Objetivo do Convênio / Parceria: O Projeto Formac?o de Agentes Culturais tem por objetivo fomentar a produc?o do conhecimento tecnico e especializado entre as comunidades tradicionais, especialmente as Irmandades, garantindo que este letramento se constituia um importante instrumento de acesso as leis de incentivos a cultura, que s?o necessarios as politicas publicas de manutenc?o, salvaguarda e preservac?o do seu patrimonio cultural, atuando em regime de mutua cooperac?o, para a consecuc?o de finalidades de interesse publico e reciproco. Por meio da oferta de 03 modulos de oficinas hibridas com os seguintes temas: Constituic?o legal das Organizac?es da Sociedade Civil ? OSC, Elaborac?o de projetos culturais e Prestac?o de Contas a 50 liderancas e agentes culturais dos grupos pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente as Irmandades, localizadas na Regi?o metropolitana de Belo Horizonte, no periodo de doze meses.Para essa realizac?o a Irmandade contara com a seguinte estruturac?o/equipe:OSC: Mantenedora da Politica Publica, e a responsavel por executar, articular e coordenar o objeto pactuado em conformidade com o Plano de Trabalho, relativas as ac?es voltadas para a formac?o dos Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente, as Irmandades, observando as normais legais vigentes, nos prazos previstos nesta parceria;Monitorar e zelar pela boa qualidade das ac?es e dos servicos prestados, buscando alcancar os resultados pactuados de forma otimizada;Zelar pelas instalac?es fisicas no local de desenvolvimento das atividades, garantir os meios de acessos virtuais nas plataformas digitais gratuitas para que mantenham em condic?es de prestar correto servico, bem como de receber os agentes culturais em condic?es dignas;Responsabilizar-se pela legalidade e regularidade das despesas realizadas para execuc?o do objeto da parceria, bem como, pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos;Responsabilizar-se a fornecer a toda equipe necessaria ao perfeito atendimento da presente parceria;Responsabilizar-se, integral e exclusivamente pelas contratac?es e pagamentos relativos a execuc?o do objeto;Prestar contas dos recursos financeiros recebidos de acordo com as normas estabelecidas na legislac?o.Coordenador/Produtor: A coordenadora a ser contratada e membro da Comunidade, formada em Administrac?o, especialista em Projetos e em Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, ja realizou prestac?o de servicos eventuais em outros projetos de gest?o da Irmandade, possui capacidade tecnica para essa execuc?o. Por se tratar de prestac?o de servicos pessoa juridica a carga horaria n?o e pre-fixada, tendo a prestadora de servico plena autonomia para estabelecer o seu horario de trabalho. Neste projeto, sua remunerac?o e de acordo com a atividade realizada e com a entrega adequada da prestac?o de servicos de Produc?o Cultural.Comunicac?o Social: Este prestador de servico, ja desenvolve outros trabalhos eventuais e remunerados de Comunicac?o social junto a Irmandade. O trabalho desenvolvido e executado a partir de um plano de comunicac?o estabelecido pela Irmandade, sobretudo no que diz respeito a criac?o da identidade visual e dos materiais graficos dos Projetos, a correta utilizac?o das redes sociais para divulgac?o das ac?es, bem como, a captura de registros com audio e video das realizac?es promovidas pelos projetos. Assessor de Projetos: Esta prestadora de servicos, ja desenvolveu trabalhos eventuais e remunerados junto a Irmandade de assessoria de projetos. Por possuirem uma vasta

O Projeto Formac?o de Agentes Culturais tem por objetivo fomentar a produc?o do conhecimento tecnico e especializado entre as comunidades tradicionais, especialmente as Irmandades, garantindo que este letramento se constituia um importante instrumento de acesso as leis de incentivos a cultura, que s?o necessarios as politicas publicas de manutenc?o, salvaguarda e preservac?o do seu patrimonio cultural, atuando em regime de mutua cooperac?o, para a consecuc?o de finalidades de interesse publico e reciproco. Por meio da oferta de 03 modulos de oficinas hibridas com os seguintes temas: Constituic?o legal das Organizac?es da Sociedade Civil ? OSC, Elaborac?o de projetos culturais e Prestac?o de Contas a 50 liderancas e agentes culturais dos grupos pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente as Irmandades, localizadas na Regi?o metropolitana de Belo Horizonte, no periodo de doze meses.

