atividades de acolhimento, bem-estar e orientac?es da saude coletiva; c) fortalecimento da luta e organizac?o das mulheres com a organizac?o da Feirinha das Mulheres do Bairro Concordia. O evento sera realizado no Bairro do Concordia, em espaco publico, de forma gratuita, e seus registros em video e fotos ser?o exibidos nas redes sociais do Grupo Aruanda e rede de parceiros.

No ?Orcamento Apresentac?o Musical - Estilo Forro, o valor da apresentac?o da empresa Chama Chuva ultrapassa os valores dos outros dois orcamentos enviados, pois trata-se de uma banda de renome nacional, que ja emplacou sucesso a nivel nacional, fez turne nos E.U.A - New York e Orlando, tendo gravado um DVD, doze CDs, lancou 6 singles e um album virtual, alem das participac?es e parcerias com outros(as) artistas. Ou seja, coletivo que possui notoria especializac?o, consagrado pela critica especializada e pela opini?o publica, o que ja justificaria o seu cache mais elevado. Ademais, n?o cabe ao Grupo Folclorico Aruanda induzir valores ou precificar o trabalho artistico cultural de quaisquer profissionais da cultura, seja individual ou coletivo, justamente por se tratar de uma atividade que possui natureza singular. Dado essa natureza, tais profissionais s?o, inclusive, dispensados de processo licitatorio, ato complexo e formal de contratac?o de servico ou aquisic?o de produtos, conforme o artigo 25 da Lei n?. 8.666/93, justamente por n?o ser possivel a comparac?o e inviavel a competic?o.

A realizac?o do Festival da Cultura Popular demarca um importante momento de continuidade na organizac?o dos espacos culturais, de organizac?o das mulheres e de apoio aos coletivos de cultura da cidade. Compreende-se a importancia desta iniciativa que tem os seguintes objetivos

a) potencializar e incentivar o apoio as ac?es culturais de artistas e coletivos locais, visando assegurar apoio ao desenvolvimento do seu trabalho, bem como potencializar a difus?o da cultura para a populac?o;

b) contribuir para a formac?o cidad? da populac?o brasileira e mineira, potencializando experiencias de resistencia cultural, tornando a cultura popular mais acessivel a populac?o.

c) apoiar artistas e grupos locais, especialmente aqueles que, em geral, n?o est?o alinhados com a industria cultural e que por este motivo tem maior dificuldade em realizar o seu trabalho e sobreviver das ac?es culturais as quais est?o envolvidos.

A opc?o pelos artistas e grupos aqui apresentados tem como principio assegurar a diversidade cultural existente em Belo Horizonte e em todo o Pais, sendo artistas e grupos que tem caracteristicas bastante singulares, de modo a possibilitar uma diversidade de olhares e percepc?es esteticas, visuais e sonoros. Ao todo, ser?o beneficiadas mais de 100 pessoas, direta e indiretamente, alem de toda a comunidade do Bairro Concordia, centenas de pessoas que acompanhar?o a programac?o presencial com a realizac?o de atividades para a comunidade do Bairro Concordia, envolvendo artistas, mulheres, jovens, idosos e criancas. Isso sem falar nas pessoas que poder?o assistir, a qualquer momento, a gravac?o do programa, que sera divulgado nas redes do Grupo Aruanda e parceiros.

Para alcancar os objetivos propostos ser?o contratos os seguintes servicos, descritos abaixo:

Meta 1: Contratac?o de Servico especializado para produc?o do programa da do Festival da Cultural Popular, execuc?o e divulgac?o. O Servico Especializado preve a contratac?o de profissionais que atuar?o na produc?o cultural e assessoria de comunicac?o, a ser realizada durante todo o Projeto, conforme detalhamento a seguir:

1.1. A Assessoria de Comunicac?o por pessoa fisica, visando acompanhamento de todas as suas etapas de execuc?o: elaborac?o das estrategias de comunicac?o e marketing das ac?es do Termo de Fomento, visando ampliar a mobilizac?o e divulgac?o das ac?es a serem desenvolvidas, bem como a sensibilizac?o do publico alvo para envolvimento das atividades que fazem parte do objeto; produc?o de card; videos curtos; depoimentos e outras pecas de comunicac?o para publicac?o nas redes e midias sociais; criac?o de estrategias para ampliar o engajamento nas ac?es do Projeto; mobilizac?o para participac?o do publico e outros tipos de atividades de comunicac?o. A contratac?o sera realizada em carater temporario, com durac?o de 06 (seis) meses (o Contrato temporario sera pago mediante a apresentac?o de relatorio de entrega dos produtos e emiss?o de Nota Fiscal Avulsa).

As ac?es a serem realizadas pela Assessoria de Comunicac?o e resumo do cronograma seguira o seguinte planejamento: Mes 1: confecc?o de plano de trabalho da comunicac?o, planejamento estrategico e ampliac?o do engajamento no site e redes sociais; Mes 2: produc?o e divulgac?o da identidade visual e de comunicac?o das atividades pre-festival; criac?o de mailing e relacionamento com imprensa e formadores de opini?o; Mes 3: Lancamento do Projeto e do Festival com atividades presenciais e nas redes sociais; produc?o do panfleto de mobilizac?o do publico alvo para participac?o no Festival; Mes 4: Organizac?o da comunicac?o e divulgac?o do Festival; cobertura do Festival, realizac?o de entrevistas; atualizac?o das redes sociais e site, engajamento do publico; Mes 5 e 6: clipping de noticias e monitoramento de imprensa; elaborac?o e divulgac?o de relatorios com dados da comunicac?o do projeto, seus impactos, alcance e envolvimentos do publico alvo. Todos os meses: criac?o de conteudos de comunicac?o e assessoramento a imprensa sobre o projeto.

1.2. Produtor Cultural com o objetivo de organizar as demandas culturais como: organizac?o de eventos, contato com artistas, orientac?o de figurinos adequados a proposito do objeto, produc?o de roteiros e planos de trabalho, bem como no acompanhamento de todas as etapas do Projeto - programac?o, execuc?o e finalizac?o. A contratac?o sera realizada atraves de contrato temporario, com durac?o de 06 (seis) meses. (Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a apresentac?o de relatorio de entrega dos produtos e a emiss?o de Nota Fiscal Avulsa).

