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- 9390270 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Sao Joao Do Pacui
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Sao Joao Do Pacui
Convênio Siafi: 9390270 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390270 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS |
| Número do Plano SIGCON: 001088/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000625/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: ESCOLA MUNICIPAL AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS |
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| Convenente / OSC Parceira: 01612474000157 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: SAO JOAO DO PACUI | Data Publicação: 19/07/2023 |
| Vigência Inicial: 17/07/2025 | Vigência Atualizada: 17/07/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 500 |
| Valor Total Publicado: 1.073.630,00 | Valor Total Atualizado: 1.073.630,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.063.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.063.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 10.630,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 10.630,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.063.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (RURAL) | 431.270,00 | 431.270,00 |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) | 642.360,00 | 642.360,00 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 20/07/2023 | 806 | 1612474000157 - PM SAO JOAO DO PACUI | 29/08/2023 | 775 | 1.063.000,00 | TOTAL: | 1.063.000,00 |