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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Cultura E Turismo

Município do Convenente / OSC Parceira: Caldas

Convenente / OSC Parceira: Alianca Em Prol Da Apa Da Pedra Branca

Convênio Siafi: 9408321 - Preservacao Das Tradicoes Indigenas Na Aldeia Ibirama Kiriri Do Acre Atraves Da Estruturacao Do Centro Cultural Kiriri E Fortalecimento Da Comunidade Quilombola De Barreirinhos Em Caldas/mg

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 07/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9408321 Título do Convênio / Parceria: PRESERVACAO DAS TRADICOES INDIGENAS NA ALDEIA IBIRAMA KIRIRI DO ACRE ATRAVES DA ESTRUTURACAO DO CENTRO CULTURAL KIRIRI E FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARREIRINHOS EM CALDAS/MG
Número do Plano SIGCON: 002057/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1271002389/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: A presente proposta tem por objetivo dar continuidade as ac?es de apoio e de fortalecimento da comunidade da Aldeia Indigena Ibiram? Kiriri do Acre e da Comunidade Quilombola de Barreirinhos realizadas pela Alianca em Prol da APA da Pedra Branca, no municipio de Caldas, por meio da execuc?o do projeto "Preservac?o das tradic?es indigenas na Aldeia Ibiram? Kiriri do Acre atraves da estruturac?o do Centro Cultural Kiriri e fortalecimento da Comunidade Quilombola de Barreirinhos em Caldas/MG", articulando ac?es de investimento e custeio com finalidade de executar o objeto de maneira exitosa. Por meio das ac?es de investimento, ser?o adquiridos equipamentos para a estruturac?o do Centro Cultural Kiriri, incluindo equipamentos para a produc?o do artesanato indigena Kiriri, equipamentos de som e instrumentos musicais para rituais tradicionais. Tambem ser?o adquiridos equipamentos audiovisuais para utilizac?o pelos indigenas Kiriri em processos de registro e resgate da cultura Kiriri e das comunidades de Caldas, alem de equipamentos de cozinha para a produc?o de refeic?es para as atividades do centro cultural. Visando fortalecer a pratica existente de produc?o artesanal de sab?o por mulheres da Comunidade Quilombola de Barreirinhos, ser?o adquiridos equipamentos para produc?o de sab?o artesanal com o uso de plantas medicinais, com o objetivo de melhorar o produto final. Os equipamentos adquiridos ser?o utilizados nos processos e oficinas a serem realizados no projeto e, apos o final da execuc?o do projeto, nas ac?es da Alianca em Prol da APA da Pedra Branca junto as duas comunidades, no Centro Cultural Kiriri e dentro das ac?es dos nucleos de cultura e turismo de base comunitaria da entidade. As ac?es de custeio tem como finalidade o fomento a preservac?o cultural e a gerac?o de renda das comunidades atraves de apoio administrativo e de assessoria metodologica e de comunicac?o. A assessoria metodologica realizara o planejamento participativo com a definic?o de interesses e necessidades junto as comunidades, a organizac?o e a realizac?o de tres oficinas sobre preservac?o cultural e gerac?o de renda com a comunidade da Aldeia Ibiram? Kiriri do Acre e a comunidade Quilombola de Barreirinhos, pautadas na metodologia da troca de saberes, a mobilizac?o das comunidades para a participac?o nestas, a realizac?o de atividade de avaliac?o das ac?es junto as comunidades e a produc?o de relatorio final. O objetivo geral das oficinas e promover a preservac?o cultural e gerac?o de renda das comunidades beneficiarias do projeto atraves da realizac?o de tres oficinas com as tematicas: valorizac?o da cultura; produc?o artesanal e tradicional; preservac?o da cultura e gerac?o de renda. Os objetivos especificos das oficinas s?o: 1) identificar os elementos culturais de importancia para os membros das comunidades, contribuindo com a valorizac?o e preservac?o das express?es culturais; 2) fomentar dialogos sobre a cultura nas comunidades para fortalecer a base coletiva na estruturac?o e aproveitamento do Centro Cultural Kiriri, e do fomento a saboaria Barreirinhos; 3) fortalecer as express?es e espacos culturais com um olhar para a economia da comunidade. O publico alvo da atividade sera, prioritariamente, povos indigenas e povos remanescentes de quilombo provenientes das comunidades locais. Alem destes, as oficinas ser?o abertas para pessoas e outros grupos de Caldas, que tenham interesse nas tematicas abordadas, tais como: professores da rede publica, estudantes, artes?os locais, musicos populares e liderancas artisticas locais. No que tange a representatividade, sera intencionalizada a equidade de genero e gerac?o durante as oficinas. A mobilizac?o dos membros das comunidades para a participac?o nas oficinas sera realizada pela assessoria metodologica junto as liderancas das comunidades. As oficinas ser?o realizadas entre os meses de maio e julho de 2024 na Aldeia Ibiram? Kiriri do Acre, por esta possuir estrutura fisica para a reali