Ac?es a serem realizadas pela Produtor Cultural e resumo do cronograma de execuc?o: Mes 1: Planejar as atividades politico-culturais para o publico alvo dos eventos propostos no escopo do Projeto; deliberar com a equipe do Projeto o cronograma de execuc?o das ac?es pre e durante o Festival; Mes 2: Elaborar a programac?o artistico cultural complementar as atividades principais de forma coerente com as demandas aprovados no Projeto; Mes 3: Articulac?o dos profissionais que participar?o das atividades do Projeto, visitas tecnicas aos contratados, orientac?es sobre a realizac?o do Festival e engajamento dos participantes na proposta do Festival; Mes 4: Organizar e acompanhar a execuc?o das atividades do pre-projeto, elaborac?o do plano de trabalho, ensaios, figurino e o Festival durante toda a realizac?o; articulac?o com a equipe de audio e video para a realizac?o das atividades do Projeto; Visitac?o tecnica ao espaco fisico de realizac?o das atividades do Projeto, apoio na definic?o de ornamentac?es e equipamentos necessarios para cada atividade do Projeto. Mes 5 e 6: Selec?o de dados artisticos culturais, fotos, imagens, para divulgac?o do Festival, elaborac?o dos relatorios. Durante todos os meses: orientac?o, selec?o, acompanhamento das ac?es do Projeto no que se refere as ac?es esteticas junto aos artistas que se apresentar?o durante o Festival, levantando subsidios que orientem a equipe do Projeto na mobilizac?o do publico-alvo, potencializando as diversas linguagens culturais.

1.3. Contratac?o de servico tecnico em contabilidade visando o apoio tecnico e de assessoria contabil e financeiro para fins de orientac?o de prestac?o de contas, averiguac?o de dados no ato da emiss?o das notas fiscais, validac?o das notas para pagamento dentro dos ditames da legislac?o contabil vigente do Projeto; orientac?o das equipe do Projeto de organizac?o na realizac?o dos contratos, revis?o de dados e orientac?es gerais sobre normas de prestac?o de contas, controle orcamentario e financeiro. Contratac?o temporaria por 03 (tres) meses alternados, mediante as demandas da prestac?o de servico, previsto para os meses: 1?, 6? e 12? da execuc?o do projeto, visando construir as orientac?es financeiras de execuc?o e prestac?o de contas parcial e final do Projeto (o contrato temporario sera pago mediante a apresentac?o de relatorio e emiss?o de Nota Fiscal como Pessoa Juridica).

Ac?es a serem realizadas pelo Servico tecnico em Contabilidade e resumo do cronograma de execuc?o: Mes 1: Orientac?o para elaborac?o de contratos a serem firmados com as empresas prestadoras de servicos, artistas e demais profissionais; orientac?o sobre acompanhamento de receitas e despesas do Projeto e sobre sua execuc?o financeira e contabil em respeito as normas e legislac?es vigentes; Mes 6: supervis?o das notas fiscais emitidas de prestac?o dos servicos, atestando sua idoneidade e respeitos aos elementos contabeis e financeiros exigidos pelo Projeto; organizac?o contabil para prestac?o de contas parcial, dentro das orientac?es prevista no SIGCON; Mes 12: organizac?o contabil do Projeto e orientac?es para a prestac?o de contas final do Projeto.

No que tange a elaborac?o da proposta de Termo de Fomento, optou-se por realizar prioritariamente contratac?o de servicos de pessoa juridica que pudessem fazer a execuc?o das ac?es, prezando assim pelo bom uso e transparencia na prestac?o de contas do Projeto. No entanto, nas situac?es em que o principio da economicidade apontou pela contratac?o de pessoa fisica e n?o ser pessoa juridica, definiu-se pela contratac?o de profissional autonomo, assegurando para alem do principio da economicidade, tambem o principio da qualidade tecnica do servico prestado. Neste sentido, priorizou-se nos servicos prestados diversos tipos de contratac?o, de modo a assegurar tais principios. Nos casos em tela aqui representado pelo do servico tecnico em contabilidade (meta 1.3), as empresas que apresentaram orcamentos primam pela qualidade, reconhecimento social e capacidade profissional para o exercicio das func?es previstas no Termo de Fomento, tais como: organizac?o da prestac?o de contas, parcial e final, orientac?o tecnica sobre contratos, pagamentos e organizac?o orcamentaria e financeira, assim, atendem os principios da economicidade, exequibilidade e capacidade tecnica para a demanda prevista no Projeto.

Por outro lado, o servico de assessoria de comunicac?o pode ser realizado por profissional autonomo com capacidade tecnica para construir as ferramentas de comunicac?o e de produc?o especificas exigidas pelo Termo de Fomento, tais como: produc?o de pecas midiaticas de mobilizac?o e divulgac?o das ac?es previstas para a boa execuc?o do objeto; gest?o de redes sociais e produc?o de materiais de comunicac?o adequados ao publico-alvo do Projeto. Vale ressaltar, ainda, que servicos de pessoa juridica de comunicac?o s?o mais onerosos e a previs?o de sua contratac?o poderia ser inviabilizada pelo custo maior, dado as caracteristicas de empresa ou coletivos, o que n?o seria exequivel dentro do orcamento previsto no Termo de Fomento. A contratac?o em ambos os casos (meta 1.2 e meta 1.3) preservam o principio da economicidade, exequibilidade e capacidade tecnica sem prejuizos ao erario publico, dado que ambas as contratac?es est?o adequadas e previstas pela legislac?o vigente, n?o configurando assim nenhum ato ilicito.

Ressalta-se a compreens?o da OSC, que o trabalho dos colaboradores voluntarios subsidiam a ac?o da organizac?o em diferentes frentes de servico, tais como oficinas, cursos de formac?o, produc?o de material didatico pedagogico, articulac?o politica das ac?es com as redes e entidades parceiras, ac?es n?o previstas neste Termo de Fomento e que s?o essenciais para a consolidac?o das func?es previstas no Estatuto da entidade e para as quais n?o ha no momento previs?o de financiamento, afastando qualquer possibilidade de caracterizac?o de terceirizac?o dos servicos a serem realizados.

Meta 2: Produc?o, realizac?o e divulgac?o do Festival da Cultura Popular: Nesta meta esta todo o processo de organizac?o do Festival, desde a contratac?o dos servicos de artistas, contratac?o de estrutura e condic?es materiais para a realizac?o da atividade, conforme detalhada abaixo:

A atividade intitulada Festival da Cultural Popular sera realizada durante o dia, na Praca da Bandeira, no Bairro Concordia, iniciado as 10h e encerrando as 18h, com data a ser definida a posteriori

Publico estimado: Direto, mais de 60 pessoas (artistas e profissionais envolvidos) e indiretamente mais 500 pessoas entre jovens, mulheres, criancas e idosos, artistas e coletivos (bandas e grupos) locais que participar?o das atividades previstas no Festival ou mesmo que acompanhar?o as gravac?es do Festival nas redes sociais da OSC.

