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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Sao Joao Da Ponte

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Sao Joao Da Ponte

Convênio Siafi: 9388191 - Absorcao De Demanda De 1.054 Alunos Do Esnsino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 05 Escolas Estaduais E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9388191 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 1.054 ALUNOS DO ESNSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 05 ESCOLAS ESTADUAIS E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE
Número do Plano SIGCON: 000066/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000127/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de os 1.054 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais das EE. Coronel Sim?o Campos, EE Prof? Maria Eduarda Versiane Maia, EE Maria Beltr?o de Almeida, EE Prof? Filomena Fialho, EE. Padre Rafael e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 16928483000129 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SAO JOAO DA PONTE Data Publicação: 26/05/2023
Vigência Inicial: 24/05/2025 Vigência Atualizada: 24/05/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.054
Valor Total Publicado: 6.765.619,08 Valor Total Atualizado: 6.765.619,08
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 6.765.619,08 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 6.765.619,08
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 6.765.619,08
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 6.765.619,08 6.765.619,08
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
26/05/2023 646 16928483000129 - PM SAO JOAO DA PONTE 12/06/2023 487 102.448,80
26/05/2023 647 16928483000129 - PM SAO JOAO DA PONTE 12/06/2023 485 439.971,22
30/05/2023 657 16928483000129 - PM SAO JOAO DA PONTE 16/06/2023 507 6.223.199,06
TOTAL: 6.765.619,08