Convenente / OSC Parceira: 27389178000122 ALIANCA EM PROL DA APA DA PEDRA BRANCA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: CALDAS Data Publicação: 29/12/2023
Vigência Inicial: 27/12/2024 Vigência Atualizada: 12/02/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: MORADORES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 60
Valor Total Publicado: 99.996,39 Valor Total Atualizado: 99.996,39
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 0,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 0,00
Valor Parlamentar Publicado: 99.996,39 Valor Parlamentar Atualizado: 99.996,39
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 99.996,39
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ELETRODOMESTICO 609,43 609,43
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ELETROELETRONICO 159,63 159,63
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 9.676,83 9.676,83
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM 16.520,56 16.520,56
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL 3.283,99 3.283,99
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - INSTRUMENTOS MUSICAIS 1.249,48 1.249,48
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MAQUINARIO INDUSTRIAL 18.496,55 18.496,55
SERVICOS - APOIO - PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS DE INTERESSE PUBLICO 49.999,92 49.999,92
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/PO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

A presente proposta tem por objetivo dar continuidade as ac?es de apoio e de fortalecimento da comunidade da Aldeia Indigena Ibiram? Kiriri do Acre e da Comunidade Quilombola de Barreirinhos realizadas pela Alianca em Prol da APA da Pedra Branca, no municipio de Caldas, por meio da execuc?o do projeto "Preservac?o das tradic?es indigenas na Aldeia Ibiram? Kiriri do Acre atraves da estruturac?o do Centro Cultural Kiriri e fortalecimento da Comunidade Quilombola de Barreirinhos em Caldas/MG", articulando ac?es de investimento e custeio com finalidade de executar o objeto de maneira exitosa. Por meio das ac?es de investimento, ser?o adquiridos equipamentos para a estruturac?o do Centro Cultural Kiriri, incluindo equipamentos para a produc?o do artesanato indigena Kiriri, equipamentos de som e instrumentos musicais para rituais tradicionais. Tambem ser?o adquiridos equipamentos audiovisuais para utilizac?o pelos indigenas Kiriri em processos de registro e resgate da cultura Kiriri e das comunidades de Caldas, alem de equipamentos de cozinha para a produc?o de refeic?es para as atividades do centro cultural. Visando fortalecer a pratica existente de produc?o artesanal de sab?o por mulheres da Comunidade Quilombola de Barreirinhos, ser?o adquiridos equipamentos para produc?o de sab?o artesanal com o uso de plantas medicinais, com o objetivo de melhorar o produto final. Os equipamentos adquiridos ser?o utilizados nos processos e oficinas a serem realizados no projeto e, apos o final da execuc?o do projeto, nas ac?es da Alianca em Prol da APA da Pedra Branca junto as duas comunidades, no Centro Cultural Kiriri e dentro das ac?es dos nucleos de cultura e turismo de base comunitaria da entidade. As ac?es de custeio tem como finalidade o fomento a preservac?o cultural e a gerac?o de renda das comunidades atraves de apoio administrativo e de assessoria metodologica e de comunicac?o. A assessoria metodologica realizara o planejamento participativo com a definic?o de interesses e necessidades junto as comunidades, a organizac?o e a realizac?o de tres oficinas sobre preservac?o cultural e gerac?o de renda com a comunidade da Aldeia Ibiram? Kiriri do Acre e a comunidade Quilombola de Barreirinhos, pautadas na metodologia da troca de saberes, a mobilizac?o das comunidades para a participac?o nestas, a realizac?o de atividade de avaliac?o das ac?es junto as comunidades e a produc?o de relatorio final. O objetivo geral das oficinas