- Você está aqui:
- Início
- Convênios e Parcerias
- Convênios de Saída
- Convênios / Parcerias de Saída
- Concedentes/Órgãos ou Entidades Estaduais Parceiras
- Secretaria De Estado De Educacao
- Santa Luzia
- Municipio De Santa Luzia
- 9334439 - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Santa Luzia
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Santa Luzia
Convênio Siafi: 9334439 - Programa De Fortalecimento Das Escolas Municipais
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024
Dados atualizados em: 10/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
|
Tipo de Instrumento: CONVENIO
|
|
| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9334439 | Título do Convênio / Parceria: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Número do Plano SIGCON: 000204/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000818/2022 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE MOBILIARIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTODE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORMEDESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. FORTALECIMENTO DAS ESCOLASMUNICIPAIS.A prorrogac?o do convenio, por mais 06(seis) meses, e necessaria em raz?o da necessidade de garantir a viabilidade da execuc?o plena do objeto. N?o resultara em alterac?o de valor ou do nucleo da finalidade do convenio. |
|
| Convenente / OSC Parceira: 18715409000150 MUNICIPIO DE SANTA LUZIA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
|
Interveniente:
|
|
| Município do Convenente / OSC Parceira: SANTA LUZIA | Data Publicação: 30/12/2024 |
| Vigência Inicial: 28/04/2024 | Vigência Atualizada: 01/03/2028 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 3.000 |
| Valor Total Publicado: 202.496,03 | Valor Total Atualizado: 202.496,03 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 200.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 200.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 2.496,03 | Valor Contrapartida Atualizado: 2.496,03 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 200.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTO | 202.496,03 | 202.496,03 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | AQUISIC?O DE MOBILIARIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
|
| 01/RH | RETIFICAÇÃO POR ERRO HUMANO | AQUISIC?O DE MOBILIARIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. A prorrogac?o do convenio, por mais 06(seis) meses, e necessaria em raz?o da necessidade de garantir a viabilidade da execuc?o plena do objeto. N?o resultara em alterac?o de valor ou do nucleo da finalidade do convenio. |
|
| 01/TA | 30/04/2024 | TERMO ADITIVO | AQUISIC?O DE MOBILIARIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. A prorrogac?o do convenio, por mais 08(oito) meses, e necessaria em raz?o da necessidade de garantir a viabilidade da execuc?o plena do objeto. N?o resultara em alterac?o de valor ou do nucleo da finalidade do convenio. |
| 02/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | AQUISIC?O DE MOBILIARIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
|
| 02/TA | 10/01/2025 | TERMO ADITIVO | AQUISIC?O DE MOBILIARIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. A prorrogac?o do convenio, por mais 06(seis) meses, e necessaria em raz?o da necessidade de garantir a viabilidade da execuc?o plena do objeto. N?o resultara em alterac?o de valor ou do nucleo da finalidade do convenio. |
| 03/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | AQUISIC?O DE MOBILIARIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
|
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 29/11/2022 | 4488 | 18715409000150 - PM SANTA LUZIA | 24/01/2023 | 43 | 200.000,00 |
| 29/11/2022 | 4488 | 18715409000150 - PM SANTA LUZIA | 27/01/2023 | 43 | -200.000,00 |
| 29/11/2022 | 4488 | 18715409000150 - PM SANTA LUZIA | 08/02/2023 | 101 | 200.000,00 |
| 29/11/2022 | 4488 | 18715409000150 - PM SANTA LUZIA | 14/02/2023 | 101 | -200.000,00 |
| 29/11/2022 | 4488 | 18715409000150 - PM SANTA LUZIA | 23/02/2023 | 168 | 200.000,00 | TOTAL: | 200.000,00 |