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- 9417922 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Pains
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Pains
Convênio Siafi: 9417922 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas.
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024
Dados atualizados em: 10/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9417922 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS. |
| Número do Plano SIGCON: 000002/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000064/2024 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS. |
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| Convenente / OSC Parceira: 20920575000130 MUNICIPIO DE PAINS | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: PAINS | Data Publicação: 04/04/2024 |
| Vigência Inicial: 03/04/2026 | Vigência Atualizada: 03/04/2026 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 793 |
| Valor Total Publicado: 1.461.000,00 | Valor Total Atualizado: 1.461.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.280.100,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.280.100,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 180.900,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 180.900,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.280.100,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (RURAL) | 425.000,00 | 425.000,00 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (URBANO) | 400.000,00 | 400.000,00 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) | 636.000,00 | 636.000,00 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 09/04/2024 | 489 | 20920575000130 - PM PAINS | 16/04/2024 | 242 | 318.000,00 |
| 15/04/2024 | 508 | 20920575000130 - PM PAINS | 16/04/2024 | 243 | 962.100,00 | TOTAL: | 1.280.100,00 |