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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Sao Romao

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Sao Romao

Convênio Siafi: 9407973 - Convenio Para Custeio Do Transporte Escolar - Pm Sao Romao

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407973 Título do Convênio / Parceria: CONVENIO PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PM SAO ROMAO
Número do Plano SIGCON: 001323/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261002281/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: OBJETIVA A MANUTENC?O E CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A MANUTENC?O E CUSTEIO DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE-MG. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, QUE ESTEJAM CURSANDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICIPIO DE S?O ROM?O/ MG E RESIDAM A UMA DISTANCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) QUILOMETROS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO.
Convenente / OSC Parceira: 24891418000102 MUNICIPIO DE SAO ROMAO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SAO ROMAO Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2024 Vigência Atualizada: 26/12/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 500
Valor Total Publicado: 542.203,64 Valor Total Atualizado: 542.203,64
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 542.203,64 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 542.203,64
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 542.203,61
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - TRANSPORTE ESCOLAR 542.203,64 542.203,64
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
01/04/2024 1169 24891418000102 - PM SAO ROMAO 09/05/2024 1702 542.203,61
TOTAL: 542.203,61