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- 9389287 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar/ Programa De Fortalecimento Das Escolas.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Senhora Do Porto
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Senhora Do Porto
Convênio Siafi: 9389287 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar/ Programa De Fortalecimento Das Escolas.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9389287 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR/ PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS. |
| Número do Plano SIGCON: 000860/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000302/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE BENS, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| Convenente / OSC Parceira: 18307504000114 MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: SENHORA DO PORTO | Data Publicação: 21/06/2023 |
| Vigência Inicial: 15/06/2025 | Vigência Atualizada: 19/06/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 60 |
| Valor Total Publicado: 843.289,37 | Valor Total Atualizado: 843.289,37 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 745.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 745.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 98.289,37 | Valor Contrapartida Atualizado: 98.289,37 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 745.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (RURAL) | 501.666,67 | 501.666,67 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) | 341.622,70 | 341.622,70 |
| ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO | |||
|---|---|---|---|
| Número do Termo Aditivo | Data de Publicação do Termo Aditivo | Tipo de Termo Aditivo | Objeto |
| 01/RH | RETIFICAÇÃO POR ERRO HUMANO | AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE BENS, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 21/06/2023 | 736 | 18307504000114 - PM SENHORA DO PORTO | 14/07/2023 | 622 | 745.000,00 | TOTAL: | 745.000,00 |