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- 9383253 - Construcao De Creche E Quadra Poliesportiva - Creche Cemei - A Pequena Danny prorrogacao De Vigencia
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Vargem Grande Do Rio Pardo
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Vargem Grande Do Rio Pardo
Convênio Siafi: 9383253 - Construcao De Creche E Quadra Poliesportiva - Creche Cemei - A Pequena Danny prorrogacao De Vigencia
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9383253 | Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DE CRECHE E QUADRA POLIESPORTIVA - CRECHE CEMEI - A PEQUENA DANNY PRORROGACAO DE VIGENCIA |
| Número do Plano SIGCON: 002545/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000036/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio a seguinte escola:Creche- CEMEI- A Pequena Danyprorrogac?o de vigencia |
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| Convenente / OSC Parceira: 01612885000142 MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO | Data Publicação: 06/04/2023 |
| Vigência Inicial: 04/04/2025 | Vigência Atualizada: 04/04/2027 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 120 |
| Valor Total Publicado: 2.201.220,22 | Valor Total Atualizado: 2.201.220,22 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.201.220,22 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.201.220,22 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.201.220,22 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - AMPLIACAO - QUADRA POLIESPORTIVA | 708.437,05 | 708.437,05 |
| REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - ESCOLA MUNICIPAL | 1.492.783,17 | 1.492.783,17 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/AS | ALTERAÇÃO SIMPLES | O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio a seguinte escola: Creche- CEMEI- A Pequena Dany |
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| 01/TA | 28/02/2025 | TERMO ADITIVO | O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio a seguinte escola: Creche- CEMEI- A Pequena Dany prorrogac?o de vigencia |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 11/04/2023 | 499 | 1612885000142 - PM VARGEM GRANDE DO RIO PARDO | 27/06/2023 | 554 | 2.201.220,22 | TOTAL: | 2.201.220,22 |