O publico beneficiado diretamente proposto no Termo de Fomento e composto pelos artistas que comp?em os coletivos culturais (20), profissionais que trabalhar?o na prestac?o de servico a populac?o (10) e dos coletivos de mulheres (30 mulheres), num total de aproximadamente 60 artistas e profissionais.

Foram recebidos orcamentos de bandas/grupo e artistas visando organizar uma programac?o diversificada que atenda aos interesses de diversas camadas da populac?o. Neste sentido, propos-se que a programac?o do Festival versasse sobre diversos ritmos. Vale ressaltar que as bandas/grupos s?o organizac?es que tem suas proprias estruturas e n?o trabalham com valores de caches individuais, tendo em vista toda a estrutura de organizac?o do grupo/banda e n?o apenas de pagamento dos artistas/musicos em si.

Objetivos especificos:

? Promover a interac?o da comunidade atraves de atividades culturais e artisticas;

? Promover ac?es de bem-estar e saude para a populac?o;

? Fortalecer os coletivos artisticos locais e de mulheres do bairro;

? Ampliar o acesso a cultura popular para as comunidades perifericas, que pouco tem acesso a atividades culturais, musicais e artisticas de forma gratuita.

Programac?o Preliminar: data a definir

10h abertura - Grupo de ritmistas: Bloco Sou de Belo Horizonte

10h30 as 11:30 - Apresentac?o musical de rap

12h as 13h - Apresentac?o musical de forro

13h30 as 14h30 - Apresentac?o de danca

15h as 15h45 - Apresentac?o Teatral

16h as 17h - Apresentac?o musical Afro

Durante todo o Festival ser?o realizadas as atividades da Feira das Mulheres, tendas de atendimento de bem-estar e atendimento a saude complementar, alem das atividades de recreac?o para as criancas.

2.1: Contratac?o de bandas/grupos/coletivos culturais e artistas para se apresentarem no Festival: Ser?o contratados artistas e coletivos culturais para se apresentarem durante o Festival da Cultura Popular (conforme programac?o preliminar proposta). Ser?o contatadas bandas/grupos/coletivos/artistas para apresentac?o do seu trabalho durante o Festival, trazendo diversos ritmos da musica popular, danca e teatro. As bandas/grupos/coletivos far?o uma apresentac?o entre 50 e 60 minutos.

2.2. Produc?o de panfleto de mobilizac?o da populac?o do bairro para participac?o no Festival, visando assegurar a mobilizac?o da comunidade do bairro Concordia. Alem das redes sociais e midias, sera realizado trabalho de mobilizac?o nas casas (distribuic?o de panfletos em caixas de correios ou entregues pessoalmente pela equipe de colaboradores voluntarios) e locais de grande circulac?o de pessoas, como escolas, feiras, estac?es de metro e pontos de onibus, com apoio do carro de som, de entidades parceiras, com o intuito de convidar as pessoas para o Festival e participar das ac?es. Ser?o produzidos 10 mil panfletos, com convite a participac?o e programac?o detalhada do evento com todas as atividades e servicos que ser?o oferecidos a comunidade durante todo o dia de Festival. Ser?o contratados servicos graficos para impress?o dos panfletos, contendo o nome do evento e logomarcas de patrocinadores e entidade organizadora. O panfleto sera produzido pela coordenac?o da OSC, em conjunto com a assessoria de comunicac?o (Obs.: o contrato para realizac?o do servico de impress?o grafica com pagamento mediante a emiss?o de Nota Fiscal).

A distribuic?o do panfleto de mobilizac?o acontecera a partir do seguinte cronograma: 4? semana que antecede o Festival (no final de semana): distribuic?o nas feiras do bairro e nos bairros proximos; 3? semana que antecede o Festival: distribuic?o nas escolas, estac?es de metro e pontos de onibus; 2? semana que antecede o Festival: nas casas de moradores, distribuidos nas caixas de correios ou pessoalmente; 1? semana que antecede o Festival: portas de escolas do bairro Concordia e carro de som nas ruas do bairro (2 dias antes). Dia do Festival: carro de som com chamada a participac?o e mobilizac?o.

2.3. Contratac?o de servicos de fotografia e filmagens para registro do Festival da Cultura Popular: Toda programac?o do Festival tera material gravado e trabalhado para compor o programa final do Festival da Cultura Popular, que sera vinculado nas redes e midias sociais do Grupo Aruanda e das entidades parceiras, alem da produc?o de peca de video (teaser) anunciando o Festival. (Obs.: o Contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal)

2.4. Ser?o organizadas duas tendas de atendimento a populac?o com servicos de bem-estar (barbearia) e orientac?o de profissionais de saude. As tendas ser?o usadas para atendimento a populac?o do bairro para que possam receber orientac?es de saude, auferir a press?o, verificar temperatura corporal e distribuic?o de camisinhas. Alem de servico de barbeiros que realizar?o, de forma gratuita, cortes de cabelo durante o dia de atividade do Festival (Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal Avulsa).

2.5. Apresentac?o Teatral durante o Festival ? Apresentac?o de espetaculo com durac?o de 45 minutos. (Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal)

2.6. Aluguel de Brinquedos e recreac?o para as criancas: ser?o alugados uma cama elastica e um pula-pula para atividades infantis durante o Festival, que tem como perspectiva criar atrativos tambem para as criancas durante o dia de atividades (Obs.: o Contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal Avulsa).

2.7. Contratac?o de servicos de palco, som e iluminac?o para a realizac?o do Festival da Cultura Popular de modo a assegurar as apresentac?es culturais previstas no Festival (Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal)

2.8. Contratac?o de banheiros quimicos para o espaco do Festival. Ser?o contratados quatro banheiros quimicos para assegurar as condic?es de higiene e qualidade da participac?o da populac?o durante o Festival. (Obs.: Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal)

A meta 3 consiste na compra de materiais diversos permanentes (Bens) para apoio a duas atividades permanentes:

3.1. Aquisic?o de Barracas permanente para organizac?o permanente da Feirinha das Mulheres. Preve a organizac?o das condic?es de trabalho das mulheres do bairro Concordia, com a aquisic?o de equipamentos para que a Feirinha das Mulheres do Concordia se torne uma ac?o permanente, contribuindo para a melhoria das condic?es economicas e de organizac?o destas mulheres.

