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- 9417578 - Aquisicao De Veiculos Para O Transporte Escolar - Programa Fortalecimento
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Piedade De Caratinga
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Piedade De Caratinga
Convênio Siafi: 9417578 - Aquisicao De Veiculos Para O Transporte Escolar - Programa Fortalecimento
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024
Dados atualizados em: 10/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9417578 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA FORTALECIMENTO |
| Número do Plano SIGCON: 000174/2024 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000070/2024 |
Objetivo do Convênio / Parceria: Aquisic?o de veiculo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede publica de ensino,conforme descrito no plano de aplicac?o de recursos. O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a aquisic?o de veiculo escolar. |
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| Convenente / OSC Parceira: 01613130000162 MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: PIEDADE DE CARATINGA | Data Publicação: 23/03/2024 |
| Vigência Inicial: 22/03/2026 | Vigência Atualizada: 22/03/2026 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 100 |
| Valor Total Publicado: 520.000,00 | Valor Total Atualizado: 520.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 520.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 520.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 520.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (RURAL) | 520.000,00 | 520.000,00 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 26/03/2024 | 446 | 1613130000162 - PM PIEDADE DE CARATINGA | 01/04/2024 | 170 | 520.000,00 | TOTAL: | 520.000,00 |