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- 9378460 - Reforma E Ampliacao Do Proinfancia - Cemei Tia Monica Magalhaes - Projeto Maos Dadas
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Virgem Da Lapa
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Virgem Da Lapa
Convênio Siafi: 9378460 - Reforma E Ampliacao Do Proinfancia - Cemei Tia Monica Magalhaes - Projeto Maos Dadas
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9378460 | Título do Convênio / Parceria: REFORMA E AMPLIACAO DO PROINFANCIA - CEMEI TIA MONICA MAGALHAES - PROJETO MAOS DADAS |
| Número do Plano SIGCON: 002661/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000034/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.TERMO ADITIVO PRORROGAC?O DE VIGENCIA EM 365 DIAS. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18348730000143 MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: VIRGEM DA LAPA | Data Publicação: 24/03/2023 |
| Vigência Inicial: 22/03/2025 | Vigência Atualizada: 22/03/2026 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 219 |
| Valor Total Publicado: 878.147,04 | Valor Total Atualizado: 878.147,04 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 878.147,04 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 878.147,04 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 878.147,04 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - ESCOLA MUNICIPAL | 468.374,18 | 468.374,18 |
| REFORMA OU OBRA - REFORMA - ESCOLA MUNICIPAL | 409.772,86 | 409.772,86 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/TA | 19/03/2025 | TERMO ADITIVO | O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. TERMO ADITIVO PRORROGAC?O DE VIGENCIA EM 365 DIAS. |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/03/2023 | 1230 | 18348730000143 - PM VIRGEM DA LAPA | 30/03/2023 | 1699 | 468.374,18 |
| 27/03/2023 | 1230 | 18348730000143 - PM VIRGEM DA LAPA | 30/03/2023 | 1700 | 409.772,86 | TOTAL: | 878.147,04 |