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- 9417630 - Aquisicao De Veiculos Para O Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Sete Lagoas
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Sete Lagoas
Convênio Siafi: 9417630 - Aquisicao De Veiculos Para O Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024
Dados atualizados em: 10/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9417630 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Número do Plano SIGCON: 000168/2024 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000110/2024 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Aquisic?o de veiculo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede publica de ensino, conforme descrito no plano de aplicac?o de recursos. O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a aquisic?o de veiculo escolar. |
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| Convenente / OSC Parceira: 24996969000122 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: SETE LAGOAS | Data Publicação: 28/03/2024 |
| Vigência Inicial: 27/03/2026 | Vigência Atualizada: 27/03/2026 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 30 |
| Valor Total Publicado: 308.000,00 | Valor Total Atualizado: 308.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 308.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 308.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 308.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) | 308.000,00 | 308.000,00 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 02/04/2024 | 468 | 24996969000122 - PM SETE LAGOAS | 03/04/2024 | 188 | 308.000,00 | TOTAL: | 308.000,00 |