A OSC atesta que ser?o observador todos os requisitos e exigencias previstas no Art.40, XVIII, ?2? e Art.107 do Decreto 47.132/2017, bem como no Art. 36 da Lei 13.019/2014 que trata da aquisic?o de bens com recursos da parceria firmada com o poder publico, comprometendo a cumprir todos os ritos legislativos de que tratam as referidas orientac?es legais, supra citadas.

Na perspectiva de melhor compreens?o da organizac?o da proposta, explicita-se que a Feirinha das Mulheres e uma ac?o idealizada pelo o Grupo Aruanda em parceria com Associac?es que atuam no bairro Concordia. As expositoras, no entanto, s?o mulheres artes?s/empreendedoras que realizaram cadastro junto ao Aruanda para expor durante as feiras mensais. A Feirinha das Mulheres surgiu em 2019, mediante a necessidade de organizar uma feira mensal para gerar e/ou contribuir na renda das mulheres do bairro Concordia e adjacentes, em sua grande maioria, pessoas negras, desempregadas, de baixa renda e chefes de familia, impulsionando assim a economia solidaria. Em virtude da pandemia do novo Coronavirus, o projeto ficou paralisado por alguns anos, so sendo retomado em 2022.

A Feirinha n?o possui estrutura propria para sua realizac?o, a organizac?o da Feira ocorre pela articulac?o do Aruanda e as entidades parceiras que constituem uma rede de organizac?o e mobilizac?o social no bairro Concordia, visando melhorar as condic?es de vida da populac?o, especialmente das mulheres e da juventude negra. Uma importante parceria para a realizac?o deste projeto foi realizada de forma conjunta entre a OSC e o Baticum Cultural, que ao longo destes anos disponibilizou a infraestrutura de espaco e condic?es basicas para a realizac?o desta ac?o.

Neste sentido, n?o havera contratac?o do grupo para a realizac?o da Feira de Mulheres, pois esta se caracteriza como uma ac?o permanente da OSC com as mulheres do Bairro do Concordia. Todas as mulheres que participam da Feira de Mulheres preenchem um cadastramento, indicando as atividades que querem empreender. Atualmente, esse cadastro conjunta aproximadamente 30 mulheres que participam ativamente das Feira de Mulheres. Ou seja, as mulheres s?o parte do coletivo de empreendedoras que atuam junto com o Grupo Aruanda e a Associac?es do bairro Concordia na gerac?o de emprego e renda para pessoas de baixa renda.

As mulheres participar?o do Festival com a montagem da Feira para exposic?o e venda de seus produtos no dia do evento. N?o ser?o cobradas taxas ou qualquer tipo de valor das artes?s/empreendedoras para participac?o do Festival. Apos o cadastramento das mulheres artes?s/empreendedoras, elas ter?o direito a expor seus produtos no dia do evento, usando as barracas que a OSC adquirira (bens permanentes). O objetivo e que Festival seja um atrativo para as familias, que poder?o comer no local, nas barracas de alimentac?o, comprar presentes etc., permanecendo mais tempo no evento, alem de gerar renda para essas mulheres que, como dito, s?o majoritariamente mulheres negras, desempregadas, de baixa renda e chefes de familia. N?o havera contratac?o, tampouco pagamento e/ou cobranca de qualquer natureza por parte da OSC. Reiteramos que a aquisic?o de equipamentos permanentes, neste caso as barracas, ser?o para a OSC, que podera organizar a Feirinha das Mulheres nas pracas do bairro Concordia e em outros espacos, dando continuidade a ac?o que tera um carater permanente.

A meta 4, tambem trata da estruturac?o permanente, com a Aquisic?o de Equipamentos e instrumentos de som para o Grupo Aruanda, que alem de pesquisa e divulgac?o das dancas e folguedos folcloricos brasileiros em suas varias formas de manifestac?o, atraves da projec?o e aproveitamento dos elementos e fatos folcloricos, para realizac?o de espetaculos artisticos, tem um carater de formac?o, com oficinas de arte-educac?o e outras atividades de relevancia publica e social, o que torna essa uma atividade permanente, impulsionada pela OSC.

A aquisic?o dos instrumentos musicais e de som (bens permanentes) se justifica pelo fato de o Grupo Aruanda n?o possuir tais equipamentos para desenvolver suas atividades, inclusive de formac?o, a exemplo das oficinas de percuss?o. A participac?o do Aruanda se dara de forma voluntaria na abertura do evento. N?o havera contratac?o, tampouco pagamento e/ou cobranca de qualquer natureza por parte da OSC.

Para toda a atividade da do Festival da Cultura Popular, o Grupo Aruanda realizara a coordenac?o geral da organizac?o da atividade, locac?o em parceria com entidades das tendas, carros de som e de toda estrutura complementar necessaria ao cumprimento de objeto. A mobilizac?o da comunidade sera realizada pela Associac?o atraves de sua equipe de voluntarios que atuam no Bairro e de moradores da comunidade envolvidos na organizac?o do Festival.

A produc?o do evento se inicia em dezembro de 2023 e as demais ac?es ser?o realizadas durante o ano de 2024.

Toda a produc?o do evento comeca assim que a verba for liberada, renovac?o de orcamentos, se preciso; compra dos instrumentos; as ac?es de compra dos materiais, contratar?o dos artistas e profissionais envolvidos, etc.

O presente objeto desta parceria e a realizac?o do Festival da Cultura Popular, que tem como objetivo ampliar as ac?es que vem sendo desenvolvidas para o fortalecimento da cultura popular em Belo Horizonte e na mobilizac?o de artistas e coletivos populares da cidade. A proposta visa tambem ampliar a veiculac?o de manifestac?es culturais populares, apresentac?es artisticas e formativas ligadas as artes, a cultura, a danca e a musica, ampliando o acesso da populac?o aos bens culturais.

O Festival da Cultura Popular acontecera na cidade de Belo Horizonte, no Bairro do Concordia, com atividades programadas durante todo o dia, de forma presencial, mobilizando diversos publicos para sua participac?o, dentre eles, jovens, mulheres, idosos e criancas, alem dos coletivos de cultura, artistas locais das diversas manifestac?es culturais e artisticas. A atividade sera realizada em espaco aberto, na Praca da Bandeira, localizada no bairro Concordia, de acesso gratuito para toda a comunidade, quando na oportunidade ser?o oferecidos diversos servicos de saude e bem-estar para comunidade, atrac?es infantis, feira de artesanato, alem de apresentac?es musicais, danca e teatro em palco aberto, na perspectiva de envolver publicos de varias idades.

