- Você está aqui:
- Início
- Convênios e Parcerias
- Convênios de Saída
- Convênios / Parcerias de Saída
- Concedentes/Órgãos ou Entidades Estaduais Parceiras
- Secretaria De Estado De Educacao
- Santo Antonio Do Rio Abaixo
- Municipio De Santo Antonio Do Rio Abaixo
- 9407952 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas
Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao
Município do Convenente / OSC Parceira: Santo Antonio Do Rio Abaixo
Convenente / OSC Parceira: Municipio De Santo Antonio Do Rio Abaixo
Convênio Siafi: 9407952 - Aquisicao De Veiculos Para Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas
Período: 01/01/2023 a 31/12/2023
Dados atualizados em: 03/05/2025
| DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA | |
|---|---|
|
Tipo de Instrumento: CONVENIO
|
|
| Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407952 | Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS |
| Número do Plano SIGCON: 001783/2023 | Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261002193/2023 |
Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLA MUNICIPAIS. |
|
| Convenente / OSC Parceira: 18303248000197 MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO | Unidade Orçamentária Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
|
Interveniente:
|
|
| Município do Convenente / OSC Parceira: SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO | Data Publicação: 28/12/2023 |
| Vigência Inicial: 26/12/2025 | Vigência Atualizada: 26/12/2025 |
| Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS | Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 200 |
| Valor Total Publicado: 437.966,66 | Valor Total Atualizado: 437.966,66 |
| Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 318.000,00 | Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 318.000,00 |
| Valor Parlamentar Publicado: 0,00 | Valor Parlamentar Atualizado: 0,00 |
| Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 | Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00 |
| Valor Contrapartida Publicado: 119.966,66 | Valor Contrapartida Atualizado: 119.966,66 |
| Valor Rendimentos: 0,00 | Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 318.000,00 |
| TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO | ||
|---|---|---|
| Nome | Valor Total Publicado | Valor Total Atualizado |
| AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) | 437.966,66 | 437.966,66 |
| EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Data de Registro de Empenho | Empenho | Convenente / OCS Parceria | Data de Registro do Pagamento | Número do Documento de Pagamento | Valor Pago |
| 28/12/2023 | 1143 | 18303248000197 - PM SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO | 28/12/2023 | 37 | 318.000,00 | TOTAL: | 318.000,00 |