e promover a preservac?o cultural e gerac?o de renda das comunidades beneficiarias do projeto atraves da realizac?o de tres oficinas com as tematicas: valorizac?o da cultura; produc?o artesanal e tradicional; preservac?o da cultura e gerac?o de renda. Os objetivos especificos das oficinas s?o: 1) identificar os elementos culturais de importancia para os membros das comunidades, contribuindo com a valorizac?o e preservac?o das express?es culturais; 2) fomentar dialogos sobre a cultura nas comunidades para fortalecer a base coletiva na estruturac?o e aproveitamento do Centro Cultural Kiriri, e do fomento a saboaria Barreirinhos; 3) fortalecer as express?es e espacos culturais com um olhar para a economia da comunidade. O publico alvo da atividade sera, prioritariamente, povos indigenas e povos remanescentes de quilombo provenientes das comunidades locais. Alem destes, as oficinas ser?o abertas para pessoas e outros grupos de Caldas, que tenham interesse nas tematicas abordadas, tais como: professores da rede publica, estudantes, artes?os locais, musicos populares e liderancas artisticas locais. No que tange a representatividade, sera intencionalizada a equidade de genero e gerac?o durante as oficinas. A mobilizac?o dos membros das comunidades para a participac?o nas oficinas sera realizada pela assessoria metodologica junto as liderancas das comunidades. As oficinas ser?o realizadas entre os meses de maio e julho de 2024 na Aldeia Ibiram? Kiriri do Acre, por esta possuir estrutura fisica para a realizac?o de atividades para um publico de 10 a 15 pessoas. Logistica: As integrantes da Comunidade Quilombola de Barreirinhos utilizar?o transporte proprio para o deslocamento ate o local da atividade. Detalhamento dos temas, objetivos e programac?o das oficinas: 1) Oficina 1 - ?Valorizac?o da cultura?. Objetivo: levantamento dos saberes e fazeres culturais da Aldeia Ibiram? Kiriri do Acre e da Comunidade Quilombola de Barreirinhos, e identificac?o dos elementos materiais e imateriais destas tradic?es. Nesta oficina sera dialogado com os participantes sobre tradic?es ja reconhecidas das comunidades como a culinaria com a mandioca, a musica (tore), o artesanato com sementes e a ceramica, e sobre outras que podem ser identificadas no momento da oficina, mobilizando relatos de como as pessoas as vivenciam. Programac?o: Sera realizada uma palestra introdutoria sobre cultura e os elementos culturais materiais e imateriais, seguida da partilha de historias de membros das comunidades em relac?o a estes elementos. Durante a oficina, ser?o produzidos videos pelos membros da comunidade com os equipamentos de audiovisual do Centro Cultural Kiriri, como uma pratica de registro e preservac?o cultural. 2) Oficina 2 - ?Troca de saberes de produc?o artesanal?. Objetivo: intercambiar saberes entre os participantes sobre elementos culturais identificados nas comunidades, fortalecendo o conhecimento das culturas e propiciando a valorizac?o das tradic?es. Programac?o: sera realizada uma dinamica introdutoria para motivar a participac?o das pessoas e das comunidades, trocando conhecimentos e experiencias. Apos este momento, ser?o compartilhados saberes sobre estes elementos culturais, as origens, as formas de realizac?o e preservac?o e as formas de transmiss?o, e ser?o realizadas demonstrac?es dos processos artesanais (produc?o de sab?o, ceramica, artesanato com sementes, musica, culinaria) por membros das comunidades. Durante a oficina, ser?o produzidos videos pelos membros da comunidade com os equipamentos de audiovisual do Centro Cultural Kiriri, como uma pratica de registro e preservac?o cultural. 3) Oficina 3 - ?Preservac?o da cultura e gerac?o de renda?. Objetivo: fomentar o conhecimento e o dialogo sobre formas de gerac?o de renda que respeitam os modos de vida das comunidades tradicionais, promovendo o bem-estar coletivo. Ser?o abordadas as tematicas da Economia Solidaria e do Turismo de Base Comunitaria, assim como elementos basicos de marketing. Sera realizada uma palestra sobre tematicas de Economia Solidaria e Turismo de Base Comunitaria, trazendo exemplos de outras comunidades, e promovendo dinamicas para pensar coletivamente como os conceitos se aplicam nos contextos locais. Por ultimo, os participantes realizar?o uma pratica sobre marketing basico com exemplos das comunidades. O profissional contratado para o apoio administrativo do projeto realizara o controle de