Para essa realizac?o a Irmandade contara com a seguinte estruturac?o/equipe:

OSC: Mantenedora da Politica Publica, e a responsavel por executar, articular e coordenar o objeto pactuado em conformidade com o Plano de Trabalho, relativas as ac?es voltadas para a formac?o dos Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente, as Irmandades, observando as normais legais vigentes, nos prazos previstos nesta parceria;

Monitorar e zelar pela boa qualidade das ac?es e dos servicos prestados, buscando alcancar os resultados pactuados de forma otimizada;

Zelar pelas instalac?es fisicas no local de desenvolvimento das atividades, garantir os meios de acessos virtuais nas plataformas digitais gratuitas para que mantenham em condic?es de prestar correto servico, bem como de receber os agentes culturais em condic?es dignas;

Responsabilizar-se pela legalidade e regularidade das despesas realizadas para execuc?o do objeto da parceria, bem como, pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos;

Responsabilizar-se a fornecer a toda equipe necessaria ao perfeito atendimento da presente parceria;

Responsabilizar-se, integral e exclusivamente pelas contratac?es e pagamentos relativos a execuc?o do objeto;

Prestar contas dos recursos financeiros recebidos de acordo com as normas estabelecidas na legislac?o.

Coordenador/Produtor: A coordenadora a ser contratada e membro da Comunidade, formada em Administrac?o, especialista em Projetos e em Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, ja realizou prestac?o de servicos eventuais em outros projetos de gest?o da Irmandade, possui capacidade tecnica para essa execuc?o. Por se tratar de prestac?o de servicos pessoa juridica a carga horaria n?o e pre-fixada, tendo a prestadora de servico plena autonomia para estabelecer o seu horario de trabalho. Neste projeto, sua remunerac?o e de acordo com a atividade realizada e com a entrega adequada da prestac?o de servicos de Produc?o Cultural.

Comunicac?o Social: Este prestador de servico, ja desenvolve outros trabalhos eventuais e remunerados de Comunicac?o social junto a Irmandade. O trabalho desenvolvido e executado a partir de um plano de comunicac?o estabelecido pela Irmandade, sobretudo no que diz respeito a criac?o da identidade visual e dos materiais graficos dos Projetos, a correta utilizac?o das redes sociais para divulgac?o das ac?es, bem como, a captura de registros com audio e video das realizac?es promovidas pelos projetos.

Assessor de Projetos: Esta prestadora de servicos, ja desenvolveu trabalhos eventuais e remunerados junto a Irmandade de assessoria de projetos. Por possuirem uma vasta experiencia nas areas contabil, juridico e de elaborac?o de Projetos, foi a escolhida para atuar em parceria com Irmandade na oferta das oficinas de formac?o dos agentes culturais de acordo com o escopo do Projeto idealizado por essa Irmandade. A prestadora de servico em conjunto com a Irmandade disponibilizara todos os materiais didaticos para realizac?o das oficinas.

E importante mencionar que estes profissionais n?o possuem vinculo empregaticio com a Irmandade, pois, a relac?o de trabalho contratada n?o e habitual, subordinada e personalissima.

Escopo: A oferta das oficinas possui como objetivo capacitar agentes culturais pertencentes aos Povos e Comunidades tradicionais, para que estes tenham subsidios tecnicos especializados para a escrita e implementac?o dos projetos culturais multiplicadores. Sera realizada por profissionais capacitados nas areas relativas ao objeto do projeto proposto. Essa execuc?o sera acompanhada pela equipe de monitoramento e avaliac?o da irmandade para elaborac?o e encaminhamento dos relatorios gerenciais, registros de frequencia e pesquisa de satisfac?o.

Objetivos Especificos:

Oferecer 03 modulos de formac?o sendo: O primeiro Constituic?o legal das Organizac?es da Sociedade Civil ? OSC, Elaborac?o de projetos culturais e Prestac?o de Contas;

Realizar 11 encontros presenciais para formac?o, sendo um por mes, com carga horaria de 8 horas/cada, totalizando 88 horas;

Promover 08 encontros mensais, para capacitac?o e plant?o de duvidas, de forma virtual, com carga horaria de 2 horas/cada, sendo 16 horas/mes, 176 horas/total. (MES 02 A MES 12)

Totalizando uma carga horaria de 264 horas.