O Grupo Folclorico Aruanda tem sede e foro em Belo Horizonte, na Rua Espirito Santo, n? 752, 2? andar, Bairro Centro, estado de Minas Gerais. E uma associac?o civil, dotada de personalidade juridica de direito privado, sem fins lucrativos, com titulo de utilidade publica, constituida por tempo indeterminado, de relevancia publica e social, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigem, independente da classe social, nacionalidade, sexo, raca, cor ou crenca religiosa. Neste sentido, cabe ressaltar seu carater sem fins lucrativos, tendo todas as suas atividades realizadas por equipe de colaboradores voluntarios, que assumem a coordenac?o geral das ac?es da organizac?o, elaborac?o e monitoramento da execuc?o dos projetos captados pelo Grupo, sem nenhum carater remuneratorio e nos tempos livres de suas atividades laborais de sobrevivencia financeira, o que exige a previs?o de contratac?o de servicos especializados de modo a n?o prejudicar a execuc?o do objeto. As equipes de colaboradores assumem, assim, o importante papel, de forma voluntaria, de manter a organizac?o atuando em conformidade com os seus objetivos, coordenac?o das ac?es gerais e coordenac?o das equipes de trabalho, o que n?o se configura de modo inequivoco sobreposic?o de trabalho com equipes especializadas ou terceirizac?o de servicos, vez que assumem func?es e atuac?o distintas na execuc?o do objeto do Termo de Fomento.

Neste sentido, para cumprimento dos objetivos do objeto de parceria ser?o desenvolvidas as seguintes ac?es: a) apresentac?o de artistas e coletivos locais da cultura popular; b) realizac?o atividades de acolhimento, bem-estar e orientac?es da saude coletiva; c) fortalecimento da luta e organizac?o das mulheres com a organizac?o da Feirinha das Mulheres do Bairro Concordia. O evento sera realizado no Bairro do Concordia, em espaco publico, de forma gratuita, e seus registros em video e fotos ser?o exibidos nas redes sociais do Grupo Aruanda e rede de parceiros.

No ?Orcamento Apresentac?o Musical - Estilo Forro, o valor da apresentac?o da empresa Chama Chuva ultrapassa os valores dos outros dois orcamentos enviados, pois trata-se de uma banda de renome nacional, que ja emplacou sucesso a nivel nacional, fez turne nos E.U.A - New York e Orlando, tendo gravado um DVD, doze CDs, lancou 6 singles e um album virtual, alem das participac?es e parcerias com outros(as) artistas. Ou seja, coletivo que possui notoria especializac?o, consagrado pela critica especializada e pela opini?o publica, o que ja justificaria o seu cache mais elevado. Ademais, n?o cabe ao Grupo Folclorico Aruanda induzir valores ou precificar o trabalho artistico cultural de quaisquer profissionais da cultura, seja individual ou coletivo, justamente por se tratar de uma atividade que possui natureza singular. Dado essa natureza, tais profissionais s?o, inclusive, dispensados de processo licitatorio, ato complexo e formal de contratac?o de servico ou aquisic?o de produtos, conforme o artigo 25 da Lei n?. 8.666/93, justamente por n?o ser possivel a comparac?o e inviavel a competic?o.

A realizac?o do Festival da Cultura Popular demarca um importante momento de continuidade na organizac?o dos espacos culturais, de organizac?o das mulheres e de apoio aos coletivos de cultura da cidade. Compreende-se a importancia desta iniciativa que tem os seguintes objetivos

a) potencializar e incentivar o apoio as ac?es culturais de artistas e coletivos locais, visando assegurar apoio ao desenvolvimento do seu trabalho, bem como potencializar a difus?o da cultura para a populac?o;

b) contribuir para a formac?o cidad? da populac?o brasileira e mineira, potencializando experiencias de resistencia cultural, tornando a cultura popular mais acessivel a populac?o.

c) apoiar artistas e grupos locais, especialmente aqueles que, em geral, n?o est?o alinhados com a industria cultural e que por este motivo tem maior dificuldade em realizar o seu trabalho e sobreviver das ac?es culturais as quais est?o envolvidos.

A opc?o pelos artistas e grupos aqui apresentados tem como principio assegurar a diversidade cultural existente em Belo Horizonte e em todo o Pais, sendo artistas e grupos que tem caracteristicas bastante singulares, de modo a possibilitar uma diversidade de olhares e percepc?es esteticas, visuais e sonoros. Ao todo, ser?o beneficiadas mais de 100 pessoas, direta e indiretamente, alem de toda a comunidade do Bairro Concordia, centenas de pessoas que acompanhar?o a programac?o presencial com a realizac?o de atividades para a comunidade do Bairro Concordia, envolvendo artistas, mulheres, jovens, idosos e criancas. Isso sem falar nas pessoas que poder?o assistir, a qualquer momento, a gravac?o do programa, que sera divulgado nas redes do Grupo Aruanda e parceiros.

Para alcancar os objetivos propostos ser?o contratos os seguintes servicos, descritos abaixo:

Meta 1: Contratac?o de Servico especializado para produc?o do programa da do Festival da Cultural Popular, execuc?o e divulgac?o. O Servico Especializado preve a contratac?o de profissionais que atuar?o na produc?o cultural e assessoria de comunicac?o, a ser realizada durante todo o Projeto, conforme detalhamento a seguir:

1.1. A Assessoria de Comunicac?o por pessoa fisica, visando acompanhamento de todas as suas etapas de execuc?o: elaborac?o das estrategias de comunicac?o e marketing das ac?es do Termo de Fomento, visando ampliar a mobilizac?o e divulgac?o das ac?es a serem desenvolvidas, bem como a sensibilizac?o do publico alvo para envolvimento das atividades que fazem parte do objeto; produc?o de card; videos curtos; depoimentos e outras pecas de comunicac?o para publicac?o nas redes e midias sociais; criac?o de estrategias para ampliar o engajamento nas ac?es do Projeto; mobilizac?o para participac?o do publico e outros tipos de atividades de comunicac?o. A contratac?o sera realizada em carater temporario, com durac?o de 06 (seis) meses (o Contrato temporario sera pago mediante a apresentac?o de relatorio de entrega dos produtos e emiss?o de Nota Fiscal Avulsa).

As ac?es a serem realizadas pela Assessoria de Comunicac?o e resumo do cronograma seguira o seguinte planejamento: Mes 1: confecc?o de plano de trabalho da comunicac?o, planejamento estrategico e ampliac?o do engajamento no site e redes sociais; Mes 2: produc?o e divulgac?o da identidade visual e de comunicac?o das atividades pre-festival; criac?o de mailing e relacionamento com imprensa e formadores de opini?o; Mes 3: Lancamento do Projeto e do Festival com atividades presenciais e nas redes sociais; produc?o do panfleto de mobilizac?o do publico alvo para participac?o no Festival; Mes 4: Organizac?o da comunicac?o e divulgac?o do Festival; cobertura do Festival, realizac?o de entrevistas; atualizac?o das redes sociais e site, engajamento do publico; Mes 5 e 6: clipping de noticias e monitoramento de imprensa; elaborac?o e divulgac?o de relatorios com dados da comunicac?o do projeto, seus impactos, alcance e envolvimentos do publico alvo. Todos os meses: criac?o de conteudos de comunicac?o e assessoramento a imprensa sobre o projeto.

