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  10. 9430820 - Absorcao De Demanda De Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 01 Escola Estadual E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Jacutinga

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Jacutinga

Convênio Siafi: 9430820 - Absorcao De Demanda De Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 01 Escola Estadual E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2024 a 31/12/2024

Dados atualizados em: 13/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9430820 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 01 ESCOLA ESTADUAL E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000498/2024 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000848/2024

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 347 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais sendo 140 da EE. Florindo Saretti e EE. 207 da Professora Maria Roberto de Lima e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 109 de 08 de fevereiro de 2024 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 02 de 10 de marco de 2023 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 17914128000163 MUNICIPIO DE JACUTINGA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: JACUTINGA Data Publicação: 02/07/2024
Vigência Inicial: 01/07/2025 Vigência Atualizada: 01/07/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 357
Valor Total Publicado: 2.220.577,92 Valor Total Atualizado: 2.220.577,92
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.220.577,92 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.220.577,92
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.220.577,91
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 2.220.577,92 2.220.577,92
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
02/07/2024 754 17914128000163 - PM JACUTINGA 03/07/2024 553 2.005.170,73
02/07/2024 755 17914128000163 - PM JACUTINGA 03/07/2024 555 177.237,19
02/07/2024 756 17914128000163 - PM JACUTINGA 03/07/2024 554 38.170,00
TOTAL: 2.220.577,92