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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Santana Do Riacho

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Santana Do Riacho

Convênio Siafi: 9385985 - Absorcao De Demanda De 171 Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais Para Atender 01 Escola Estadual E Repasse De Recursos Do Fundeb, Qese E Pnae.

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9385985 Título do Convênio / Parceria: ABSORCAO DE DEMANDA DE 171 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER 01 ESCOLA ESTADUAL E REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, QESE E PNAE.
Número do Plano SIGCON: 000057/2023 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261000084/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: Absorc?o de demanda de 171 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Dona Francisca Josina e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.

Convenente / OSC Parceira: 18715458000192 MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: SANTANA DO RIACHO Data Publicação: 09/05/2023
Vigência Inicial: 07/05/2024 Vigência Atualizada: 03/11/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 171
Valor Total Publicado: 1.040.362,29 Valor Total Atualizado: 1.040.362,29
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 1.040.362,29 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 1.040.362,29
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1.040.362,29
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
SERVICOS - MANUTENCAO - ENSINO REGULAR 1.040.362,29 1.040.362,29
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/TA 07/05/2024 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 171 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Dona Francisca Josina e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


02/TA 15/03/2025 TERMO ADITIVO

Absorc?o de demanda de 171 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE. Dona Francisca Josina e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, para utilizac?o em despesas de manutenc?o e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE ? Quota Estadual do Salario-Educac?o que atraves da Portaria FNDE n? 70 de 08 de fevereiro de 2023 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuic?o e o PNAE ? Programa Nacional de Alimentac?o Escolar Resoluc?o FNDE n? 06 de 08 de maio de 2020 que disp?e sobre o atendimento da alimentac?o escolar aos alunos da educac?o basica no ambito do Programa. O recurso sera descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Analise Tecnica do Plano de Trabalho.


EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
09/05/2023 586 18715458000192 - PM SANTANA DO RIACHO 19/05/2023 398 16.621,20
09/05/2023 587 18715458000192 - PM SANTANA DO RIACHO 19/05/2023 396 952.360,56
09/05/2023 588 18715458000192 - PM SANTANA DO RIACHO 19/05/2023 397 71.380,53
TOTAL: 1.040.362,29