1.2. Produtor Cultural com o objetivo de organizar as demandas culturais como: organizac?o de eventos, contato com artistas, orientac?o de figurinos adequados a proposito do objeto, produc?o de roteiros e planos de trabalho, bem como no acompanhamento de todas as etapas do Projeto - programac?o, execuc?o e finalizac?o. A contratac?o sera realizada atraves de contrato temporario, com durac?o de 06 (seis) meses. (Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a apresentac?o de relatorio de entrega dos produtos e a emiss?o de Nota Fiscal Avulsa).

Ac?es a serem realizadas pela Produtor Cultural e resumo do cronograma de execuc?o: Mes 1: Planejar as atividades politico-culturais para o publico alvo dos eventos propostos no escopo do Projeto; deliberar com a equipe do Projeto o cronograma de execuc?o das ac?es pre e durante o Festival; Mes 2: Elaborar a programac?o artistico cultural complementar as atividades principais de forma coerente com as demandas aprovados no Projeto; Mes 3: Articulac?o dos profissionais que participar?o das atividades do Projeto, visitas tecnicas aos contratados, orientac?es sobre a realizac?o do Festival e engajamento dos participantes na proposta do Festival; Mes 4: Organizar e acompanhar a execuc?o das atividades do pre-projeto, elaborac?o do plano de trabalho, ensaios, figurino e o Festival durante toda a realizac?o; articulac?o com a equipe de audio e video para a realizac?o das atividades do Projeto; Visitac?o tecnica ao espaco fisico de realizac?o das atividades do Projeto, apoio na definic?o de ornamentac?es e equipamentos necessarios para cada atividade do Projeto. Mes 5 e 6: Selec?o de dados artisticos culturais, fotos, imagens, para divulgac?o do Festival, elaborac?o dos relatorios. Durante todos os meses: orientac?o, selec?o, acompanhamento das ac?es do Projeto no que se refere as ac?es esteticas junto aos artistas que se apresentar?o durante o Festival, levantando subsidios que orientem a equipe do Projeto na mobilizac?o do publico-alvo, potencializando as diversas linguagens culturais.

1.3. Contratac?o de servico tecnico em contabilidade visando o apoio tecnico e de assessoria contabil e financeiro para fins de orientac?o de prestac?o de contas, averiguac?o de dados no ato da emiss?o das notas fiscais, validac?o das notas para pagamento dentro dos ditames da legislac?o contabil vigente do Projeto; orientac?o das equipe do Projeto de organizac?o na realizac?o dos contratos, revis?o de dados e orientac?es gerais sobre normas de prestac?o de contas, controle orcamentario e financeiro. Contratac?o temporaria por 03 (tres) meses alternados, mediante as demandas da prestac?o de servico, previsto para os meses: 1?, 6? e 12? da execuc?o do projeto, visando construir as orientac?es financeiras de execuc?o e prestac?o de contas parcial e final do Projeto (o contrato temporario sera pago mediante a apresentac?o de relatorio e emiss?o de Nota Fiscal como Pessoa Juridica).

Ac?es a serem realizadas pelo Servico tecnico em Contabilidade e resumo do cronograma de execuc?o: Mes 1: Orientac?o para elaborac?o de contratos a serem firmados com as empresas prestadoras de servicos, artistas e demais profissionais; orientac?o sobre acompanhamento de receitas e despesas do Projeto e sobre sua execuc?o financeira e contabil em respeito as normas e legislac?es vigentes; Mes 6: supervis?o das notas fiscais emitidas de prestac?o dos servicos, atestando sua idoneidade e respeitos aos elementos contabeis e financeiros exigidos pelo Projeto; organizac?o contabil para prestac?o de contas parcial, dentro das orientac?es prevista no SIGCON; Mes 12: organizac?o contabil do Projeto e orientac?es para a prestac?o de contas final do Projeto.

No que tange a elaborac?o da proposta de Termo de Fomento, optou-se por realizar prioritariamente contratac?o de servicos de pessoa juridica que pudessem fazer a execuc?o das ac?es, prezando assim pelo bom uso e transparencia na prestac?o de contas do Projeto. No entanto, nas situac?es em que o principio da economicidade apontou pela contratac?o de pessoa fisica e n?o ser pessoa juridica, definiu-se pela contratac?o de profissional autonomo, assegurando para alem do principio da economicidade, tambem o principio da qualidade tecnica do servico prestado. Neste sentido, priorizou-se nos servicos prestados diversos tipos de contratac?o, de modo a assegurar tais principios. Nos casos em tela aqui representado pelo do servico tecnico em contabilidade (meta 1.3), as empresas que apresentaram orcamentos primam pela qualidade, reconhecimento social e capacidade profissional para o exercicio das func?es previstas no Termo de Fomento, tais como: organizac?o da prestac?o de contas, parcial e final, orientac?o tecnica sobre contratos, pagamentos e organizac?o orcamentaria e financeira, assim, atendem os principios da economicidade, exequibilidade e capacidade tecnica para a demanda prevista no Projeto.

Por outro lado, o servico de assessoria de comunicac?o pode ser realizado por profissional autonomo com capacidade tecnica para construir as ferramentas de comunicac?o e de produc?o especificas exigidas pelo Termo de Fomento, tais como: produc?o de pecas midiaticas de mobilizac?o e divulgac?o das ac?es previstas para a boa execuc?o do objeto; gest?o de redes sociais e produc?o de materiais de comunicac?o adequados ao publico-alvo do Projeto. Vale ressaltar, ainda, que servicos de pessoa juridica de comunicac?o s?o mais onerosos e a previs?o de sua contratac?o poderia ser inviabilizada pelo custo maior, dado as caracteristicas de empresa ou coletivos, o que n?o seria exequivel dentro do orcamento previsto no Termo de Fomento. A contratac?o em ambos os casos (meta 1.2 e meta 1.3) preservam o principio da economicidade, exequibilidade e capacidade tecnica sem prejuizos ao erario publico, dado que ambas as contratac?es est?o adequadas e previstas pela legislac?o vigente, n?o configurando assim nenhum ato ilicito.

