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Pesquisa Avançada

Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria De Estado De Educacao

Município do Convenente / OSC Parceira: Barao De Monte Alto

Convenente / OSC Parceira: Municipio De Barao Do Monte Alto

Convênio Siafi: 9407975 - Construcao De Predio Para Atendimento A Demanda De Educacao Infantil - Projeto Maos Dadas

Período: 01/01/2023 a 31/12/2023

Dados atualizados em: 03/05/2025
Valores em R$
DETALHAMENTO DO CONVÊNIO / PARCERIA
Tipo de Instrumento: CONVENIO
Número do Convênio / Parceria SIAFI: 9407975 Título do Convênio / Parceria: CONSTRUCAO DE PREDIO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO MAOS DADAS
Número do Plano SIGCON: 001304/2022 Número do Convênio / Parceria SIGCON: 1261002340/2023

Objetivo do Convênio / Parceria: O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas: EM ASC
Convenente / OSC Parceira: 17947649000117 MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO Unidade Orçamentária Concedente /
Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Interveniente:
Município do Convenente / OSC Parceira: BARAO DE MONTE ALTO Data Publicação: 28/12/2023
Vigência Inicial: 26/12/2025 Vigência Atualizada: 26/12/2025
Pessoas Beneficiadas - Tipo: ALUNOS Pessoas Beneficiadas - Quantidade: 300
Valor Total Publicado: 2.653.042,39 Valor Total Atualizado: 2.653.042,39
Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Publicado: 2.653.042,39 Valor Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro Atualizado: 2.653.042,39
Valor Parlamentar Publicado: 0,00 Valor Parlamentar Atualizado: 0,00
Valor Interveniente / Outras Fontes Publicado: 0,00 Valor Interveniente / Outras Fontes Atualizado: 0,00
Valor Contrapartida Publicado: 0,00 Valor Contrapartida Atualizado: 0,00
Valor Rendimentos: 0,00 Valor Repassado pelo Concedente / Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: 2.653.042,39
TIPO/ESPECIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO
Nome Valor Total Publicado Valor Total Atualizado
REFORMA OU OBRA - CONSTRUCAO - ESCOLA MUNICIPAL 2.653.042,39 2.653.042,39
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
Número do Termo Aditivo Data de Publicação do Termo Aditivo Tipo de Termo Aditivo Objeto
01/AS ALTERAÇÃO SIMPLES

O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento a rede municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a execuc?o de obras nas escolas da rede municipal, no ambito do programa de descentralizac?o do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no ? 2?, do art. 211 da Constituic?o da Republica.


Ser?o beneficiadas com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas: EM ASC
EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONVÊNIO/PARCERIA
Data de Registro de Empenho Empenho Convenente / OCS Parceria Data de Registro do Pagamento Número do Documento de Pagamento Valor Pago
28/12/2023 1124 17947649000117 - PM BARAO DE MONTE ALTO 26/03/2024 317 2.653.042,39
TOTAL: 2.653.042,39