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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Tocantins

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Tocantins

Convênio Siafi: 9390692 - Absorcao De Demanda De 278 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Da Ee Capitao Antonio Pinto De Miranda Pelo Municipio De Tocantins E Repasse De Recursos Financeiros Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390692 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 278 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA EE CAPITAO ANTONIO PINTO DE MIRANDA PELO MUNICIPIO DE TOCANTINS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 001212/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000922/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 278 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Capit?o Antonio Pinto de Miranda e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 18128223000102 MUNICIPIO DE TOCANTINS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: TOCANTINS Data Publicação: 01/08/2023
Vigência Inicial: 30/07/2024 Vigência Atualizada: 30/07/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 278
Valor Total Publicado: 1.691.349,22 Valor Total Atualizado: 1.691.349,22
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.691.349,22 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.691.349,22
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.691.349,21
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 1.691.349,22 1.691.349,22
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 30/07/2024 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 278 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Capit?o Antonio Pinto de Miranda e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
09/08/2023 881 18128223000102 - PM TOCANTINS 14/09/2023 874 27.021,60
09/08/2023 882 18128223000102 - PM TOCANTINS 14/09/2023 872 1.548.282,08
09/08/2023 883 18128223000102 - PM TOCANTINS 14/09/2023 873 116.045,54
TOTAL: 1.691.349,22