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- 9390449 - Convenio Com A Secretaria De Estado Da Educacao Para Aquisicao De Onibus Escolar Urbano Destinado Ao Atendimento Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais De Ensino De Betim, Conforme Descritivo No Plano De Aplicacao De Recursos.
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Betim
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Betim
Convênio Siafi: 9390449 - Convenio Com A Secretaria De Estado Da Educacao Para Aquisicao De Onibus Escolar Urbano Destinado Ao Atendimento Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais De Ensino De Betim, Conforme Descritivo No Plano De Aplicacao De Recursos.
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
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Tipo de Instrumento: CONVENIO
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| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9390449 | Título do Convênio / Parceria: CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO PARA AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BETIM, CONFORME DESCRITIVO NO PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS. |
| Número do Plano SIGCON: 001360/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000899/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS ONIBUS ESCOLAR URBANO 30 LUGARES: ONIBUS COM CAPACIDADE DE CARGA UTIL LIQUIDA DE NO MINIMO 1.500 KG, LARGURA MINIMA DE 2350 MM, COMPORTANDO TRANSPORTAR, MINIMO, DE 23 (VINTE E TRES) PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS MAIS O MOTORISTA OU MINIMO DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS POLTRONAS INDIVIDUAIS |
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| Convenente / OSC Parceira: 18715391000196 MUNICIPIO DE BETIM | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
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Interveniente:
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| Município do Convenente / OSC Parceira: BETIM | Data Publicação: 21/07/2023 |
| Vigência Inicial: 19/07/2025 | Vigência Atualizada: 19/07/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 1.000 |
| Valor Total Publicado: 869.000,00 | Valor Total Atualizado: 869.000,00 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 854.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 854.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 15.000,00 | Valor Contrapartida Atualizado: 15.000,00 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 854.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 30 LUGARES (URBANO) | 869.000,00 | 869.000,00 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 27/07/2023 | 843 | 18715391000196 - PM BETIM | 29/08/2023 | 805 | 854.000,00 | TOTAL: | 854.000,00 |