Ressalta-se a compreens?o da OSC, que o trabalho dos colaboradores voluntarios subsidiam a ac?o da organizac?o em diferentes frentes de servico, tais como oficinas, cursos de formac?o, produc?o de material didatico pedagogico, articulac?o politica das ac?es com as redes e entidades parceiras, ac?es n?o previstas neste Termo de Fomento e que s?o essenciais para a consolidac?o das func?es previstas no Estatuto da entidade e para as quais n?o ha no momento previs?o de financiamento, afastando qualquer possibilidade de caracterizac?o de terceirizac?o dos servicos a serem realizados.

Meta 2: Produc?o, realizac?o e divulgac?o do Festival da Cultura Popular: Nesta meta esta todo o processo de organizac?o do Festival, desde a contratac?o dos servicos de artistas, contratac?o de estrutura e condic?es materiais para a realizac?o da atividade, conforme detalhada abaixo:

A atividade intitulada Festival da Cultural Popular sera realizada durante o dia, na Praca da Bandeira, no Bairro Concordia, iniciado as 10h e encerrando as 18h, com data a ser definida a posteriori

Publico estimado: Direto, mais de 60 pessoas (artistas e profissionais envolvidos) e indiretamente mais 500 pessoas entre jovens, mulheres, criancas e idosos, artistas e coletivos (bandas e grupos) locais que participar?o das atividades previstas no Festival ou mesmo que acompanhar?o as gravac?es do Festival nas redes sociais da OSC.

O publico beneficiado diretamente proposto no Termo de Fomento e composto pelos artistas que comp?em os coletivos culturais (20), profissionais que trabalhar?o na prestac?o de servico a populac?o (10) e dos coletivos de mulheres (30 mulheres), num total de aproximadamente 60 artistas e profissionais.

Foram recebidos orcamentos de bandas/grupo e artistas visando organizar uma programac?o diversificada que atenda aos interesses de diversas camadas da populac?o. Neste sentido, propos-se que a programac?o do Festival versasse sobre diversos ritmos. Vale ressaltar que as bandas/grupos s?o organizac?es que tem suas proprias estruturas e n?o trabalham com valores de caches individuais, tendo em vista toda a estrutura de organizac?o do grupo/banda e n?o apenas de pagamento dos artistas/musicos em si.

Objetivos especificos:

? Promover a interac?o da comunidade atraves de atividades culturais e artisticas;

? Promover ac?es de bem-estar e saude para a populac?o;

? Fortalecer os coletivos artisticos locais e de mulheres do bairro;

? Ampliar o acesso a cultura popular para as comunidades perifericas, que pouco tem acesso a atividades culturais, musicais e artisticas de forma gratuita.

Programac?o Preliminar: data a definir

10h abertura - Grupo de ritmistas: Bloco Sou de Belo Horizonte

10h30 as 11:30 - Apresentac?o musical de rap

12h as 13h - Apresentac?o musical de forro

13h30 as 14h30 - Apresentac?o de danca

15h as 15h45 - Apresentac?o Teatral

16h as 17h - Apresentac?o musical Afro

Durante todo o Festival ser?o realizadas as atividades da Feira das Mulheres, tendas de atendimento de bem-estar e atendimento a saude complementar, alem das atividades de recreac?o para as criancas.

2.1: Contratac?o de bandas/grupos/coletivos culturais e artistas para se apresentarem no Festival: Ser?o contratados artistas e coletivos culturais para se apresentarem durante o Festival da Cultura Popular (conforme programac?o preliminar proposta). Ser?o contatadas bandas/grupos/coletivos/artistas para apresentac?o do seu trabalho durante o Festival, trazendo diversos ritmos da musica popular, danca e teatro. As bandas/grupos/coletivos far?o uma apresentac?o entre 50 e 60 minutos.

2.2. Produc?o de panfleto de mobilizac?o da populac?o do bairro para participac?o no Festival, visando assegurar a mobilizac?o da comunidade do bairro Concordia. Alem das redes sociais e midias, sera realizado trabalho de mobilizac?o nas casas (distribuic?o de panfletos em caixas de correios ou entregues pessoalmente pela equipe de colaboradores voluntarios) e locais de grande circulac?o de pessoas, como escolas, feiras, estac?es de metro e pontos de onibus, com apoio do carro de som, de entidades parceiras, com o intuito de convidar as pessoas para o Festival e participar das ac?es. Ser?o produzidos 10 mil panfletos, com convite a participac?o e programac?o detalhada do evento com todas as atividades e servicos que ser?o oferecidos a comunidade durante todo o dia de Festival. Ser?o contratados servicos graficos para impress?o dos panfletos, contendo o nome do evento e logomarcas de patrocinadores e entidade organizadora. O panfleto sera produzido pela coordenac?o da OSC, em conjunto com a assessoria de comunicac?o (Obs.: o contrato para realizac?o do servico de impress?o grafica com pagamento mediante a emiss?o de Nota Fiscal).

A distribuic?o do panfleto de mobilizac?o acontecera a partir do seguinte cronograma: 4? semana que antecede o Festival (no final de semana): distribuic?o nas feiras do bairro e nos bairros proximos; 3? semana que antecede o Festival: distribuic?o nas escolas, estac?es de metro e pontos de onibus; 2? semana que antecede o Festival: nas casas de moradores, distribuidos nas caixas de correios ou pessoalmente; 1? semana que antecede o Festival: portas de escolas do bairro Concordia e carro de som nas ruas do bairro (2 dias antes). Dia do Festival: carro de som com chamada a participac?o e mobilizac?o.

2.3. Contratac?o de servicos de fotografia e filmagens para registro do Festival da Cultura Popular: Toda programac?o do Festival tera material gravado e trabalhado para compor o programa final do Festival da Cultura Popular, que sera vinculado nas redes e midias sociais do Grupo Aruanda e das entidades parceiras, alem da produc?o de peca de video (teaser) anunciando o Festival. (Obs.: o Contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal)

2.4. Ser?o organizadas duas tendas de atendimento a populac?o com servicos de bem-estar (barbearia) e orientac?o de profissionais de saude. As tendas ser?o usadas para atendimento a populac?o do bairro para que possam receber orientac?es de saude, auferir a press?o, verificar temperatura corporal e distribuic?o de camisinhas. Alem de servico de barbeiros que realizar?o, de forma gratuita, cortes de cabelo durante o dia de atividade do Festival (Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal Avulsa).

