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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Sao Joao Do Paraiso

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Sao Joao Do Paraiso

Convênio Siafi: 9414519 - Reforma E Ampliacao De Escolas Municipais - Projeto Maos Dadas - Escola Municipal Benjamin Constant (reforma E Ampliacao), Escola Estadual Divane Rocha De Sa (reforma E Ampliacao) E Escola Municipal Elza Mendes Lucas (reforma E Ampliacao)

Período: 01/01/2024 a 31/12/2024

Dados atualizados em: 10/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9414519 Título do Convênio / Parceria: REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - PROJETO MAOS DADAS - ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN CONSTANT (REFORMA E AMPLIACAO), ESCOLA ESTADUAL DIVANE ROCHA DE SA (REFORMA E AMPLIACAO) E ESCOLA MUNICIPAL ELZA MENDES LUCAS (REFORMA E AMPLIACAO)
Número do Plano SIGCON: 001559/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000009/2024

Objetivo do Convênio / Parceria: O municipio de s?o Jo?o do Paraiso localiza-se na regi?o Norte de Minas Gerais, possui populac?o estima de 23.797 habitantes (IBGE/2021), faz parte da regi?o do semiarido oficial brasileiro e possui IDH de 0,615 tipica de uma regi?o pobre e com ma distribuic?o de renda. O Projeto M?os Dadas veio para contribuir para o alcance das Metas 1, 2 e 6 dos Planos Municipal de Educac?o 2015/2025. O presente convenio tem como objetivo a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o revisto no ? 2?, do art. 2011 da Constituic?o da Republica.

Convenente / OSC Parceira: 24791154000107 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SAO JOAO DO PARAISO Data Publicação: 14/03/2024
Vigência Inicial: 13/03/2026 Vigência Atualizada: 13/03/2026
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 500
Valor Total Publicado: 2.146.353,99 Valor Total Atualizado: 2.146.353,99
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.146.353,99 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.146.353,99
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.146.353,99
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA ESTADUAL 621.220,04 621.220,04
REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL 924.755,62 924.755,62
REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA ESTADUAL 57.607,65 57.607,65
REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA MUNICIPAL 542.770,68 542.770,68
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O municipio de s?o Jo?o do Paraiso localiza-se na regi?o Norte de Minas Gerais, possui populac?o estima de 23.797 habitantes (IBGE/2021), faz parte da regi?o do semiarido oficial brasileiro e possui IDH de 0,615 tipica de uma regi?o pobre e com ma distribuic?o de renda. O Projeto M?os Dadas veio para contribuir para o alcance das Metas 1, 2 e 6 dos Planos Municipal de Educac?o 2015/2025. O presente convenio tem como objetivo a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o revisto no ? 2?, do art. 2011 da Constituic?o da Republica.

EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
09/04/2024 871 24791154000107 - PM SAO JOAO DO PARAISO 08/05/2024 2826 2.146.353,99
TOTAL: 2.146.353,99