Beneficios esperados:

Apoiar a construc?o de novos processos de ensino-aprendizagem entre os agentes culturais pertencentes as comunidades tradicionais;

Assessorar os grupos n?o institucionalizados, no processo de institucionalizac?o;

Garantir orientac?o tecnica necessaria que compreendem a intepretac?o de editais e a realizac?o da escrita correta e adequada de seus proprios projetos em conformidade aos dispositivos legais, bem como, a elaborac?o dos processos de prestac?es de contas aos parceiros;

Contribuir a partir das formac?es com uma maior probabilidade de aprovac?o destes projetos em editais que fomentem a preservac?o cultura popular tradicional como um importante instrumento de manutenc?o e desenvolvimento.

Cronograma de realizac?o:

No MES 01:

Realizar a selec?o e contrac?o da equipe;

Definic?o e Alinhamento das datas do cronograma;

Aquisic?o dos materiais de apoio para oficinas;

Criac?o e aprovac?o da identidade visual das redes sociais e pecas graficas;

Inscric?o dos 50 agentes culturais.

Nos MESES 02, 03 E 04: Oferecer o Primeiro Modulo hibrido de formac?o com o tema Constituic?o legal das Organizac?es da Sociedade Civil ? OSC (MROSC, Estatuto Social, Atas, Cadastro Nacional de Pessoa Juridica junto a Receita Federal);

Nos MESES 05, 06, 07, 08 e 09: Oferecer o Segundo Modulo hibrido de formac?o com o tema Elaborac?o de Projetos Culturais (Preparac?o para parte escrita, Titulo do Projeto, Objetivos e metas, ODS?S, Justificativa, Publico-alvo, Local de realizac?o, Etapas de trabalho e Cronograma de execuc?o, Ficha tecnica e equipe, Planos ? Divulgac?o e Distribuic?o, Acessibilidade, Democratizac?o do acesso, Sustentabilidade, Orcamento, Apresentac?o, Inscric?o em Leis e Editais, Estrategicas de capacitac?o de recursos, Indicadores).

Nos MESES 10, 11 e 12: Oferecer o Terceiro Modulo hibrido de formac?o com o tema Prestac?o de contas (Certid?es, Comprovantes de despesas de pagamentos, Demonstrac?es contabeis, Relatorios de atividades);

Pubico alvo: Povos e Comunidades Tradicionais, especialmente as Irmandades.

Forma de divulgac?o:

Redes socias ? Facebook, Instagram e Youtube.

Pecas graficas virtuais: Banner, Cartazes e Folders.

Gravac?es: Entrevistas e spots para radios, programas de TV e falas institucionais.

Descric?o do local: Sera espaco comunitario da sede da Irmandade o local que recepcionara os encontros presenciais, por ser um espaco amplo e acessivel.

Estrutura Fisica: O espaco comunitario, localizado na sede da Irmandade possui toda estrutura fisica necessaria para a realizac?o das oficinas, a saber: 20 jogos de mesa com cadeiras, 01 notebook, 03 computadores de mesa, 02 impressoras, 02 caixas de som ampliada, 01 mesa som, 02 microfones sem fio, 01 projetor, 01 tela de projec?o, 01 refeitorio, 04 banheiros, sendo 01 com acessibilidade.

Valor cobrado: Todas modalidades de oficinas ser?o oferecidas gratuitamente.

Fiscalizac?o, Monitoramento e Avaliac?o:

A OSC emitira relatorios de cumprimento do objeto que demonstrara de forma clara e objetiva os resultados alcancados na execuc?o do objeto da parceria, bem como, sera demonstrados a vinculac?o e a razoabilidade de todos os gastos da OSC ao objeto da parceria. Para a elaborac?o destes relatorios ser?o utilizados as listas de presencas/frequencia, pesquisas de satisfac?o, registros fotograficos da realizac?o das atividades e o relatorio financeiro.