2.5. Apresentac?o Teatral durante o Festival ? Apresentac?o de espetaculo com durac?o de 45 minutos. (Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal)

2.6. Aluguel de Brinquedos e recreac?o para as criancas: ser?o alugados uma cama elastica e um pula-pula para atividades infantis durante o Festival, que tem como perspectiva criar atrativos tambem para as criancas durante o dia de atividades (Obs.: o Contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal Avulsa).

2.7. Contratac?o de servicos de palco, som e iluminac?o para a realizac?o do Festival da Cultura Popular de modo a assegurar as apresentac?es culturais previstas no Festival (Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal)

2.8. Contratac?o de banheiros quimicos para o espaco do Festival. Ser?o contratados quatro banheiros quimicos para assegurar as condic?es de higiene e qualidade da participac?o da populac?o durante o Festival. (Obs.: Obs.: o contrato temporario sera pago mediante a emiss?o de Nota Fiscal)

A meta 3 consiste na compra de materiais diversos permanentes (Bens) para apoio a duas atividades permanentes:

3.1. Aquisic?o de Barracas permanente para organizac?o permanente da Feirinha das Mulheres. Preve a organizac?o das condic?es de trabalho das mulheres do bairro Concordia, com a aquisic?o de equipamentos para que a Feirinha das Mulheres do Concordia se torne uma ac?o permanente, contribuindo para a melhoria das condic?es economicas e de organizac?o destas mulheres.

A OSC atesta que ser?o observador todos os requisitos e exigencias previstas no Art.40, XVIII, ?2? e Art.107 do Decreto 47.132/2017, bem como no Art. 36 da Lei 13.019/2014 que trata da aquisic?o de bens com recursos da parceria firmada com o poder publico, comprometendo a cumprir todos os ritos legislativos de que tratam as referidas orientac?es legais, supra citadas.

Na perspectiva de melhor compreens?o da organizac?o da proposta, explicita-se que a Feirinha das Mulheres e uma ac?o idealizada pelo o Grupo Aruanda em parceria com Associac?es que atuam no bairro Concordia. As expositoras, no entanto, s?o mulheres artes?s/empreendedoras que realizaram cadastro junto ao Aruanda para expor durante as feiras mensais. A Feirinha das Mulheres surgiu em 2019, mediante a necessidade de organizar uma feira mensal para gerar e/ou contribuir na renda das mulheres do bairro Concordia e adjacentes, em sua grande maioria, pessoas negras, desempregadas, de baixa renda e chefes de familia, impulsionando assim a economia solidaria. Em virtude da pandemia do novo Coronavirus, o projeto ficou paralisado por alguns anos, so sendo retomado em 2022.

A Feirinha n?o possui estrutura propria para sua realizac?o, a organizac?o da Feira ocorre pela articulac?o do Aruanda e as entidades parceiras que constituem uma rede de organizac?o e mobilizac?o social no bairro Concordia, visando melhorar as condic?es de vida da populac?o, especialmente das mulheres e da juventude negra. Uma importante parceria para a realizac?o deste projeto foi realizada de forma conjunta entre a OSC e o Baticum Cultural, que ao longo destes anos disponibilizou a infraestrutura de espaco e condic?es basicas para a realizac?o desta ac?o.

Neste sentido, n?o havera contratac?o do grupo para a realizac?o da Feira de Mulheres, pois esta se caracteriza como uma ac?o permanente da OSC com as mulheres do Bairro do Concordia. Todas as mulheres que participam da Feira de Mulheres preenchem um cadastramento, indicando as atividades que querem empreender. Atualmente, esse cadastro conjunta aproximadamente 30 mulheres que participam ativamente das Feira de Mulheres. Ou seja, as mulheres s?o parte do coletivo de empreendedoras que atuam junto com o Grupo Aruanda e a Associac?es do bairro Concordia na gerac?o de emprego e renda para pessoas de baixa renda.

As mulheres participar?o do Festival com a montagem da Feira para exposic?o e venda de seus produtos no dia do evento. N?o ser?o cobradas taxas ou qualquer tipo de valor das artes?s/empreendedoras para participac?o do Festival. Apos o cadastramento das mulheres artes?s/empreendedoras, elas ter?o direito a expor seus produtos no dia do evento, usando as barracas que a OSC adquirira (bens permanentes). O objetivo e que Festival seja um atrativo para as familias, que poder?o comer no local, nas barracas de alimentac?o, comprar presentes etc., permanecendo mais tempo no evento, alem de gerar renda para essas mulheres que, como dito, s?o majoritariamente mulheres negras, desempregadas, de baixa renda e chefes de familia. N?o havera contratac?o, tampouco pagamento e/ou cobranca de qualquer natureza por parte da OSC. Reiteramos que a aquisic?o de equipamentos permanentes, neste caso as barracas, ser?o para a OSC, que podera organizar a Feirinha das Mulheres nas pracas do bairro Concordia e em outros espacos, dando continuidade a ac?o que tera um carater permanente.

A meta 4, tambem trata da estruturac?o permanente, com a Aquisic?o de Equipamentos e instrumentos de som para o Grupo Aruanda, que alem de pesquisa e divulgac?o das dancas e folguedos folcloricos brasileiros em suas varias formas de manifestac?o, atraves da projec?o e aproveitamento dos elementos e fatos folcloricos, para realizac?o de espetaculos artisticos, tem um carater de formac?o, com oficinas de arte-educac?o e outras atividades de relevancia publica e social, o que torna essa uma atividade permanente, impulsionada pela OSC.

A aquisic?o dos instrumentos musicais e de som (bens permanentes) se justifica pelo fato de o Grupo Aruanda n?o possuir tais equipamentos para desenvolver suas atividades, inclusive de formac?o, a exemplo das oficinas de percuss?o. A participac?o do Aruanda se dara de forma voluntaria na abertura do evento. N?o havera contratac?o, tampouco pagamento e/ou cobranca de qualquer natureza por parte da OSC.

Para toda a atividade da do Festival da Cultura Popular, o Grupo Aruanda realizara a coordenac?o geral da organizac?o da atividade, locac?o em parceria com entidades das tendas, carros de som e de toda estrutura complementar necessaria ao cumprimento de objeto. A mobilizac?o da comunidade sera realizada pela Associac?o atraves de sua equipe de voluntarios que atuam no Bairro e de moradores da comunidade envolvidos na organizac?o do Festival.

A produc?o do evento se inicia em dezembro de 2023 e as demais ac?es ser?o realizadas durante o ano de 2024.

Toda a produc?o do evento comeca assim que a verba for liberada, renovac?o de orcamentos, se preciso; compra dos instrumentos; as ac?es de compra dos materiais, contratar?o dos artistas e profissionais envolvidos, etc.