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  10. 9385841 - Absorcao De Demanda De Alunos 1.443 Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 04 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.
Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Sao Joaquim De Bicas

Convenente / OSC Parceira: Prefeitura Municipal De Sao Joaquim De Bicas

Convênio Siafi: 9385841 - Absorcao De Demanda De Alunos 1.443 Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 04 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9385841 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE ALUNOS 1.443 DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 04 ESCOLAS ESTADUAIS E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000068/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000061/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 1.443 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais das EE. Nossa Senhora da Paz, EE Patrocinia Candida de Oliveira, EE Padre Carlos Roberto Marques, EE Prof? Geralda Eugenia da Silva e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 01612516000150 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SAO JOAQUIM DE BICAS Data Publicação: 05/05/2023
Vigência Inicial: 03/05/2024 Vigência Atualizada: 03/05/2024
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.443
Valor Total Publicado: 9.343.924,59 Valor Total Atualizado: 9.343.924,59
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 9.343.924,59 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 9.343.924,59
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 9.343.924,58
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 9.343.924,59 9.343.924,59
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
05/05/2023 564 1612516000150 - PM SAO JOAQUIM DE BICAS 18/05/2023 362 140.259,60
05/05/2023 566 1612516000150 - PM SAO JOAQUIM DE BICAS 18/05/2023 360 8.601.313,50
05/05/2023 580 1612516000150 - PM SAO JOAQUIM DE BICAS 18/05/2023 361 602.351,49
TOTAL: 9.343.924,59