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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Virgem Da Lapa

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Virgem Da Lapa

Convênio Siafi: 9385781 - Absorcao De Demanda De 596 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 02 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9385781 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 596 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 02 ESCOLAS ESTADUAIS E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000077/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000085/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 596 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais das EE Catulo Cearense, EE Valdomiro Silva Costa e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho
Convenente / OSC Parceira: 18348730000143 MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: VIRGEM DA LAPA Data Publicação: 03/05/2023
Vigência Inicial: 01/05/2024 Vigência Atualizada: 01/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 596
Valor Total Publicado: 3.888.372,07 Valor Total Atualizado: 3.888.372,07
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 3.888.372,07 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 3.888.372,07
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 3.888.372,07
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 3.888.372,07 3.888.372,07
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 28/03/2024 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 596 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais das EE Catulo Cearense, EE Valdomiro Silva Costa e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
05/05/2023 552 18348730000143 - PM VIRGEM DA LAPA 10/07/2023 577 57.931,20
05/05/2023 553 18348730000143 - PM VIRGEM DA LAPA 10/07/2023 578 3.581.652,59
05/05/2023 554 18348730000143 - PM VIRGEM DA LAPA 10/07/2023 579 248.788,28
TOTAL: 3.888.372,07