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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Santana Do Riacho

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Santana Do Riacho

Convênio Siafi: 9406985 - Aquisicao De Veiculos Para O Transporte Escolar - Programa De Fortalecimento Das Escolas + Novo Ensino Medio

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9406985 Título do Convênio / Parceria: AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS + NOVO ENSINO MEDIO
Número do Plano SIGCON: 002877/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261001247/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAC?O DE RECURSOS. O PRESENTE CONVENIO TEM COMO OBJETO A MUTUA COOPERAC?O ENTRE ESTADO E MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO A AQUISIC?O DE VEICULO ESCOLAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Convenente / OSC Parceira: 18715458000192 MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SANTANA DO RIACHO Data Publicação: 23/12/2023
Vigência Inicial: 21/12/2025 Vigência Atualizada: 21/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 120
Valor Total Publicado: 2.773.622,70 Valor Total Atualizado: 2.773.622,70
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.745.622,70 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.745.622,70
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 28.000,00 Valor Contrapartida Atualizado: 28.000,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.745.622,70
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - ONIBUS 45 LUGARES (RURAL) 2.432.000,00 2.432.000,00
AQUISICAO DE BENS - PERMANENTE - VEICULO VAN (MINIMO 15 LUGARES) 341.622,70 341.622,70
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
27/12/2023 1121 18715458000192 - PM SANTANA DO RIACHO 22/01/2024 9 2.745.622,70
27/12/2023 1121 18715458000192 - PM SANTANA DO RIACHO 30/01/2024 9 -2.745.622,70
27/12/2023 1121 18715458000192 - PM SANTANA DO RIACHO 30/01/2024 25 2.745.622,70
TOTAL: 2.745.622,70