- Você está aqui:
- Início
- Convênios e Parcerias
- Convênios de Saída
- Convênios / Parcerias de Saída
- Concedentes/Órgãos ou Entidades Estaduais Parceiras
- Secretaria De Estado De Educacao
- Tres Coracoes
- Municipio De Tres Coracoes
- 9385991 - Construcao De Escola Municipal - Em Asc - Bairro Nova Tres Coracoes.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Tres Coracoes
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Tres Coracoes
Convênio Siafi: 9385991 - Construcao De Escola Municipal - Em Asc - Bairro Nova Tres Coracoes.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
|
Tipo de Instrumento: CONVENIO
|
|
| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9385991 | Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DE ESCOLA MUNICIPAL - EM ASC - BAIRRO NOVA TRES CORACOES. |
| Número do Plano SIGCON: 002815/2022 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000119/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas: E.M ASC (a ser criada) construc?o de predio escolar no Bairro Nova Tres Corac?es - EM ASC - Bairro Nova Tres Corac?es. |
|
| Convenente / OSC Parceira: 17955535000119 MUNICIPIO DE TRES CORACOES | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
|
Interveniente:
|
|
| Município do Convenente / OSC Parceira: TRES CORACOES | Data Publicação: 17/05/2023 |
| Vigência Inicial: 07/05/2025 | Vigência Atualizada: 15/05/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 500 |
| Valor Total Publicado: 2.975.790,08 | Valor Total Atualizado: 2.975.790,08 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.975.790,08 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.975.790,08 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 0,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 0,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.975.790,08 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - ESCOLA MUNICIPAL | 2.975.790,08 | 2.975.790,08 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/RH | RETIFICAÇÃO POR ERRO HUMANO | O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica. Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas: E.M ASC (a ser criada) construc?o de predio escolar no Bairro Nova Tres Corac?es - EM ASC - Bairro Nova Tres Corac?es. |
|
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 20/06/2023 | 2199 | 17955535000119 - PM TRES CORACOES | 22/06/2023 | 5005 | 2.975.790,08 | TOTAL: | 2.975.790,08 |