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  10. 9388863 - Absorcao De Demanda De 304 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 03 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Tupaciguara

Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Tupaciguara

Convênio Siafi: 9388863 - Absorcao De Demanda De 304 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 03 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9388863 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 304 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 03 ESCOLAS ESTADUAIS E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000076/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000081/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 304 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Ana Esterlita Alves, EE Clertan Moreira do Vale, EE Braulino Mamede e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 18260489000104 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: TUPACIGUARA Data Publicação: 07/06/2023
Vigência Inicial: 05/06/2024 Vigência Atualizada: 05/06/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 304
Valor Total Publicado: 1.849.532,96 Valor Total Atualizado: 1.849.532,96
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.849.532,96 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.849.532,96
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.849.532,95
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 1.849.532,96 1.849.532,96
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
07/06/2023 693 18260489000104 - PM TUPACIGUARA 14/07/2023 643 1.693.085,44
07/06/2023 694 18260489000104 - PM TUPACIGUARA 14/07/2023 642 126.898,72
07/06/2023 695 18260489000104 - PM TUPACIGUARA 18/08/2023 747 29.548,80
TOTAL: 1.849.532,96