entradas e saidas dos recursos financeiros, a organizac?o de documentos e a produc?o de planilhas financeiras e a aquisic?o dos equipamentos das ac?es de investimento. A assessoria de comunicac?o realizara a elaborac?o de um plano de comunicac?o de forma participativa com as comunidades que norteara as ac?es de divulgac?o ao longo do projeto, a produc?o de fotografias, videos e cards, a criac?o e publicac?o de conteudo em redes sociais e a apresentac?o e a avaliac?o das ac?es de divulgac?o realizadas junto as comunidades. A assessoria contabil realizara a elaborac?o de documentac?o contabil e a orientac?o sobre a execuc?o financeira do projeto e sobre eventuais recolhimentos e impostos derivados da execuc?o deste. A entidade avalia que a integrac?o entre as ac?es de investimento e custeio garantira um bom uso dos bens adquiridos em consonancia com a preservac?o cultural das comunidades. A proposta beneficiara diretamente cerca de 60 pessoas das duas comunidades em todo o curso do projeto. O papel da entidade no projeto e: gerir e coordenar o projeto; elaborar criterios para a definic?o da equipe de execuc?o do projeto; monitorar e avaliar a execuc?o do Plano de Trabalho pela equipe de execuc?o; propor adequac?es e aperfeicoamentos em caso de necessidade por conta de eventuais alterac?es de contexto locais e desdobramentos da execuc?o do projeto; mobilizar agentes culturais e liderancas do municipio; garantir que o projeto seja executado em consonancia com os objetivos a longo prazo, as realidades, praticas e contextos das demais ac?es da entidade; avaliar e revisar os relatorios da equipe de execuc?o e propor eventuais reajustes; fazer a gest?o financeira do projeto; fazer a interac?o e comunicac?o junto da OEEP e viabilizar os fluxos de informac?o e comunicac?o com a OEEP nos momentos necessarios; realizar a interlocuc?o e prestac?o de contas junto a Secretaria Estadual de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Obs: Este papel e contrapartida da entidade, n?o acarretando em recursos do presente projeto. O corpo tecnico da entidade realizara o acompanhamento continuo da equipe executora designada para o projeto. Ele mantera uma func?o coordenadora em todas as etapas da execuc?o com atividades de planejamento das tarefas a serem realizadas, e posteriormente, atraves de reuni?es de coordenac?o periodicas sobre os trabalhos realizados. A coordenac?o da entidade tem ja designado para este fim o coordenador do nucleo de cultura, Jo?o Gustavo Arruda Valverde Rodrigues, e da area administrativa da entidade, Milena Araguaia Lima, qualificados para estas tarefas. Os curriculos de ambos est?o em anexo. A OSC funciona a partir de uma equipe que se divide em nucleos de ac?o (cultura popular, agroecologia, turismo de base comunitaria, defesa ambiental, e conservac?o de especies). As ac?es da equipe s?o voluntarias e est?o ligadas ao proposito da organizac?o de protec?o dos bens ambientais e culturais das comunidades e do territorio da Serra da Pedra Branca. As pessoas que ir?o compor a equipe de execuc?o do presente projeto atuaram em projetos anteriores da entidade e atualmente desenvolvem ac?es voluntarias na OSC, n?o sendo portanto parte remunerada do corpo tecnico da OSC. A equipe conta com ampla experiencia nas areas das suas responsabilidades: apoio administrativo, assessoria metodologica e assessoria de comunicac?o, configurando-se, aptas, sob supervis?o e coordenac?o do corpo tecnico da OSC, para realizarem os trabalhos operacionais do projeto em seu dia a dia. A assessoria contabil que atualmente realiza a prestac?o de servicos para a entidade tambem e contratada nos projetos executados pela entidade para o acompanhamento e orientac?es especificas na execuc?o destes. Os orcamentos para as func?es de apoio administrativo, assessoria metodologica e assessoria de comunicac?o e assessoria contabil incluidos no plano de trabalho foram realizados para definir valores de mercado. A contratac?o de profissionais de apoio administrativo, assessoria metodologica e assessoria de comunicac?o sera via MEI. Qualquer custo indireto da execuc?o do projeto sera considerado como contrapartida da entidade.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
29/12/2023 915 27389178000122 - ALIANCA EM PROL DA APA DE PEDRA BRANCA 09/02/2024 135 49.999,92
29/12/2023 916 27389178000122 - ALIANCA EM PROL DA APA DE PEDRA BRANCA 09/02/2024 137 49.996,47
TOTAL: 99.996,39