Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Sao Joao Do Paraiso
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Sao Joao Do Paraiso
Convênio Siafi: 9414519 - Reforma E Ampliacao De Escolas Municipais - Projeto Maos Dadas - Escola Municipal Benjamin Constant (reforma E Ampliacao), Escola Estadual Divane Rocha De Sa (reforma E Ampliacao) E Escola Municipal Elza Mendes Lucas (reforma E Ampliacao)
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024
Dados atualizados em: 10/05/2025
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9414519 | Título do Convênio / Parceria: REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - PROJETO MAOS DADAS - ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN CONSTANT (REFORMA E AMPLIACAO), ESCOLA ESTADUAL DIVANE ROCHA DE SA (REFORMA E AMPLIACAO) E ESCOLA MUNICIPAL ELZA MENDES LUCAS (REFORMA E AMPLIACAO) |
Número do Plano SIGCON: 001559/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000009/2024 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O municipio de s?o Jo?o do Paraiso localiza-se na regi?o Norte de Minas Gerais, possui populac?o estima de 23.797 habitantes (IBGE/2021), faz parte da regi?o do semiarido oficial brasileiro e possui IDH de 0,615 tipica de uma regi?o pobre e com ma distribuic?o de renda. O Projeto M?os Dadas veio para contribuir para o alcance das Metas 1, 2 e 6 dos Planos Municipal de Educac?o 2015/2025. O presente convenio tem como objetivo a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o revisto no ? 2?, do art. 2011 da Constituic?o da Republica. |
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Convenente / OSC Parceira: 24791154000107 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
Interveniente:
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Município do Convenente / OSC Parceira: SAO JOAO DO PARAISO | Data Publicação: 14/03/2024 |
Vigência Inicial: 13/03/2026 | Vigência Atualizada: 13/03/2026 |
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 500 |
Valor Total Publicado: 2.146.353,99 | Valor Total Atualizado: 2.146.353,99 |
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.146.353,99 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.146.353,99 |
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.146.353,99 |
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
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Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA ESTADUAL | 621.220,04 | 621.220,04 |
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL | 924.755,62 | 924.755,62 |
REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA ESTADUAL | 57.607,65 | 57.607,65 |
REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA MUNICIPAL | 542.770,68 | 542.770,68 |
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
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Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
01/DO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | O municipio de s?o Jo?o do Paraiso localiza-se na regi?o Norte de Minas Gerais, possui populac?o estima de 23.797 habitantes (IBGE/2021), faz parte da regi?o do semiarido oficial brasileiro e possui IDH de 0,615 tipica de uma regi?o pobre e com ma distribuic?o de renda. O Projeto M?os Dadas veio para contribuir para o alcance das Metas 1, 2 e 6 dos Planos Municipal de Educac?o 2015/2025. O presente convenio tem como objetivo a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o revisto no ? 2?, do art. 2011 da Constituic?o da Republica. |
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
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Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
09/04/2024 | 871 | 24791154000107 - PM SAO JOAO DO PARAISO | 08/05/2024 | 2826 | 2.146.353,99 | TOTAL: | 2.146.353,99 |