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Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Nova Porteirinha

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Nova Porteirinha

Convênio Siafi: 9424340 - Aquisicao De Equipamentos E Mobiliario Escolar Para As Escolas: E. M. Etelvina Antunes, Cemei Cantigas De Roda, E. M. Bertolina Rosa De Souza, Cemei Heley De Abreu Silva Batista, E.m. Professor Darcy Ribeiro, Cemei Jose Aparecido E E.m.marcos Roberio

Período: 01/01/2024 a 31/12/2024

Dados atualizados em: 13/05/2025

Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9424340 Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS: E. M. ETELVINA ANTUNES, CEMEI CANTIGAS DE RODA, E. M. BERTOLINA ROSA DE SOUZA, CEMEI HELEY DE ABREU SILVA BATISTA, E.M. PROFESSOR DARCY RIBEIRO, CEMEI JOSE APARECIDO E E.M.MARCOS ROBERIO
Número do Plano SIGCON: 000132/2024 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000195/2024

Objetivo do Convênio / Parceria: Aquisic?o de mobiliario e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede publica de ensino, conforme descrito no plano de aplicac?o de recursos. O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento dos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino Municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a aquisic?o de bens.

Convenente / OSC Parceira: 01612499000150 MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: NOVA PORTEIRINHA Data Publicação: 25/04/2024
Vigência Inicial: 24/04/2026 Vigência Atualizada: 24/04/2026
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 120
Valor Total Publicado: 201.894,20 Valor Total Atualizado: 201.894,20
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 200.000,00 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 200.000,00
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 1.894,20 Valor Contrapartida Atualizado: 1.894,20
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 200.000,00
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTO 201.894,20 201.894,20
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
26/04/2024 535 1612499000150 - PM NOVA PORTEIRINHA 03/05/2024 308 200.000,00
TOTAL: 200.000,00